Manchetes dos jornais de 18/02/2016

O Globo
Câmara aprova reduzir número de ministérios para 31

O Dia
Professor universitário é achado morto na Quinta da Boa Vista

Extra
Governador do Rio exonera pastor-secretário que diz acreditar na ‘cura gay’

Folha de São Paulo
Supremo autoriza que réu seja preso antes de o processo chegar ao fim

O Estado de São Paulo
Aliado do Planalto, Picciani é reeleito líder do PMDB

Correio Braziliense
Número de casos suspeitos de Microcefalia no Brasil sobe para 5.280

Valor Econômico
S&P rebaixa nota do Brasil pela 2ª vez em cinco meses

Estado de Minas
STF nega pedido de Cunha para suspender processo no Conselho de Ética

Jornal do Commercio
Janeiro de 2016 foi o mais quente desde que se têm registros

Diário do Nordeste
Prefeitura de Fortaleza seleciona mais de 3 mil profissionais temporários para ensino

Zero Hora
Renan encerra sessão no Senado sem falar sobre projeto do pré-sal

Brasil Econômico
Setor de serviços registra queda de 3,6% no ano de 2015, revela pesquisa do IBGE

A Tarde
Condenação para sequestradores de cabeleireira soma 98 anos

Correio da Bahia
Falso pastor é morto ao trabalhar em obra de igreja em Jequié

Tribuna da Bahia
Número de bebês baianos com microcefalia chega a 744

Samarco entrega Plano de Recuperação Ambiental ao Ibama

A Samarco informou que entregou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nessa quarta-feira, a versão atualizada do Plano de Recuperação Ambiental e o Relatório de Ações Executadas das áreas atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas. Ontem era o último dia do prazo dado pelo órgão federal à empresa para a readequação dos estudos anteriores, considerados por análise técnica como “genérico e superficial”.

De acordo com a análise do Ibama, o plano apresentado foi considerado “genérico e superficial” e “não especifica, por exemplo, as espécies da flora que foram afetadas, quantas se encontram em risco de extinção ou quantas têm distribuição restrita nos locais atingidos pela lama”. O documento também não inclui a altura da lama depositada nas margens, subestima o impacto da tragédia na fauna aquática e faz uma abordagem superficial dos impactos na fauna terrestre. Para os técnicos que realizaram a avaliação, a empresa “minimiza todos os impactos ambientais da ruptura da barragem”.

A mineradora contratou a consultoria da Golder Associates para desenvolver o projeto. Segundo a empresa o plano contém informações relacionadas aos impactos já identificados e às ações recomendadas para a recuperação ambiental. A Samarco também informou que as ações constantes do plano têm sido debatidas pela Samarco com os órgãos e entidades ambientais dos governos dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Fonte: Estado de Minas

Governo encaminhará reforma da Previdência ao Congresso em 60 dias, não tem proposta concreta

O governo vai encaminhar ao Congresso Nacional propostas para uma reforma da Previdência em 60 dias, afirmou o ministro do Trabalho e da Previdência, Miguel Rossetto, destacando que, até lá, o Executivo buscará consenso em relação a temas como a diferença de regras para aposentadoria entre homens e mulheres.

Durante reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Previdência Social realizada nesta quinta-feira, o governo não apresentou nenhuma proposta concreta, em meio ao frágil cenário político e forte resistência das centrais sindicais às mudanças previdenciárias.

Em coletiva de imprensa após o encontro, Rossetto disse haver “confiança na capacidade de dialógo” para que as iniciativas possam ser encaminhadas ao Congresso a partir de maio.

Durante a reunião, o secretário especial da Previdência, Carlos Gabas, apresentou um roteiro com sete pontos que deverão ser contemplados nos debates, reiterando que não há proposta fechada para nenhum deles.

Além da eventual convergência de regras previdenciárias para homens e mulheres, o governo quer discutir a demografia e idade média das aposentadorias, e o financiamento e regras de acesso à Previdência rural. Completam a lista de temas o financiamento da Previdência Social: receitas, renúncias e recuperação de créditos; pensões por morte; regimes próprios de Previdência e convergência dos sistemas previdenciários.

Rossetto reconheceu que as propostas de mudanças não terão implicação de curto prazo do ponto de vista fiscal, e que a aprovação da CPMF, olhando para o horizonte próximo, é muito importante para reforçar o caixa do governo.

Na abertura do fórum, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, já havia destacado o desafio demográfico como uma questão que deve ser endereçada para garantir a sustentabilidade da Previdência.

Berzoini deu indícios de que as mudanças, desenhadas para manter a solidariedade intergeracional do sistema previdenciário, devem ter um período de transição, passando a valer especialmente para os que estão entrando agora no mercado de trabalho, e “não para quem está por cinco, seis ou dez anos para se aposentar”.

Segundo Berzoini, o país se depara com duplo desafio para o financiamento da seguridade social. De um lado, a mudança de paradigmas na economia internacional, com queda na cotação de commodities. De outro, o envelhecimento da população no Brasil.

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, já falou publicamente sobre a necessidade de mudanças na Previdência, incluindo a instituição de idade mínima para a aposentadoria, em meio a sérios problemas fiscais no país. Mas as alterações enfrentam oposição de centrais sindicais e são consideradas de complicada tramitação no Congresso, num momento em que a crise política dá poucos sinais de arrefecimento.

Fonte: Reuters

Exército, Abin e PF iniciam ação para identificar ameaças terroristas nas Olimpíadas

Especialistas no combate ao terrorismo do Exército, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Polícia Federal vão treinar agentes de seguranças, voluntários da Rio-2016 e integrantes da sociedade civil, como taxistas, para identificar possíveis ameaças terroristas durante o evento.

Chamado de Estágio de Percepção de Ameaças Terroristas, o treinamento começa hoje, em São Paulo, e depois será replicado no Rio de Janeiro e nas cidades onde serão realizados jogos de futebol.

O treinamento será ministrado pelo mesmo grupo de especialistas que atuará no comitê integrado de enfrentamento ao terrorismo durante as Olimpíadas.

A ideia é mostrar quais são as pistas que podem representar um ameaça terrorista e como agir nessa situação. Na prática, o objetivo é aumentar o controle antiterror, uma vez que milhares de pessoas atuarão nas Olimpíadas e poderão identificar riscos – e não só o grupo especializado em terrorismo formado por componentes do Exército, Abin, PF e Ministério da Justiça.

Fonte: Época

Em dia de rebaixamento, dólar tem forte queda e volta a ficar abaixo de R$ 4

A divulgação do novo rebaixamento do Brasil pela agência Standard & Poor’s (S&P) nos minutos finais de negociação afetou pouco a cotação da moeda norte-americana, que voltou a ficar abaixo de R$ 4. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (17) vendido a R$ 3,994, com queda de R$ 0,077 (-1,88%). Essa foi a primeira queda depois de seis dias seguidos de alta.

O dólar operou em baixa durante toda a sessão, em meio a um otimismo nos mercados internacionais. A redução intensificou-se a partir das 12h30. Na mínima do dia, por volta das 16h30, a cotação chegou a atingir R$ 3,974. O ritmo de queda caiu após a S&P divulgar a decisão sobre a nota soberana do país, mas a cotação não ultrapassou os R$ 4. A divisa acumula queda de 0,75% em fevereiro e alta de 1,16% no ano.

Em recuperação pelo quarto dia seguido, o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou a sessão com alta de 1,67%, aos 41.631 pontos. O indicador está no maior nível desde 6 de janeiro (41.773 pontos). O rebaixamento do país reduziu um pouco os ganhos no fim da sessão, mas não em nível suficiente para reverter a alta acumulada ao longo do dia.

O grande destaque foram as ações da Petrobras, as mais negociadas. Os papéis ordinários da companhia (que dão direito a voto na assembleia de acionistas) saltaram 7,79%, para R$ 6,78. As ações preferenciais (que dão preferência na distribuição de dividendos) subiram 5,41%, para R$ 4,68.

Em todo o planeta, o dia foi de otimismo nos mercados financeiros em meio a notícias de que os principais países produtores de petróleo pretendem congelar a produção para conter a queda no preço internacional do barril. As principais bolsas de valores do mundo tiveram fortes ganhos nesta quarta-feira.

A retração da China, a segunda maior economia do planeta, prejudica países exportadores de commodities, como o Brasil, porque reduz a demanda global por matérias-primas e produtos agrícolas. Com as exportações mais baratas, menos dólares entram no mercado brasileiro, empurrando para cima a cotação da moeda norte-americana.

Fonte: Agência Brasil

Após reeleição, Picciani defende unidade da bancada do PMDB na Câmara

Após ser reconduzido para a liderança da bancada do PMDB na Câmara, o deputado Leonardo Picciani (MG) adotou o discurso de diálogo e unidade. A vitória de Picciani, que derrotou Hugo Motta (PB) por 37 a 30, é um sinal de melhora na relação do governo com o principal partido da base aliada.

“É uma vitória de quem quer o diálogo. A partir de agora não tem derrotados nem vencedores, vamos juntos buscar o diálogo. As disputas fazem parte do processo democrático e o PMDB venceu o seu processo hoje”, disse Picciani. “Vamos conversar, debater as matérias e encontrar o caminho de unidade possível”, acrescentou.

A manutenção de Picciani na liderança da bancada do PMDB tinha a simpatia do Palácio do Planalto. No entanto, após o resultado, o parlamentar negou o governo tenha interferido na decisão da bancada. “O governo não participou porque não pode participar de uma questão interna do PMDB, a questão é interna.”

Maior bancada na Câmara, o PMDB tem força sobre a tramitação de projetos importantes para o governo. “Isso reforça o papel do Picciani à frente do partido como líder. E agora o papel de todos nós é ampliar essa base partidária, ampliar o apoio do PMDB ao governo da presidente Dilma”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Castro, que pediu exoneração do cargo para voltar temporariamente à Câmara e garantir o voto em Picciani.

A recondução do aliado do Planalto também esfria o ímpeto da parcela da bancada do PMDB na Casa que é contra o governo e favorável ao impeachment de Dilma. “Todas as posições contrárias ao governo, com a eleição do Picciani, naturalmente, ficam mais enfraquecidas”, opinou Castro, para quem a vitória foi “confortante”.

Fonte: Agência Brasil