“Dentro de no máximo 60 dias, Sebastião (Oliveira, secretário de Transportes do Estado), virá dar a ordem de serviço para reforma do Terminal Rodoviário”. Este foi o anúncio feito pelo vereador Leirson Magalhães, líder da oposição, em resposta ao pronunciamento do edil Nailson Gomes, que cobrava a reforma ou construção de um novo terminal rodoviário na “Capital do Xaxado”.

A reforma da rodoviária da cidade, que foi construída em 1970, em uma promessa da campanha do secretário Sebastião Oliveira, ainda na sua candidatura a eleição para deputado estadual e que se transformou numa bandeira de seus opositores, usada com veemência em sua candidatura a prefeito em 2012.

Por várias vezes, o agora deputado federal e secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, procurou cumprir a promessa, mas por motivos alheios a sua vontade a promessa não saiu do papel. Agora, conforme o vereador Leirson, finalmente o terminal será reformado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Confira os resumos dos capítulos de hoje das novelas da Rede Globo:

Novela Sete Vidas

Miguel conta para Lauro que lembrou de seu passado. Lauro lamenta com Isabel a partida de Miguel. Irene repreende Lígia por tentar se convencer de que o pai de seu filho está vivo. Pedro critica Edgard por discordar das atitudes de Miguel. Edgard discute com Júlia por causa de Pedro. Isabel diz a Lauro que Miguel precisa se perdoar para reatar com Lígia. Vicente é carinhoso com a esposa. Lígia critica a falta de atenção de Irene com Caio. Miguel deixa o Rio de Janeiro.

Novela Alto Astral

Caíque avisa a Fernando que o hospital só será reaberto se eles conseguirem uma decisão judicial que suspenda a interdição. Marcelo garante a Úrsula que só permanecerá em casa se ela se consultar com outro médico em Nova Alvorada. Liz fica sabendo por Bia que Israel está apaixonado por ela. Meire mente para Ana Dirce e diz que Afeganistão não quer mais ter aulas com ela. Gaby avisa a Emerson que Gustavo sabotou a apresentação dele no concurso. Nazir avisa a Samantha que ela precisa fazer as malas para seguir para um novo destino.

Novela Babilônia

Inês discute com Alice. Júlia ajuda Regina a cuidar de Dora. Luís repreende Karen por falar mal de Júlia na frente de Joaquim. Alice sente fortes dores na barriga. Homero pede o divórcio a Inês. Evandro fica envaidecido com os elogios de Helô. Teresa e Estela recebem a notícia de que poderão se casar legalmente. Alice avisa que perdeu seu bebê. Homero tem uma grande discussão com Inês e sofre uma convulsão. Homero morre e Inês se desespera com seu futuro. Beatriz fica contrariada com Evandro. Na praia, Regina salva Vinícius, que a beija.

Parlamentares, prefeitos e representantes de movimentos sociais ligados ao mundo rural participaram na manhã de segunda-feira (16) de audiência pública, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota. Em pauta, a escassez de chuva e a gestão dos recursos hídricos em Pernambuco. Um documento consolidado será encaminhado à Câmara Federal e o Senado para subsidiar as bancadas pernambucanas na articulação com os ministérios.

A Tarde
Polícia prende suspeito de matar dançarino do Balé Folclórico

Correio da Bahia
Mais de 40 cidades da Bahia têm vagas abertas para programa Mais Médicos

Tribuna da Bahia
Metrô de Salvador ganhará mais duas estações em abril e junho

O Globo
Arrecadador de propina pagou R$ 1,4 milhão a Dirceu por consultoria

Folha de São Paulo
Ministro do STF não aceita pedido do PPS para investigar Dilma

O Estado de São Paulo
Após atos, documento do Planalto cita ‘caos político’ e admite comunicação ‘errática’

Correio Braziliense
PF busca suspeitos de fraude em financiamento imobiliário da Caixa

Valor Econômico
Bovespa fecha em alta com fluxo de estrangeiros; Petrobras PN ganha 5,08%

Estado de Minas
Ex-diretor da Petrobras Renato Duque será ouvido pela CPI da estatal na 5ª

Jornal do Commercio
Jornalismo perde Paulo Sérgio Scarpa

Zero Hora
PMDB propõe financiamento privado e fim da reeleição

Brasil Econômico
Governo quer antecipar crescimento para 3º tri

Os números da dengue no Brasil têm deixado as autoridades em alerta: a doença já infectou 224,1 mil pessoas só este ano, 162% a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Uma vacina seria um importante instrumento para prevenir surtos e epidemias, porém até agora não existe um produto aprovado para esse propósito.

Uma das principais dificuldades é o fato de que a vacina contra dengue deve proteger contra os quatro sorotipos da doença: é como se fossem quatro vacinas em uma só. O médico Marcus Aurélio Sáfadi, diretor do Departamento de Pediatria da Santa Casa de São Paulo e consultor do Ministério da Saúde na área de imunizações, observa que é importante que a vacina tenha equilíbrio de proteção em relação às quatro formas da doença. “Se falhar em um dos sorotipos, pode ter uma situação de risco para os que se infectam pelo sorotipo em que houve a falha.”

Fonte: Fátima News

O novo Código de Processo Civil (CPC) não passou incólume pela fase de sanção. A presidente da República, Dilma Rousseff, aplicou sete vetos ao texto aprovado pelo Congresso e encaminhado ao Executivo, composto de 1.072 artigos. Desses, três foram integralmente suprimidos, entre eles o que permitia converter uma ação individual em coletiva, e outros quatro tiveram cortes parciais.

Os vetos foram conhecidos com a publicação do novo Código no Diário Oficial da União desta terça-feira (17). Na solenidade de sanção, realizada no dia anterior no Palácio do Planalto, não houve menção a eventuais cortes. O texto foi convertido na Lei 13.105, de 16 de março de 2015, que entrará em vigor dentro de um ano.

Agora o Congresso terá de se reunir para apreciar os vetos em até 30 dias. Se o prazo não for respeitado, a pauta do Congresso ficará trancada. A derrubada de um veto exige a maioria absoluta em cada uma das Casas – 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

Conversão de ações

Entre os dispositivos vetados, o que envolveu maior controvérsia durante a tramitação legislativa foi a possibilidade de conversão de uma ação individual em coletiva. O mecanismo do artigo 333 foi adotado para regular situações em que o interesse que motiva a ação individual afeta igualmente um grupo de pessoas ou mesmo toda a coletividade – por exemplo, ações contra planos de saúde ou denúncias de danos ambientais.

Na justificação desse veto, a presidente argumenta que, da forma como foi escrito, o dispositivo poderia favorecer a conversão de ação individual em ação coletiva de “maneira pouco criteriosa, inclusive em detrimento do interesse das partes”. Esse aspecto já havia sido mencionado nas discussões no Congresso.

De acordo com o Planalto, o tema exige disciplina própria para que tenha plena eficácia. É lembrado ainda que o novo código já dispõe de mecanismo para resolver as chamadas demandas repetitivas. Com esse instituto, a decisão dada a uma determinada ação poderá ser aplicada a todas que sejam iguais. Assim, com uma única sentença, será possível acelerar decisões para milhares de processos para casos repetitivos, a exemplo de questões previdenciárias e de direito do consumidor.

Fonte: Agência Senado

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta terça-feira que os partidos de oposição vão apelar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, para que autorize uma investigação da presidente Dilma Rousseff no âmbito da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras.

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, delator do caso investigado pela Polícia Federal, mencionou em depoimento de delação premiada que o ex-ministro Antônio Palocci teria solicitado dinheiro para a campanha presidencial de Dilma em 2010.

“Os partidos de oposição estarão buscando se encontrar com o ministro Teori para, com base em jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal que, por duas vezes, já decidiu nesta direção, as oposições, em razão das citações nos depoimentos da delação premiada, vão pedir que se abra investigação em relação à presidente da República”, disse Aécio a jornalistas.

Na sexta-feira, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) entrou com um pedido no STF para que Dilma fosse investigada na Lava Jato e, segundo Aécio, os partidos de oposição reforçarão o pedido do partido.

“A proposta do Jungmann que, com base em uma Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que não impede a investigação de presidente da República por fatos não relacionados com seu governo, com seu mandato, vão pedir que ela seja investigada”, disse.

Teori já se manifestou sobre o assunto, dizendo que não há nada contra Dilma que motive uma investigação no processo sobre o escândalo de corrupção na Petrobras, depois que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF pedidos para investigar outros políticos citados no esquema.

“As investigações é que vão demonstrar isso e temos que estimular e garantir liberdade absoluta para essas investigações. Não há ninguém imune a qualquer tipo de investigação”, disse Aécio.

Janot não incluiu Dilma na lista de suspeitos que elaborou e entregou ao ministro do STF, que retirou o sigilo do processo e autorizou a abertura de 21 inquéritos para investigar 49 pessoas, sendo 47 políticos com ou sem mandato e outros dois envolvidos.

O envolvimento de parlamentares é investigado com base nos depoimentos de delação premiada de Costa e do doleiro Alberto Youssef.

“É essencial que as oposições continuem reunidas, como nós fizemos hoje, ao longo de todas as próximas semanas, para estarmos avaliando o quadro”, disse Aécio, ao comentar a reunião das lideranças dos partidos de oposição ocorrida na tarde desta terça-feira no Senado Federal.

Aécio disse ainda que a oposição vai “acompanhar com lupa” as investigações do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, após denúncia do Ministério Público Federal contra ele por suspeita de envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobras.

Fonte: Terra

Dez funcionários da Caixa Econômica Federal estão sendo investigados pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento em um esquema de fraude de financiamento imobiliário no Rio de Janeiro. Em operação nesta terça-feira (17), policiais federais fizeram a Operação Dolos para cumprir mandados de busca, apreensão e condução coercitiva à delegacia de 34 pessoas, incluindo os dez servidores federais investigados. Entre os investigados, segundo o superintendente regional da Caixa, José Domingos Martins, quatro funcionários foram demitidos porque infringiram normas internas e, os demais, afastados.

“Esses empregados infringiram normativas internas de controle que visam a dar segurança às operações. Em face dessas ocorrências, ele foram administrativamente enquadrados”, disse.

Ele explica que a fraude foi detectada pela própria empresa por meio de seus órgãos de controle interno e comunicada imediatamente à Polícia Federal. Segundo o delegado Rafael Andreata, avalistas de imóveis e intermediários de transações imobiliárias forjavam documentos para conseguir financiamentos de até R$ 1 milhão. O esquema contava com o apoio de funcionários do banco, inclusive gerentes de agência, que davam o aval para o financiamento mesmo sem que houvesse as garantias devidas.

O grupo supervalorizava o preços de imóveis e até falsificava registros de imóveis que sequer existiam. Entre 2012 e 2013, mais de 100 operações desse tipo foram detectadas pela Polícia Federal, provocando um desvio de R$ 102 milhões nesse período.

De acordo com Andreata, ainda não é possível saber se os vendedores dos imóveis e os supostos compradores participavam do esquema. Mas sabe-se que os intermediários, que recebiam o financiamento, pagavam as primeiras parcelas da dívida para dar uma aparência de normalidade à operação.

Os investigados serão indiciados por crimes como corrupção, associação criminosa, falsificação de documentos públicos, estelionato e peculato. Por enquanto, não foram decretados mandados de prisão. Apenas um dos investigados, um homem que trabalhava com intermediação imobiliário – apontado como cabeça do esquema – foi preso, em flagrante, por porte ilegal de arma.

Fonte: IG

Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Relações Institucionais, Pepe Vargas, apresentaram nesta terça-feira (17) ao presidente do Senado, Renan Calheiros, as medidas de combate à corrupção que devem ser anunciadas pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira. Cardozo não quis adiantar o teor das propostas, mas disse que elas estão de acordo com os compromissos da presidente da República durante a campanha presidencial.

Renan deixou claro que todas as propostas de combate à corrupção e ao desvio de dinheiro público serão estudadas. Lembrou que logo após as manifestações de junho de 2013 o Senado votou projetos com o mesmo objetivo e fará isso de novo “com satisfação”.

— Vamos estudar todas as propostas que vierem na linha do combate à corrupção e desvio do dinheiro público. Eu acho importante que sejam aprovados. Nós precisamos passar por esse estágio no Brasil. O importante é que nós estejamos permanentemente conversando para que esse calendário seja cada vez menor e nós possamos dar essa resposta à população — disse Renan.

O ministro da Justiça declarou ainda que o Congresso Nacional tem total autonomia para definir o ritmo de votações do pacote anticorrupção.

— O governo cumprirá o seu papel encaminhando as propostas e dialogando com todos os setores para que novas propostas possam ser apresentadas e formuladas. Hoje mesmo a Ordem dos Advogados do Brasil apresentou um conjunto delas. Boa parte foi incorporada às iniciativas do governo e outras serão remetidas a esse processo de amplo diálogo para construirmos uma política de combate efetivo, real e cada vez maior à corrupção e à impunidade — esclareceu Cardozo.

Fonte: Jornal do Brasil