O número de eleitores aptos a votar no pleito municipal deste ano aumentou em relação ao de 2012: mais de 144 milhões os eleitores poderão votar para prefeito e vereador no dia 2 de outubro – na eleição de 2012, estavam aptas mais de 138 milhões de pessoas.

Os números foram divulgados hoje (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não incluem o eleitorado do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há eleição neste ano, nem os brasileiros residentes no exterior. São Paulo é o município com maior número de eleitores, mais de 8 milhões e 800 mil. Araguainha, em Mato Grosso, tem o menor número, 954 eleitores.

A maioria do eleitorado nacional é formada por mulheres, que, em 2016, representam 52,21% do total, com crescimento de 0,32 ponto percentual sobre 2012 (51,89%).

Os dados do TSE mostram também o número de municípios onde pode haver segundo turno. Dos mais de 5 mil municípios onde serão realizadas eleições, 92 podem ter segundo turno, já que têm mais de 200 mil eleitores.

Ao divulgar os dados, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, lembrou que o prazo para registro de candidatos termina no dia 15 de agosto. De acordo com Mendes, até o momento, foram feitos apenas 122 registros. A expectativa é haja cerca de 580 mil candidatos na eleição de outubro.

Gilmar Mendes falou ainda sobre a redução do prazo para registro de candidaturas e a realização de eleições suplementares. Segundo o ministro, a redução de prazo tem consequências no que diz respeito à judicialização e à insegurança jurídica quanto ao verdadeiramente eleito.

“Vamos ter também, inevitavelmente, anulação de eleições e realização de eleições suplementares. A legislação agora exige, no caso de cargos majoritários, que se façam novas eleições se houver anulação, e não aquela eleição do segundo colocado. Temos que contar também com a realização de eleições suplementares em maior número do que tínhamos até aqui”, disse Mendes.

Questionado sobre os limites de gastos previstos para os candidatos a prefeito e a vereador, Gilmar Mendes respondeu: “O que o legislador fez foi apanhar o maior gasto declarado e aplicar o redutor.” Os valores-limite foram divulgados na semana passada e, em algumas localidades, o máximo previsto supera os de outros municípios com maior número de habitantes.

“O que se está a verificar é que, certamente, nesses municípios, por alguma razão, e acho que o caso de Manaus é o mais evidente, fez-se declaração que não correspondia minimamente aos fatos”, acrescentou Mendes. Ele explicou que o que o legislador quis fazer foi “uma fotografia” dos gastos aplicando-lhes um redutor e o resultado é esta fotografia um tanto quanto distorcida.

“É uma questão, sem dúvida, delicada e terá que ser submetida ao TSE, ao colegiado para uma deliberação. Mas a boa intenção, a boa-fé do legislador, é evidente. Agora, não contava ele com as distorções perpetradas por declarações que não correspondem minimamente à realidade”, afirmou o ministro.

Fonte: Brasil 247

As autoridades turcas anunciaram nesta segunda-feira (25) ordens de detenção contra 42 jornalistas em uma nova fase dos expurgos contra suspeitos de participar do golpe de Estado frustrado no dia 15 de julho, que deixou 270 mortos, informa a France Presse. Também nesta segunda, o presidente Recep Tayyip Erdogan se reuniu com líderes da oposição.

Entre os jornalistas que tiverem detenção ordenada está Nazli Ilicak, figura de destaque na Turquia, demitida do jornal pró-governamental Sabah em 2013 por ter criticado ministros envolvidos em um escândalo de corrupção, informou a agência de notícias Anatolia. Segundo a agência Dogan, 11 jornalistas estavam supostamente no exterior.

O anúncio das prisões ocorreu poucas horas depois de a justiça decretar prisão preventiva para 40 militares em Istambul, no último episódio de caça às bruxas contra os partidários de Fethullah Gülen, clérigo exilado nos Estados Unidos desde 1999 e acusado porAncara de ser o mentor da tentativa fracassada de golpe de 15 de julho. Gülen nega envolvimento.

No dia 19 de julho, o regulador turco dos meios audiovisuais havia retirado a licença de transmissão de muitas redes de televisão e rádio suspeitas de apoiar a rede de Gülen. Além disso, 31 intelectuais e professores foram detidos em uma operação em Istambul por seus supostos vínculos com Gülen.

A magnitude do expurgo posterior à tentativa de golpe – 13.000 pessoas em prisão preventiva, 5.800 detidos e dezenas de milhares de funcionários demitidos ou suspensos – provoca uma grande inquietação dentro e fora daTurquia.

O expurgo se estendeu nesta segunda à companhia aérea nacional Turkish Airlines, que demitiu 221 funcionários em razão de suas supostas ligações com Gulen.

Erdogan declarou estado de emergência no país, o que o permite assinar novas leis antes de aprovação parlamentar e limitar os direitos que julgar necessários. O governo reiterou que essas medidas são necessárias para identificar apoiadores do golpe e que não vão infringir os direitos de turcos comuns.

Fonte: Globo.com

Após os recentes casos de barbárie registrados na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, e na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Abreu e Lima, a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa emitiu uma nota condenando a falta de controle, o despreparo e a falta de infraestrutura nos sistemas prisional e socioeducativo em Pernambuco.

No documento, assinado pelo presidente Edilson Silva, o colegiado afirma que “o decreto de estado de emergência assinado pelo governador Paulo Câmara, no ano passado, não provocou mudanças significativas” e que a superlotação ainda é um problema crônico nas unidades.

A comissão assegura ainda que fará visitas para averiguar a situação dos locais e que continuará cobrando a lista das vítimas, para que os familiares dos detentos saiam da situação “vexatória de aflição”. Confira, na íntegra, a nota:

Diante dos últimos fatos envolvendo os sistemas prisional e socioeducativo de Pernambuco, a Presidência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa vem a público cobrar do governo do Estado a apresentação de um cronograma para a melhoria das condições humanas e de infraestrutura da Penitenciária Juiz Plácido de Sousa, em Caruaru, no Agreste.

Com 1.922 detentos onde caberiam 380, unidade foi palco de uma das mais violentas rebeliões registradas no sistema prisional de Pernambuco, com seis detentos mortos e outros 11 feridos, o que deixa evidente que o decreto de estado de emergência assinado pelo governador Paulo Câmara, no ano passado, não provocou mudanças significativas no sistema prisional do Estado, considerado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o pior e mais superlotado do Brasil.

Para a Comissão de Cidadania da Assembleia, apenas a transferência de detentos para o Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho, não garante o respeito aos direitos humanos dos demais detentos e dos agentes penitenciários que trabalham na unidade em condições de insegurança e em contingente bem menor do que o indicado.

A Comissão de Cidadania e o Conselho Estadual de Direitos Humanos farão uma visita à penitenciária, quando irão vistoriar a unidade. Até agora, a Secretaria de Ressocialização (Seres) não divulgou a lista das vítimas, colocando os familiares de todos os detentos em situação vexatória de aflição.

Funase de Abreu e Lima – O presidente da Comissão de Cidadania, deputado Edilson Silva, visitou, na tarde de segunda-feira (25) o Centro de Atendimento Socioeducativo da Funase de Abreu e Lima, no Grande Recife, onde ocorreu pela manhã outra rebelião, que registrou um adolescente morto e dois feridos.

Em conversa com a direção da unidade, ao presidente da Comissão de Cidadania foi relatado que o adolescente havia dado entrada por tráfico de drogas. Aproximadamente dez adolescentes foram identificados como autores do homicídio e serão encaminhados à Delegacia de Paulista. Três câmeras de segurança estão posicionadas no pátio onde o corpo foi deixado e podem ter registrado o tumulto.

A unidade está superlotada, com 230 adolescentes para uma capacidade de 96. A unidade também não tem agentes socioeducativos suficientes. São apenas entre dez e 15 por plantão, quando a necessidade é de 40, segundo a administração. A situação ficará ainda mais difícil porque 20 deles deixarão a função em breve por motivos diversos.

Edilson Silva, presidente da Comissão de Cidadania da Alepe

Fonte: Blog da Folha

Um homem armado com uma faca matou ao menos 15 pessoas e deixou outras 45 feridas após invadir uma clínica para pessoas com deficiência na cidade de Sagamihara, localizada na província japonesa de Kanagawa.  Inicialmente, a imprensa japonesa havia falado em ao menos 19 vítimas no incidente.

De acordo com a agência de notícias Kyodo, o autor do massacre é um ex-funcionário do local. Ele se entregou às autoridades após o crime, mas ainda não se sabe o que teria motivado a ação.

Tsukui Yamayuri-en, de 26 anos, teria entrado nas instalações da clínica na madrugada de segunda para terça-feira (horário local) armado com uma faca. A polícia recebeu uma ligação de funcionários da clínica por volta das 2h30 do horário local.

Fonte: Último Segundo

A Secretaria de Imprensa da Presidência informou que o presidente da República em exercício, Michel Temer, vetou nesta segunda-feira (25) trecho de um projeto aprovado pelo Congresso Nacional que permitia que estrangeiros controlassem 100% das companhias aéreas. Com o veto, ficam mantidos os atuais 20% de controle de estrangeiros nas aéreas.

Segundo a assessoria de Temer, a decisão será publicada na edição desta terça (26) do “Diário Oficial da União”.

Inicialmente, o governo da presidente afastada Dilma Rousseff havia enviado ao Congresso Nacional uma MP que alterava o percentual de 20% para 49%. Ao tramitar na Câmara, no entanto, o projeto passou a prever que o capital estrangeiro nas companhias aéreas poderia chegar a 100%.

No mês passado, após reunião com senadores, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que Temer vetaria o novo percentual aprovado no Legislativo. À época, o peemedebista argumentou que a proposta encontrava resistência por parte dos parlamentares porque, segundo ele, havia uma preocupação com as garantias para a aviação regional.

Fonte: G1