Eduardo Cunha já está se unindo à oposição para conseguir promover uma manifestação no Congresso Nacional, para fazer com que os deputados marquem o impeachment de Dilma Rousseff para um domingo, pois boa parte dos brasileiros não estariam trabalhando e poderiam assistir.

O presidente da Câmara está aproveitando que a rejeição da presidente está em alta para fazer mais pressão no plenário da Casa e conseguir o impeachment de Dilma.

A intenção é pautar para domingo, dia 17 de abril, a votação do “relatório da comissão de impeachment” e assim ficaria muito mais fácil para que os brasileiros pudessem preparar uma mega manifestação por todo país, mas, de modo especial, em torno do Congresso e, assim, os deputados se sentiriam pressionados e o início do julgamento seria praticamente certo.

Eduardo Cunha já tem maioria no plenário e será relativamente fácil para ele conseguir aprovar esta sessão para domingo, e isto acontecerá exatamente dois dias depois da conclusão dos trabalhos da comissão, e tudo de acordo com o regimento interno.

Paulinho da Força, do SD-SP, é quem teve esta ideia de realizar a votação em um domingo, e em reunião com o presidente da Câmara, nesta terça-feira de manhã (22), ele deu sua opinião e imediatamente recebeu o apoio de Cunha.

Fonte: BlastingNews

A presidente Dilma Rousseff recebeu, nesta terça-feira (22), o apoio de juízes, professores e advogados no Palácio do Planalto. O governo chamou a cerimônia de “encontro pela legalidade em defesa da democracia”. A presidente voltou a dizer que não cometeu nenhum crime.

“Eu dirijo-me a vocês com a consciência tranquila de não ter cometido qualquer ato ilícito, qualquer irregularidade que leve a caracterizar crime de responsabilidade”, afirmou a presidente.

A presidente questionou a legalidade do processo de impeachment.

“Todos aqui sabemos que nossa Constituição prevê o impeachment como instrumento para afastar um presidente, desde que haja crime de responsabilidade claramente demonstrado. Nós estamos em um regime presidencialista, e o impeachment só pode se dar por crime de responsabilidade claramente demonstrado. Na ausência de crime de responsabilidade comprovado, com provas inquestionáveis, o afastamento torna-se, ele próprio, um crime contra a democracia. E, repito, este é o caso do processo de impeachment em curso contra meu mandato, devido à ausência de base legal. Não cometi nenhum crime previsto na Constituição e nas leis para justificar a interrupção de meu mandato. Condenar alguém por um crime que não praticou é a maior violência que se pode cometer contra qualquer pessoa. É uma injustiça brutal. É uma ilegalidade. Já fui vítima desta injustiça uma vez, durante a ditadura, e lutarei para não ser vítima de novo, em plena democracia”, disse Dilma.

A presidente voltou a dizer que não vai renunciar.

“Não renuncio em hipótese alguma. Pode-se descrever um golpe de estado com muitos nomes, mas ele sempre será o que é: a ruptura da legalidade, atentado à democracia. Não importa se a arma do golpe é um fuzil, uma vingança ou a vontade política de alguns de chegar mais rápido ao poder”, declarou Dilma. Dilma repetiu que a gravação e a divulgação da conversa dela com o ex-presidente Lula foram ilegais. O telefone de Lula estava grampeado com autorização da Justiça.

“A justiça brasileira fica enfraquecida e a Constituição é rasgada quando são gravados diálogos da presidenta da República sem a devida, necessária e imprescindível autorização do Supremo Tribunal Federal – gravados e divulgados – em uma evidente violação da segurança nacional”, comentou Dilma.

No discurso, a presidente Dilma usou a palavra de ordem dos petistas e aliados do governo contra o impeachment.

“Sei que as instituições do Brasil hoje estão muito maduras; sei que temos condições de superar esse momento. Mas sei, também, que há uma ruptura institucional sendo forjada nos baixos porões da baixa política, que precisa ser combatida. Tenho certeza: não vai ter golpe”, declarou a presidente.

Fonte: Jornal Nacional

O número de casos confirmados de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivas de infecção congênita, chegou a 907 no país. O Ministério da Saúde está investigando 4.293 casos suspeitos de microcefalia e 1.471 foram descartados.

Do total de casos de microcefalia confirmados, 122 tiveram resultado positivo para o vírus Zika. No entanto, o Ministério da Saúde ressalta que esse dado não representa adequadamente a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. “A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia”, diz a nota divulgada pelo ministério.

Desde o início da investigação, foram notificados 6.671 casos suspeitos de microcefalia, a maioria na Região Nordeste (5.270 casos, o que corresponde a 79%). Os 907 casos confirmados ocorreram em 348 municípios, localizados em 19 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pará, Rondônia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Até o dia 19 deste mês, foram registradas 198 mortes suspeitas de microcefalia ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto). Destes, 46 casos foram confirmados para microcefalia ou alteração do sistema nervoso central, 130 continuam em investigação e 22 foram descartados.

O Ministério da Saúde informa que está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central comunicados pelos estados e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como sífilis, toxoplasmose, outros agentes infecciosos, rubéola, citomegalovírus e herpes viral.

Fonte: Agência Brasil

O Grupo Odebrecht anunciou, nesta terça-feira (22), que decidiu colaborar com a investigação sediada em Curitiba da Operação Lava Jato. Além de um acordo de leniência já em curso com a Controladoria Geral da União (CGU), todos os executivos da empreiteira concordaram em fazer acordos de delação premiada, que, em nota, a empresa chama de “colaboração definitiva”. Ainda que não cite nomes, a decisão inclui também o ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015.

A decisão foi anunciada no mesmo dia em que a 26ª fase da Operação Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão e prisões de pessoas ligadas ao grupo.

A Polícia Federal (PF) sustenta que a empresa mantinha um “Setor de Operações Estruturadas” que servia como uma contabilidade paralela para o pagamento de propina.

A decisão foi anunciada no mesmo dia em que a 26ª fase da Operação Lava Jato cumpriu mandados de busca e apreensão e prisões de pessoas ligadas ao grupo.

A Polícia Federal (PF) sustenta que a empresa mantinha um “Setor de Operações Estruturadas” que servia como uma contabilidade paralela para o pagamento de propina.

Embora a nota não cite nomes, a TV Globo apurou que a decisão inclui o presidente afastado do grupo, Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015. Ele já foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão em um processo da Lava Jato, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa e responde a mais uma ação criminal por corrupção.

Cabe ao Ministério Público Federal (MPF) avaliar as vantagens de selar, ou não esses acordos com a empresa e os executivos. O órgão informou que não existem acordos de colaboração fechados com executivos da Odebrecht.  Informou ainda que terão prioridade acordos de delação que se revelarem mais importantes para o interesse público.

Fonte: G1

Para fechar as contas no relatório de avaliação de receitas e despesas, divulgado nesta terça-feira, 22, pelo Ministério do Planejamento, o governo incluiu R$ 11,316 bilhões de receitas extraordinárias e outros R$ 59,818 bilhões em receitas relativas ao que o governo denomina “medidas adicionais de incremento da arrecadação”, totalizando mais de R$ 70 bilhões. Entre essas medidas adicionais, o governo cita a volta da CPMF, que arrecadaria R$ 10,159 bilhões de março a dezembro deste ano e a repatriação de ativos do exterior, com a qual espera arrecadar R$ 35 bilhões – a última previsão era R$ 21 bilhões.

No relatório anterior, feito em fevereiro, o governo previa mais de R$ 47 bilhões em receitas extraordinárias neste ano e incluía entre essas receitas a CPMF, que ainda não foi aprovada pelo Congresso, e a repatriação, que já foi sancionada, mas o montante que efetivamente entrará no caixa depende da vontade de quem tem recursos a repatriar.

No relatório atual, as duas receitas deixaram de ser consideradas extraordinárias. Entre as medidas adicionais de incremento da arrecadação, o governo também colocou o fim da desoneração de PIS/Cofins dos computadores, que renderá um acréscimo de R$ 6,091 bilhões ao fisco, operações com ativos com efeito na arrecadação tributária, com que espera arrecadar R$ 3,973 bilhões, e o aumento da alíquota de IOF para operações do BNDES, que acrescentará R$ 2,5 bilhões, entre outros.

Meta

O relatório entregue ontem foi feito com base na meta de superávit primário oficial, estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016, é de R$ 30,6 bilhões para o setor público, R$ 24 bilhões para o governo central e outros R$ 6,6 bilhões para os Estados e municípios.

Fonte: Agência Estado