O vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a aprovação, pelo Conselho de Ética, do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo que investiga o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O despacho foi assinado por Maranhão no dia 22 de dezembro, último dia antes do recesso, mas só foi divulgado e encaminhado para o Conselho de Ética nesta terça (2), o que foi alvo de questionamento do presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

Maranhão acolheu recurso feito pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que questionava decisão do colegiado de negar pedido de vista [mais tempo para analisar o caso] feito por parlamentares aliados de Cunha no ano passado.

Com a decisão de Waldir Maranhão, o processo que pode resultar na cassação do mandato do peemedebista volta quase à estaca zero. Conforme a Secretaria-Geral da Câmara, Cunha poderá apresentar uma nova defesa prévia ao Conselho de Ética. Em seguida, terá que ser reaberta a discussão do parecer de Marcos Rogério pelos parlamentares. Líderes e integrantes do colegiado poderão se pronunciar por 10 minutos cada.

Os deputados terão ainda o direito de pedir vista antes da votação, o que pode atrasar ainda mais a decisão sobre o início das investigações. Essa é a segunda vez que uma decisão de Waldir Maranhão beneficia Cunha.

Fonte: G1

Os Estados Unidos confirmaram hoje (2) que o vírus Zika se transmite sexualmente, aumentando o temor de uma propagação rápida da doença, suspeita de causar malformações no cérebro de fetos.

O vírus Zika é transmitido aos seres humanos pela picada de mosquitos da espécie Aedes aegypti infectados e está associado a complicações neurológicas e malformações em fetos.

Por causa da epidemia, os ministros da Saúde do Mercosul, mercado comum do continente sul-americano, o mais afetado pelo vírus, vão reunir-se na quarta-feira (3) para avaliar a situação epidemiológica em relação a doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, também responsável pela transmissão da dengue e do chikungunya.

A Cruz Vermelha apelou para que sejam feitos donativos para a luta contra a epidemia de Zika, que pode ser potencialmente perigosa para mulheres grávidas. Até agora, foram detetados casos de infeção com vírus Zika na América Latina, África e Ásia.

“A única maneira de impedir o vírus Zika é controlar os mosquitos ou parar completamente o seu contato com os seres humanos, acompanhando esta ação para reduzir a pobreza”, informou, em comunicado, a Cruz Vermelha.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considerou segunda-feira (1º) a epidemia como “emergência de saúde pública de alcance global”.

Na Europa e na América do Norte, dezenas de casos foram relatados, mas as temperaturas frias impedem a sobrevivência do mosquito.

O Brasil, país mais atingido pela epidemia, com 1,5 milhões de casos, segundo a OMS, desaconselhou as mulheres grávidas a viajarem para aquele país.

A OMS alertou que a epidemia do vírus Zika poderá afetar entre 3 e 4 milhões de pessoas no continente americano. O Brasil e a Colômbia são os países onde se registam mais casos de infetados e de suspeitos.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Saúde confirma 404  casos de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central, dos quais 17 estão relacionados ao vírus Zika. As informações estão em boletim divulgado hoje (2) pela pasta, que descartou 709 casos.

Ainda estão sendo investigados pelo ministério e pelas secretarias estaduais de Saúde 3.670 casos suspeitos de microcefalia em todo o país, o que representa 76,7% das notificações. O boletim refere-se aos casos registrados até 30 de janeiro.

O Ministério da Saúde confirma 404  casos de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central, dos quais 17 estão relacionados ao vírus Zika. As informações estão em boletim divulgado hoje (2) pela pasta, que descartou 709 casos.

Ainda estão sendo investigados pelo ministério e pelas secretarias estaduais de Saúde 3.670 casos suspeitos de microcefalia em todo o país, o que representa 76,7% das notificações. O boletim refere-se aos casos registrados até 30 de janeiro.

A pasta divulga separadamente a investigação das notificações de óbito. No total, foram notificadas 76 mortes após o parto ou durante a gestação. Destas, 15 foram investigadas e confirmadas para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central e cinco tiveram identificação do vírus Zika no tecido fetal. Há 56 casos ainda em investigação e cinco foram descartados.

Segundo o Ministério da Saúde, a microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como a sífilis, a toxoplasmose, outros agentes infecciosos, a rubéola, o citomegalovírus e o herpes Viral. “Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas”, diz em nota.

De acordo o boletim, os 404 casos confirmados desde o início das investigações, no dia 22 de outubro do ano passado, foram registrados em 156 municípios de nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A Região Nordeste concentra 98% dos municípios com casos confirmados. Pernambuco concentra o maior número de municípios com casos confirmados (56), seguido dos estados do Rio Grande do Norte (31), da Paraíba (24), da Bahia (23), de Alagoas (10), do Piauí (6), do Ceará (3), do Rio de Janeiro (2) e do Rio Grande do Sul (1).

Os novos números demonstram aumento dos casos classificados como confirmados e descartados na última semana, se comparado aos das semanas anteriores. O crescimento dos casos investigados e classificados foi de 52%, com relação ao boletim do dia 23 de janeiro. De 732 na semana anterior, os casos passaram para 1.113.

O Ministério da Saúde orienta as gestantes a adotar medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição ao inseto, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e aplicar os repelentes permitidos para gestantes.

Nas próximas semanas, o ministério anunciará n a notificação compulsória dos  casos identificados como infecção pelo vírus Zika no Brasil. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) não contabiliza o número de infecções pelo Zika. O acompanhamento é feito pelo sistema de vigilância Sentinela para monitorar a circulação do vírus e prestar apoio às medidas de prevenção à doença.

Fonte: Agência Brasil

Por falta de pagamento às prestadores de serviço de limpeza urbana, cerca de 400 municípios brasileiros terão a coleta de lixo afetada em 2016, fator que prejudicaria o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

A estimativa da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) revela que cerca de R$ 200 milhões não foram pagos aos serviços de limpeza pública no último ano. Na prática, isso representa mais de 7 milhões de toneladas de resíduos sólidos que deixaram de ser coletados no período.

Segundo a Abrelpe, 30 milhões de pessoas são afetadas pela falta de limpeza e, por consequência, mais expostas ao mosquito.

“Além de acarretar danos ao meio ambiente, certamente tem contribuído para a proliferação do Aedes aegypti, levando ao aumento dos casos de dengue, febre chikungunya, zika vírus e outras epidemias já registradas do ano passado até agora”, diz em nota o diretor-presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho.

E a explicação pelo elevado índice de inadimplência das prefeituras não pode ser atrelado somente à crise financeira do Brasil, diz Filho.

“Há diversas possibilidades de obter os recursos para custear essas atividades. O combate ao mosquito Aedes Aegypti não se faz com campanhas pontuais e nem com forças armadas, mas com aplicação de recursos para garantia do saneamento adequado”, afirma o diretor-presidente.

Fonte: EXAME

Em sua mensagem ao Congresso Nacional na sessão solene de abertura dos trabalhos do Legislativo em 2016, a presidente Dilma Rousseff foi alvo nesta terça-feira (2) de vaias e aplausos ao longo de vários momentos do discurso de 40 minutos aos deputados e senadores.

Da tribuna do plenário da Câmara, a petista defendeu que é indispensável uma reforma nas atuais regras da Previdência Social para manter a sustentabilidade do sistema previdenciário. Ela também pediu, entre outros assuntos, apoio do parlamento para aprovar a recriação da CPMF e para impor limites aos gastos públicos.

As vaias surgiram no momento em que Dilma defendeu o retorno da CPMF, falou do programa Minha Casa, Minha Vida e abordou a proposta para que o trabalhador do setor privado possa utilizar verba do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para operação de crédito consignado.

Alguns deputados oposicionistas chegaram a erguer no plenário cartazes com a frase “Xô, CPMF” nos momentos em que a presidente alegou que o dinheiro do novo tributo é crucial para equilibrar as finanças da União.

Esta foi a primeira vez, desde o governo José Sarney (1985-1990), que um presidente da República foi ao Congresso fora do início de mandato. A única vez que Dilma havia participado da cerimônia de abertura do ano legislativo foi em 2011, ano em que assumiu o comando da Presidência.

Reforma da Previdência
Diante dos deputados e senadores, Dilma afirmou que o país tem de enfrentar o maior desafio para a política fiscal, que é a dificuldade em manter a sustentabilidade da Previdência Social em um cenário de envelhecimento da população.

Ela ressaltou aos congressistas que, no ano passado, a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) responderam por 44% do gasto primário do país. Mantidas as regras atuais, advertiu a presidente, o percentual tende a aumentar “exponencialmente”.

“Um dado ajuda a explicitar nosso desafio: em 2050, teremos população em idade ativa similar à atual. Já a população acima de 65, será três vezes maior”, alertou a petista.

Fonte: G1

Até o dia 13 de março estão abertas as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Buíque, com vagas para todos os níveis de escolaridade, desde o Ensino Fundamental incompleto até o Ensino Superior.

Segundo informações da rádio Itapuama FM, os salários vão de R$ 880 até R$ 4.500, dependendo do cargo pretendido. Ao todo, são 352 vagas distribuídas por mais de 40 cargos diferentes.

O edital do concurso está disponível no site da empresa organizadora, que pode ser acessado neste link. As inscrições são feitas exclusivamente pela internet. O processo é composto por prova escrita, que deve ser aplicada nos dias 16 e 17 de abril.

Da redação do Blog Alvinho Patriota