A Tarde
Mais quatro são procurados por morte de Nego Pom

Correio da Bahia
Após 48 horas, dupla de tripulantes é resgatada no mar

Tribuna da Bahia
Petistas temem que Neto ganhe no 1º turno com mais de 75%

O Globo
Cunha deu propina de US$ 300 mil a Henrique Alves, dizem delatores

O Dia
Caça da Força Aérea Brasileira cai em base de Santa Cruz, na Zona Oeste

Extra
Governo confirma pagamento hoje dos salários de junho, RAS e premiações da segurança pública

Folha de São Paulo
Tribunal do Rio bloqueia R$ 198 milhões de Odebrecht, Andrade e Delta

O Estado de São Paulo
Desembargador se declara impedido de julgar caso Cavendish

Correio Braziliense
Juiz recua de bloqueio de R$ 102 milhões da conta do PT

Valor Econômico
Câmara decide adiar renegociação da dívida dos Estados com a União

Estado de Minas
Obra da Samarco sem licença ambiental em Mariana é embargada pela PM

Jornal do Commercio
Malha ferroviária que interligava oito capitais do Nordeste quase desapareceu

Diário do Nordeste
Multa pelo não uso de farol baixo começa na próxima sexta

Zero Hora
Temer vai retirar urgência de leis anticorrupção de Dilma

Brasil Econômico
Pedidos de recuperação judicial batem recorde no 1º semestre

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a defender nesta terça-feira a aprovação do projeto que define crimes de abuso de autoridade e disse que o tema será apreciado e aprovado em uma comissão da casa legislativa até o dia 13 de julho. A manifestação de Calheiros ocorre depois de o presidente da comissão que discute trechos não regulamentados da Constituição, Romero Jucá (PMDB-RR), ter afirmado, na última sexta-feira, que o caso não era “prioridade”. Ontem, Renan insistiu na aprovação da proposta e declarou que, mesmo que Jucá tenha se manifestado em sentido contrário, outra comissão pode dar seguimento ao tema.

“Esse projeto vai ser votado, sim. A Lei de Abuso de Autoridade é de 1965. Está velha, anacrônica, gagá e precisa ser atualizada”, disse. Segundo ele, a atualização da legislação não é uma tentativa de tolher as investigações da Operação Lava Jato, e sim uma ofensiva contra o que classificou como “carteiraço”. “A Lei de Abuso de Autoridade não é contra o Executivo, o Legislativo ou o Judiciário. É contra o carteiraço, que hoje é uma pratica generalizada no Brasil”, afirmou.

Investigado nas operações Lava Jato e Zelotes e alvo recente de um pedido de prisão, o presidente do Senado voltou a defender, ao menos publicamente, as apurações sobre o petrolão, embora seja entusiasta de alterar a atual lei que detalha as regras de acordos de delação premiada. “Ninguém mais do que eu no Brasil defende as investigações. A Lava Jato é um avanço civilizatório”, disse ele. Em seguida o senador faz uma ressalva: “O fato de estar dando certo não significa que mais adiante não vamos ter de melhorar as investigações e as delações, como o mundo todo já o fez”.

O projeto que define os crimes de abuso de autoridades estava engavetado desde 2009. O texto enquadra delegados, promotores, membros do Ministério Público, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores e prevê como pena até quatro anos de prisão e multa, além da perda de função da autoridade em caso de reincidência. O anteprojeto estabelece diversas situações consideradas como abuso de autoridade, como ordenar prisão “fora das hipóteses legais”, recolher ilegalmente alguém a carceragem policial, deixar de conceder liberdade provisória quando a lei admitir e prorrogar a execução de prisões temporárias.

Em meio às recorrentes críticas sobre o instituto da delação premiada e à recente divulgação de conversas em que o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado gravou políticos contrários à Lava Jato, o projeto de abuso de autoridade também estabelece como crime ofender a intimidade de pessoas indiciadas, constranger alguém sob ameaça de prisão a depor sobre fatos que possam incriminá-lo, submeter o preso a algemas quando desnecessário e interceptar conversas telefônicas ou fazer escuta ambiental sem autorização.

Fonte: Veja

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) rejeitou, por unanimidade, pedido de habeas corpus para o empresário Apolo Santana Vieira, um dos acusados da Operação Turbulência, da Polícia Federal (PF). Vieira está em prisão preventiva desde o dia 21 de junho.

O relator do processo, desembargador Ivan Lira de Carvalho, deu parecer contrário ao habeas corpus sob argumento de que a liberdade do acusado representaria perigo à ordem pública e à ordem econômica. O magistrado citou operações financeiras suspeitas realizadas por Vieira até março deste ano para demonstrar que o empresário poderia incorrer em novos atos ilegais.

O advogado de defesa do empresário, Ademar Rigueira, disse que as garantias individuais estão sendo reiteradamente desrespeitadas em operações derivadas da Lava Jato. Segundo Rigueira, a decisão foi tomada mais para “acautelar a opinião pública do que para garantir a ordem pública”.

“Existe um trabalho que merece investigação, talvez até o ajuizamento de ação penal, mas qual é efetivamente a necessidade da prisão? Houve ameaça de testemunha? Todos os bens, as contas das empresas envolvidas foram bloqueadas, como é que as pessoas investigadas e as empresas vão voltar a delinquir?”, argumentou.

Dois desembargadores acompanharam o voto do relator. Um deles, o desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima, no entanto, iniciou seu voto com críticas ao que chamou de banalização das prisões. “Estamos acostumados com a banalização da prisão, da interceptação telefônica. As proteções de um modo geral estão rotas. Se mudou o sistema sem mudar a lei, a Constituição.”

No lugar da prisão preventiva, a defesa defendia medidas alternativas, como a prisão domiciliar ou a impossibilidade dos acusados conversarem entre si e com outras pessoas. Os advogados anunciaram que vão entrar com um recurso para levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e não descartam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: EBC

O juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou o desbloqueio de bens do PT, que haviam sido retidos por causa de uma investigação da Operação Lava Jato. No entanto, o juiz manteve o bloqueio de bens do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, do ex-tesoureiro do partido  João Vaccari Neto e de mais 37 pessoas ou entidades relacionadas ao esquema de corrupção investigado pela Operação Custo Brasil no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A decisão do juiz de bloquear foi tomada no dia 3 de junho. “A decisão se encontrava sob sigilo até o momento em que a operação foi deflagrada [em 23 de junho] pela Polícia Federal, quando a indisponibilidade foi executada. Entre as contas bloqueadas, constava uma do Partido dos Trabalhadores (PT). Em 27 de junho, a Justiça determinou sua liberação, tendo em vista que o partido demonstrou que se tratava da conta que recebe os recursos do Fundo Partidário, que, por lei, é impenhorável”, disse a Justiça Federal em nota divulgada hoje.

Na decisão do dia 27, o juiz Paulo Bueno de Azevedo disse que a investigação não demonstrou nenhum uso ilícito da conta pelo partido. “O fundo partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhe forem atribuídos por lei. A princípio, a investigação não demonstrou nenhum uso ilícito da conta que recebe os valores referentes ao fundo partidário. Assim, além da impenhorabilidade, falta, ao menos por enquanto, justa causa do bloqueio da conta”, afirmou na decisão.

Segundo a Justiça, apenas a conta do PT, dentre as 40 bloqueadas na decisão do dia 3 de junho, foi desbloqueada.

Fonte: Agência Brasil

O desembargador Ivan Athié, que concedeu prisão domiciliar a cinco acusados na Operação Saqueador, pediu nesta terça-feira (5) impedimento no caso. O Ministério Público Federal tinha pedido o afastamento dele por considerar que o desembargador tem uma relação de amizade com Técio Lins e Silva, advogado do empreiteiro Fernando Cavendish. 

O pedido de prisão domiciliar foi feito pela defesa de Carlinhos Cachoeira. Além do contraventor, a decisão do desembargador Ivan Athié beneficiou Fernando Cavendish e outros três acusados na Operação Saqueador.

O desembargador disse nesta terça que a decisão dele foi alvo de severas críticas públicas e que depois passou-se da crítica a ofensas a ele. Disse que não viu o eventual habeas corpus ajuizado por Técio Lins e Silva ou alguém de seu escritório. E que Técio Lins e Silva jamais pediu ao desembargador algum favor ou decisão, “tendo sido sempre ético e atuando conforme a lei e a moral”.

O desembargador afirma ainda que, para preservar a sua serenidade, resolveu dar-se por impedido para os referidos habeas corpus e pediu a redistribuição do processo.

Se o Tribunal Regional Federal aceitar o pedido, as decisões do desembargador nesse caso perdem o efeito. Os réus não teriam mais direito à prisão domiciliar até pelo menos o julgamento de um novo pedido.

Nesta terça, a procuradora regional da República Mônica Campos de Ré pediu ao TRF a suspeição de Ivan Athié. A GloboNews teve acesso ao documento.

Nele, a procuradora diz que o desembargador teria relação de amizade com o advogado de Fernando Cavendish, Técio Lins e Silva, que defendeu Athié numa ação. A procuradora diz ainda que a liminar não foi a primeira a favorecer o dono da construtora Delta.

A partir de quarta-feira (6), a Corregedoria da Justiça Federal começa uma grande vistoria no Tribunal Regional Federal do Rio, que também é responsável pelos processos do Espirito Santo.
Numa inspeção feita em abril, técnicos da Justiça descobriram falhas no sistema de distribuição de processos eletrônicos. Essas falhas permitiam que alguém escolhesse para qual desembargador iria um processo. Não há prazo para essa vistoria. Os corregedores vão analisar tudo o que aconteceu nos últimos dois anos.

A presidência do TRF da 2ª Região afirmou que apoia a ação da corregedoria e que se prontifica a contribuir com o que for preciso para executar os ajustes que vierem a ser indicados.

Os advogados de Fernando Cavendish, Carlinhos Cachoeira e Adir Assad recorreram nesta terça ao Supremo Tribunal Federal com novo pedido de prisão domiciliar.

Fonte: Jornal Nacional

O roteiro da corrupção costuma ser invariável: via de regra, o beneficiário do esquema é um agente público ou um político, responsáveis por destravar a máquina pública. Fugindo à regra, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é acusado de embolsar comissões sobre recursos desviados da Caixa Econômica Federal e também de distribuir propinas em dinheiro vivo. De acordo com a delação premiada do ex-vice-presidente do banco estatal Fábio Cleto, o parlamentar “entregou diretamente ao depoente 40.000 reais em espécie em 10/08/2012, no apartamento funcional dele”.

Cleto também recebeu dinheiro de Cunha. O ex-vice-presidente da Caixa relata em sua delação ter recebido do parlamentar 520 000 reais em espécie. Desse valor total, 120.000 reais foram entregues em Brasília, entre 2012 e 2013. O restante, 400 000 reais, foi acertado em abril de 2014, quando um “portador indicado por Eduardo Cunha” deixou uma sacola com dinheiro na portaria do prédio onde morava Cleto em São Paulo. Esses recursos faziam parte de um negócio espúrio entre Cunha, Cleto e o doleiro Lúcio Funaro — que cobravam pedágio dos empresários que pleiteavam recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), administrado pela Caixa e que investe o dinheiro do trabalhador em projetos de infraestrutura.

Fonte: VEJA