Noventa dias após o crime que chocou Pernambuco, pais da menina Beatriz Angélica Mota, de 07 anos, morta no dia 10 de dezembro do ano passado, durante uma festa na Escola Nossa Senhora Maria Auxiliadora em Petrolina, Sandro Romilton e Lúcia Mota (Lucinha) aguardam respostas da Polícia. Na manhã de quarta-feira (09), eles reuniram a imprensa regional numa coletiva para engrossar o tom das cobranças para a elucidação do caso.
A Tarde
Benefício para bebês com microcefalia demora a sair na Bahia
Correio da Bahia
Suspeito de participação em morte de soldado da PM é preso em Pojuca
O Globo
Ministério Público de SP pede prisão preventiva do ex-presidente Lula
O Dia
Convidado por Dilma, Lula recusa assumir a chefia da Casa Civil
Extra
TSE detecta risco de troca em número de votos em urnas eletrônicas
Folha de São Paulo
Planalto tenta ganhar tempo em decisão sobre ministro da Justiça
O Estado de São Paulo
Promotores querem fixar data para prender Lula ‘com força policial’
Correio Braziliense
Após João Paulo Cunha, Delúbio Soares recebe perdão da pena
Valor Econômico
Dólar cai a mínima no ano com cena política; Bovespa sobe
Estado de Minas
João Santana e Mônica ficam calados durante depoimento em Curitiba
Jornal do Commercio
Em dez dias, mais de 2 milhões de contribuintes enviaram a declaração do IR
Zero Hora
Ministro do TCU pede inclusão de Dilma em ação sobre Pasadena
Brasil Econômico
Vendas do comércio varejista sofrem queda de 5,2% em doze meses
Articulações nas últimas semanas aceleraram o movimento que defende a mudança no regime político no país. Informações dão conta de que, até o fim deste ano, o Brasil passará do presidencialismo para o parlamentarismo. A mudança é defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que na quarta-feira comandou reuniões com o ex-presidente Lula e com senadores do PSDB.
“É preciso dar um cavalo de pau. Mas se não for possível, é preciso escolher a quem vamos entregar o governo, fazer uma transição no sistema de governo. Presidencialismo é um fábrica incontrolável de crises”, destacou Renan durante encontro com Lula na manhã de quarta-feira, apontando para o parlamentarismo em 2017. No encontro à noite, com senadores do PSDB, Renan debateu possíveis cenários em caso de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou no Senado, na quarta-feira, uma proposta de emenda à Constituição que institui o parlamentarismo como sistema de governo no Brasil. A proposta está alinhada com o objetivo da nova comissão especial do Senado, que deverá debater a implementação de um sistema de parlamentarismo misto no País.
A instalação da comissão especial, formada por 14 senadores, foi aprovada na quarta-feira (9). Se a proposta de mudança para o parlamentarismo for aprovada na comissão, será submetida a referendo popular.
Com uma possível mudança no governo, fontes afirmam que o senador José Serra e o secretário de Estado da Saúde, David Uip, estariam inclusive cotados para assumir ministérios.
Em fevereiro deste ano, no JB já havia antecipado as articulações do senador Renan Calheiros para a mudança do regime político no país.
Renan aproveitou o feriado de Carnaval para consultar senadores e líderes políticos sobre a proposta. O senador conversou com diversos interlocutores sobre a proposta para criar uma comissão mista (com deputados e senadores) para propor mudanças no sistema de governo.
A reportagem destacava que, em suas conversas pessoais, Renan já defendia que o Brasil adote o modelo do semipresidencialismo francês, pelo qual o presidente é eleito, indica um primeiro-ministro que precisa ser chancelado pelo Parlamento. O primeiro-ministro pode ser destituído a qualquer momento, obrigando o Presidente da República a nomear o substituto.
Segundo senadores que estiveram envolvidos no debate, Renan Calheiros tem argumentado que este modelo que anaboliza o Congresso e mistura características dos dois sistemas (presidencialismo e parlamentarismo), “permite respostas mais ágeis diante de crises como a atual”.
Fonte: Jornal do Brasil
Os prazos da licença para quem adota uma criança não podem ser inferiores aos daquela de quem tem um filho biológico. Além disso, não é possível fixar prazos de afastamento diferentes em virtude da idade do menor adotado. Caso contrário, haveria violação dos princípios da dignidade da pessoa humana e do interesse superior do menor.
Esse foi o entendimento firmado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso ao votar pelo provimento do Recurso Extraordinário 778.889 e conceder 180 dias de licença parental a uma servidora federal que adotou uma criança.
Fora o ministro Marco Aurélio, todos os demais integrantes da corte acompanharam o voto de Barroso, relator do caso, e fixaram tese com repercussão geral estabelecendo a igualdade das licenças-maternidade de filhos biológicos e adotados de servidoras. As trabalhadoras do setor privado já tinham esse direito.
Em sua exposição, Barroso afirmou que a Constituição de 1988 rompeu com diversas leis que tratavam os filhos adotivos de forma inferior aos biológicos. Essa mudança de paradigma está cristalizada no artigo 227, parágrafo 6º, que estabelece que “os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos”. Segundo o ministro, tal ideia foi reforçada pelo Código Civil de 2002, o que impulsionou a inclusão do artigo 392-A na Consolidação das Leis Trabalhistas. O dispositivo aumentou o prazo máximo do afastamento das mães adotantes, igualando-o ao das gestantes, de 120 dias.
Fonte: ConJur
O Ministério da Saúde vai investir R$ 10,4 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolver estudos de combate ao mosquito Aedes aegypti. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (10) durante a visita da presidente Dilma Rousseff à sede da Fiocruz e ao Centro Tecnológico de Vacinas, o Biomanguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro. A visita durou cerca de três horas. Foi instalado um pulpito no local para coletiva, mas Dilma chegou e saiu de helicóptero sem falar com a imprensa.
Cerca de R$ 4,4 milhões deste valor serão destinados exclusivamente ao desenvolvimento de uma vacina contra o vírus zika e o restante a projetos de cooperação bilateral para pesquisas de Zika e microcefalia entre a Fiocruz e o National Health, agência de saúde do governo norte-americano.
O repasse do dinheiro será feito por descentralização de crédito orçamentário. De acordo com o ministério, os investimentos em estudos científicos passam de R$125 milhões no combate ao mosquito vetor da dengue, Zika, chikungunya.
A Fiocruz está à frente de algumas pesquisas sobre o tema como a de mosquitos modificados em laboratório com a bactéria wolbachia que impede a proliferação do mosquito de maneira sustentável.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou ontem que uma vacina contra o vírus Zika pode chegar “tarde demais” para ter um impacto real na atual epidemia na América Latina. No mês passado a diretora-geral da OMS, Margaret Chanel, esteve na Fiocruz para acompanhar as ações desenvolvidas pela instituição. Na época, o presidente da fundação informou que a entidade poderia criar uma vacina em cinco anos.
Fonte: Agência Brasil
Com o Brasil em recessão desde o segundo trimestre de 2014, de acordo com a FGV (Fundação Getulio Vargas), os impactos da queda na demanda interna promovida pela crise ainda não estavam sendo sentidos nos preços. Foi justamente quando a inflação em 12 meses começava a levantar o último voo que a trouxe até 10,67% em 2015. Do outro lado, a demanda interna despencou 6,5% no mesmo período.
Já é conhecido o fato de que boa parte do salto nos preços médios no ano passado ocorreu devido aos diversos reajustes de preços administrados (estabelecidos por contrato ou órgão público), mas os preços livres não ficaram atrás. Os preços de alimentos, por exemplo, saltaram 12,03%, na maior alta em 13 anos.
A alta de quase 50% no dólar também ajudou a sustentar os índices de inflação nas alturas, mas, de acordo com Cristiano Oliveira, economista do banco Fibra, foi a relativa baixa taxa de desemprego que manteve o ritmo de alta nos preços. Mas a situação mudou e a média da taxa de desocupação, que era de 8,3%, deve subir para 11,6% neste ano e para 14% em 2017.
“A forte queda da demanda vai provocar uma grande alta da taxa do desemprego e uma pressão de baixa para os preços”, explica Oliveira, que prevê maior encolhimento da demanda doméstica neste ano.
André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos, explica que o ajuste da economia — e da inflação — deve passar pelo mercado de trabalho. “O principal ajuste é no salário das pessoas, que vinha rodando acima do IPCA. Com o salário parando de subir, a inflação come parte da renda e o preço tende a parar de subir”, afirma.
Com reajustes acima da inflação, os salários dos trabalhadores ajudavam a manter os preços elevados, especialmente no setor de serviços, mas esse cenário está com os dias contados.
O salário real será, pela primeira vez em uma década, menor que os ganhos de produtividade, segundo a equipe de análise do Credit Suisse, que prevê crescimento nominal de 5% nos salários em 2016 e de 5,5% no próximo ano, números inferiores às estimativas de inflação de 8% neste ano e de 6,5% em 2017, conforme o banco suíço.
Fonte: O Financista
O pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou sentimentos de cautela e apreensão no Senado, inclusive entre os oposicionistas, nesta quinta-feira (10) no Senado.
O líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB), disse que é preciso ter prudência e criticou o pedido de prisão preventiva de Lula, apresentado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Os promotores pediram também a prisão preventiva de seis pessoas: José Adelmário Pinheiro, Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop); e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop.
A Justiça ainda deve decidir se aceita o pedido e a denúncia apresentada quarta-feira (9). Não há data para essa avaliação
“Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente, à procura de provas. Vivemos um momento incomum na vida nacional. É preciso ter prudência”, afirma o líder tucano, em nota à imprensa.
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que foi ministro da Educação no primeiro mandato de Lula, também criticou o pedido de prisão do ex-presidente.
“Primeiro, em uma democracia, só se prende [uma pessoa] com uma justificativa muito robusta. Qualquer pessoa. Em um momento em que se tenta prender um ex-presidente da República, é preciso uma força muito grande que justifique – evidências, leis, argumentos. E eu espero que o Ministério Público tenha levado isso em conta”, disse Cristovam.
Para o senador, mesmo nesse caso, o pedido de prisão foi um “desserviço” ao país.
“Politicamente, em um momento como esse, tenho a impressão de que não é um bom serviço ao Brasil. Mesmo que venha com toda a robustez, e se não vier é um sinal muito ruim que pode ameaçar até o processo correto, normal, que a Operação Lava Jato vem tendo. Eu espero que o Ministério Público tenha razões muito sólidas, que todos os brasileiros digam: ‘não havia outra coisa a fazer’. É isso que eu espero.”
“Primeiro, em uma democracia, só se prende [uma pessoa] com uma justificativa muito robusta. Qualquer pessoa. Em um momento em que se tenta prender um ex-presidente da República, é preciso uma força muito grande que justifique – evidências, leis, argumentos. E eu espero que o Ministério Público tenha levado isso em conta”, disse Cristovam.
Para o senador, mesmo nesse caso, o pedido de prisão foi um “desserviço” ao país.
“Politicamente, em um momento como esse, tenho a impressão de que não é um bom serviço ao Brasil. Mesmo que venha com toda a robustez, e se não vier é um sinal muito ruim que pode ameaçar até o processo correto, normal, que a Operação Lava Jato vem tendo. Eu espero que o Ministério Público tenha razões muito sólidas, que todos os brasileiros digam: ‘não havia outra coisa a fazer’. É isso que eu espero.”
Fonte: Agência Brasil
