Assembleia de acionistas aprova reestruturação da Petrobras

Acionistas da Petrobras aprovaram nesta quinta-feira (28), nas Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária realizadas na sede da empresa, mudanças no estatuto social da companhia e os nomes dos integrantes do Conselho de Administração (CA) e do Conselho Fiscal, com a manutenção do conselheiro Luiz Nelson Guedes de Carvalho como presidente do CA, cargo que já ocupava desde setembro de 2015.

O estatuto social da companhia passa a ter maior aderência às boas práticas de governança, com alteração do prazo de mandato dos Conselheiros, que passa a ser de dois anos, com limite máximo de duas reeleições consecutivas; redução do número de membros remunerados do CA de 18 para 10, com a extinção do cargo de suplente; e a ocupação das funções de presidente do Conselho de Administração e de presidente da companhia por pessoas distintas.

Novo modelo de governança e gestão organizacional

As alterações no estatuto reforçam as ações já aprovadas pelo CA que resultaram na diminuição de 43% nas cerca de 5,3 mil funções gerenciais em áreas não operacionais, superando a meta inicial fixada em 30%. Além da redução das funções gerenciais, a nova estrutura também contempla a fusão de áreas e a redistribuição de atividades. Com essas medidas a companhia estima alcançar uma redução de custos de até R$ 1,8 bilhão por ano.

O novo modelo traz mais qualidade e segurança ao processo decisório da companhia e prevê maior responsabilização dos gestores, com o estabelecimento de competências individuais para os membros da Diretoria Executiva e a criação de Comitês Técnicos Estatutários. Os gerentes executivos que integrarão os Comitês terão como função analisar previamente e emitir recomendações sobre os temas a serem deliberados pelos diretores executivos e estarão submetidos aos mesmos deveres e responsabilidades impostos aos administradores, de acordo com o artigo 160 da Lei 6.404/76, que rege as Sociedades Anônimas. Por seu caráter estatutário, os atos dos Comitês estarão sujeitos à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O novo modelo prevê, ainda, como competência do Conselho de Administração, a aprovação de critérios técnicos, de integridade e de conformidade, que deverão ser observados quando da eleição dos membros da Diretoria Executiva e da indicação dos gerentes executivos.

Fonte: Jornal do Brasil

IF Sertão-PE faz seleção simplificada para contratar professores substitutos

Na última quarta-feira (27), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) abriu inscrições para processo simplificado de Professor Substituto. Foram disponibilizadas 13 vagas em diversas áreas, para atuação nos campi Serra Talhada, Petrolina, Petrolina Zona Rural, Ouricuri, Salgueiro e Santa Maria da Boa Vista, com regime de 40 horas semanais. O salário é de R$ 2.814,01 (para candidatos com graduação) e R$ 3.184,73 (para os que possuem especialização).

As inscrições seguem até o dia 12 de maio e os candidatos interessados devem preencher a ficha no site http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese/, confirmando as informações referentes aos dados pessoais, opções de vaga e campus. Em seguida deve imprimir o boleto bancário para o pagamento da taxa no valor de R$ 60,00. A ficha e o boleto pago devem ser entregues no setor de Gestão de Pessoas dos respectivos campi da vaga de interesse.

Os candidatos têm até o dia 3 de maio para solicitar a isenção da taxa de inscrição no site e encaminhar a documentação comprobatória, podendo ser enviada pelos Correios. O processo seletivo constará das modalidades de Provas de Desempenho Didático (de caráter eliminatório) e da avaliação dos Títulos (de caráter classificatório). Ambas serão realizadas exclusivamente no campus de origem das vagas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

IMIP é referência no Estado de Pernambuco para o atendimento especializado em microcefalia

microceO Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) se tornou um centro de referência nacional e internacional na elaboração de protocolos para identificação e acompanhamento das crianças com microcefalia, em conjunto com o Ministério da Saúde e secretarias estadual e municipal de Saúde. Recentemente a instituição recebeu a visita da diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan, da diretora-geral da Organização Pan-Americana de Saúde, Carissa Etienne, e do ministro da Saúde, Marcelo Castro.

O encontro teve objetivo de apresentar o panorama dos casos de zika, associados à microcefalia, além de mostrar a estrutura da Unidade de Saúde para atender as crianças que precisam desta assistência especializada.

Na oportunidade, Margaret Chan destacou os esforços das autoridades e instituições locais para entender o vírus, sua relação com a microcefalia e o combate ao mosquito. Ela também destacou o trabalho dos profissionais do IMIP.

Em Petrolina, o Hospital Dom Malan, gerido pelo IMIP, desde dezembro de 2015 é referência para o atendimento e diagnóstico em microcefalia para a IV Macrorregião de Saúde de Pernambuco, composta por 25 municípios.

A unidade recebeu a visita da Comissão Especial de Acompanhamento aos Casos de Microcefalia da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que acompanhou o andamento e obteve informações sobre o tratamento aos casos de microcefalia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Após paralisação, prefeito de Sertânia resolve reajustar salário de professores

Depois que os professores municipais fizeram uma paralisação de advertência esta semana, o prefeito de Sertânia resolveu encaminhar para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que autoriza reajuste de 11,36% para os professores da Educação Básica.

A partir de maio, profissionais do magistério público da Educação Básica receberão valor referente ao novo Piso Nacional. O reajuste corresponde ao índice do Ministério da Educação (MEC) para servidores que cumprem 40 horas de trabalho.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Cáritas Diocesana de Pesqueira realiza “I Seminário Regional de Mulheres”

Próximo sábado, dia 30, a Cáritas Diocesana de Pesqueira vai realizar o “I Seminário Regional de Mulheres” com a proposta de ser um espaço de escuta, reflexão e diálogo sobre o papel das mulheres na construção da sociedade.

Olhando para a conjuntura atual, o seminário pretende abordar o seguinte tema: “Mulheres construindo igualdade no campo e na cidade”, na busca de seus direitos e exercício da cidadania, denunciando e enfrentando todas as formas de violência e exploração.

O evento vai acontecer a partir das 8h no Centro Dom Hélder Câmara, situado na Rua Comendador José Didier, na região central de Pesqueira.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Movimentos sociais fazem acampamento em Petrolina contra o impeachment de Dilma

impeCerca de 500 pessoas de toda a região, integrantes de movimentos sociais, estão organizando um acampamento democrático na Praça Dom Malan, em Petrolina, em protesto contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O objetivo é pressionar os senadores a votarem contra o processo de impedimento do segundo mandato da petista.

Petrolina foi uma das cidades escolhidas pelos movimentos sociais para receber o ato, por conta de sua localização estratégica e por ser base eleitoral do senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (PSB), que se mostra favorável ao impeachment.

A programação do ato contará com atividades culturais, oficinas, palestras e repasses. O acampamento deve seguir até o próximo domingo (01), encerrando com o ato nacional a favor do Governo, marcado para o Dia do Trabalhador.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mutirão realiza testas para doenças sexualmente transmissíveis em Afogados

As secretarias Estadual e Municipal de Saúde promoveram em Afogados da Ingazeira um mutirão para realizar testes gratuitos para AIDS e Sífilis. Durante toda a manhã e início da tarde de quarta-feira (27), o caminhão móvel que funciona como uma unidade de testagem esteve estacionado em frente à Secretaria Municipal de Saúde.

Ao todo, foram realizados 158 exames diagnósticos, dentro da campanha “Fique sabendo, tire o peso da dúvida”. A equipe do centro municipal de aconselhamento e testagem (CTA) esteve prontidão no local, para orientar e tirar dúvidas dos usuários.

“O número de atendimento esteve dentro de nossa expectativa. A pessoa que for diagnosticada com algum resultado reagente, já sai com o devido encaminhamento para realização do tratamento adequado e com o suporte psicológico e acompanhamento psicossocial por parte de nossa equipe”, informou a coordenadora do CTA, Isabel Carvalho.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Manchetes dos jornais de 29/04/2016

O Globo
Temer formaliza convite a Serra para o Itamaraty

O Dia
Travestis e transexuais militares podem mudar nomes em crachás

Extra
Governador Pezão volta a ser internado com febre e passa por exames

Folha de São Paulo
Temer diz que não será candidato em 2018 e apoiará fim da reeleição

O Estado de São Paulo
Coordenador da Lava Jato diz que Odebrecht adotou corrupção como modelo de negócio

Correio Braziliense
‘Pedaladas eram ilícitas e governo as escondeu’, diz Janaina Paschoal

Valor Econômico
TSE aprova contas do PT com ressalvas e pede devolução de R$ 7 milhões

Estado de Minas
Lava-Jato faz nova denúncia contra Marcelo Odebrecht, Vaccari e João Santana

Jornal do Commercio
Dilma pretende anunciar reajuste do Bolsa Família no 1º de Maio

Diário do Nordeste
STF precisa discutir se Cunha pode substituir Dilma e Temer, diz Teori

Zero Hora
Senadores pedem que Dilma apoie novas eleições

Brasil Econômico
Dólar fecha abaixo de R$ 3,50 pela primeira vez em duas semanas

A Tarde
PF faz ação para apurar fraude no Minha Casa, Minha Vida na Bahia

Tribuna da Bahia
Concursos na Bahia com inscrições abertas somam mil vagas

Ministério da Saúde divulga primeiro balanço com casos de Zika no país

O Ministério da Saúde divulgou o primeiro boletim epidemiológico com dados registrados do vírus Zika. O relatório apontou 91.387 casos prováveis da doença em todos os estados brasileiros, até o dia 2 de abril.

A taxa de incidência, que considera a proporção de casos, é de 44,7 casos para cada 100 mil habitantes. A transmissão autóctone do vírus no país foi confirmada a partir de abril de 2015, com a confirmação laboratorial no município de Camaçari (BA).

O Ministério da Saúde tornou compulsória a notificação dos casos de Zika em fevereiro deste ano. Desde então, estados e municípios vinham preparando seus sistemas de registros para encaminhar estas notificações ao Ministério da Saúde. Antes disso, o monitoramento do vírus Zika era realizado por meio de vigilância sentinela.

A região Sudeste teve 35.505 casos prováveis da doença, seguida das regiões Nordeste (30.286), Centro-Oeste (17.504), Norte (6.295) e Sul (1.797). Considerando a proporção de casos por habitantes, a região Centro-Oeste fica à frente, com incidência de 113,4 casos/100 mil habitantes, seguida do Nordeste (53,5), Sudeste (41,4), Norte (36,0) e Sul (6,1).

Fonte: Jornal Floripa

Dólar cai 0,76% e vai abaixo de R$ 3,50

O dólar fechou em queda de quase 1 por cento e foi abaixo de 3,50 reais nesta quinta-feira, em linha com o mercado externo e após o Banco Central brasileiro mais uma vez não atuar no mercado cambial.

Os investidores também continuaram de olho na cena política do país, diante do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado.

O dólar recuou 0,76 por cento, a 3,4976 reais na venda, voltando abaixo de 3,50 reais pela primeira vez em duas semanas. O dólar futuro recuava cerca de 0,90 por cento no final desta tarde.

A autoridade monetária ficou de fora do mercado de câmbio pela quarta sessão seguida. Já havia reduzido o ritmo de intervenção desde a semana passada, depois de entrar intensamente por meio de leilões de swaps cambiais reversos, equivalentes a compra futura de dólares. Naquele momento, o cenário político era intenso, antes da votação do impeachment na Câmara dos Deputados, com o dólar indo abaixo de 3,50 reais e levando o BC a atuar para evitar quedas mais bruscas.

A cena externa também ajudou a empurrar o dólar para baixo nesta sessão. Na véspera, o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, manteve a taxa de juros e mostrou cautela sobre possível elevação.

A leitura de que o Fed não tem pressa em elevar os juros favorece mercados emergentes, como o Brasil. Neste contexto, o dólar caía frente a moedas de países como México e a uma cesta de moedas.

Ainda no exterior, o banco central do Japão decidiu não expandir o estímulo monetário e manteve a taxa de juros em -0,1 por cento, movimento que levou à forte queda do dólar frente ao iene.

Fonte: Exame

No Senado, Nobel da Paz causa tumulto ao dizer que há ‘possível golpe’ no país

Em visita ao Senado após ter se encontrado com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, o Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel causou tumulto ao dizer em plenário que há um “possível golpe” em curso no país. A declaração gerou discussão dos senadores, que cobraram do presidente em exercício da Casa, o petista Paulo Paim (PT-RS), a retirada da fala do ativista argentino de direitos humanos.

“Creio que neste momento há grandes dificuldades (oriundas) de um possível golpe de Estado, mecanismo que já se usou em outros países do continente, como em Honduras e no Paraguai, que utilizaram a mesma metodologia”, disse Esquivel, sentado ao lado de Paim na Mesa Diretora do Senado.

Primeiro a protestar, o senador tucano Ataídes Oliveira (TO) disse que a fala do Nobel da Paz causou-lhe uma “surpresa tremenda” e cobrou a retirada da expressão das notas taquigráficas. “Ela foi inadequada, inaceitável, esse parlamento jamais poderia ter deixado este senhor, com toda a história que respeitamos, dizer que o Brasil está próximo de um golpe, não admito como senador assistir a uma cena como essa”, criticou.

Paulo Paim, contrário ao impeachment de Dilma, disse que não teve qualquer intenção de usar a fala de Esquivel para mandar qualquer recado e que havia advertido o Nobel da Paz sobre o pronunciamento que iria fazer. O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), reclamou de Paim, dizendo que foi uma montagem e premeditada a vinda do ativista.”Nós temos que buscar aqui, nesta casa, uma posição em que a Presidência tenha imparcialidade. Isso é fundamental”, criticou Caiado. “Se acharem que a Mesa Diretora vai ser palanque de PT, estão muito enganados”, completou.

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que não se pode dar a palavra a pessoas que não sejam senadores. Ele lembrou ainda que se estava no momento da fala em uma sessão extraordinária de votações. “Senão, vira uma esculhambação. Vou trazer um convidado meu, que não tem voto popular, que não tem a delegação do povo e que, em plena sessão deliberativa do Senado, fará um discurso?”, questionou o tucano, ao ressalvar que Paim não agiu de má-fé ao franquear a palavra a Esquivel.

O presidente em exercício do Senado negou ter tido a intenção de se aproveitar da fala de Esquivel e decidiu retirar a expressão. Ex-presidente da Casa, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) elogiou a forma como Paim conduziu a questão, embora tenha deixado uma advertência. Disse que ele tomou a “providencia necessária”, mas o episódio vai servir de “lição” para casos futuros.

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) chegou a propor um requerimento de voto de censura a Esquivel, mas os senadores consideraram que a decisão tomada – a retirada da expressão – foi correta.

Fonte: Época

Cunha prepara retaliação a ofensas recebidas em plenário

Alvo de inúmeros ataques durante os últimos discursos no plenário da Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, que tem sido chamado de corrupto, bandido e gangster, durante pronunciamentos de parlamentares da base governista, confirmou que entrará com medidas de retratação.

“Vou entrar com queixa-crime no Supremo Tribunal Federal e representar na Corregedoria da Câmara contra todos que estão saindo da crítica política e partindo para a agressão e ofensa pessoal”, afirmou.

Cunha comparou o Partido dos Trabalhadores (PT), legenda que tem cravado as falas mais fortes contra ele, a uma organização criminosa, e afirmou que não vai cair na tentativa “de golpe”, reagindo “ao destempero deles”.

“É o desespero de quem vai perder suas boquinhas, de quem está saindo do governo, que não se conforma com o resultado da votação”, afirmou.

Ritmo

Desde o final da manhã de hoje (28) Eduardo Cunha conduzia a sessão da Câmara na qual pretendia votar regimes de urgência para três projetos em tramitação. Apesar de haver acordo para a votação, apenas um deles foi apreciado.

Os deputados, por 277 votos a 4, garantiram ritmo acelerado para o projeto de lei (2.648/15), que aumenta em 41% os salários dos servidores do Poder Judiciário.

Com o esvaziamento do plenário, não foi possível concluir a votação do pedido de urgência para o projeto (6.697/09) que reajusta os salários dos servidores do Ministério Público da União. O quórum mínimo necessário era de 257 deputados, mas apenas 232 registraram presença.

Desde que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi encaminhado para o Senado, Cunha tem afirmado que não há vontade política para votações na Casa.

Fonte: Estado de Minas

Força-tarefa da Lava Jato denuncia João Santana, Vaccari e mais 15 pessoas

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato ofereceram ontem (28) duas novas denúncias relativas a desdobramentos da 23ª e 26ª fases da investigação sobre crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Foram denunciados, entre outros, o publicitário João Santana, sua esposa, Monica Moura, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht.

Segundo os procuradores, na primeira denúncia apresentada ontem, Santana e a mulher foram acusados de lavagem de dinheiro e corrupção por receber dinheiro da Petrobras relacionado a um esquema envolvendo a construção de plataformas de petróleo.

De acordo com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador das investigações, o esquema resultou no pagamento de propina no valor de US$ 30,4 milhões, dos quais 50% seriam para o PT e 50% para funcionários da Petrobras.

A investigação aponta o engenheiro Zwi Skornicki como responsável pelo repasse de US$ 4,5 milhões a Santana em 2013 e 2014. O engenheiro é representante do Estaleiro Keppel Fels no Brasil e, segundo o Ministério Público Federal (MPF), era quem fazia o pagamento de propina, por meio de diversas offshores no exterior. Offshores são contas bancárias ou empresas abertas no exterior, geralmente em paraísos fiscais, onde os titulares buscam melhores condições em relação ao país de origem, como isenção de impostos e sigilo fiscal.

Segundo o MPF, Skornicki fazia repasses de US$ 500 mil para contas de Vaccari no exterior, por meio da offshore Deep Sea Oil, administrada pelo engenheiro. “As investigações mostram o pagamento de propina para João Santana e Monica Moura em contas na Suíça, no montante de US$ 4,5 milhões. Os pagamentos eram deduzidos da propina que cabia ao PT e realizados sob orientação de João Vaccari”, disse Dallagnol.

Além desse montante, o marqueteiro João Santana, que atuou em campanhas do PT, teria recebido ainda US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht em 2012 e 2013. Além de Santana, sua esposa e Skornicki, fazem parte da lista os ex-diretores da Petrobras Renato Duque, Eduardo Musa e Pedro Barusco, João Vaccari Neto e João Carlos de Medeiros Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil.

A segunda parte das denúncias é referente à Odebrecht. Nessa denúncia, Santana e Monica Moura são acusados de receber pagamentos da empreiteira no exterior. Vaccari também aparece na denúncia. Também são denunciados, por lavagem de dinheiro e corrupção, o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht, que continua preso, sua secretária Maria Lúcia Guimarães Tavares e executivos da empreiteira, como Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Luiz Eduardo da Rocha Soares.

Fonte: Agência Brasil