O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (3), extinguir a pena imposta ao ex-presidente do PT José Genoíno na Ação Penal 470, mais conhecida como processo do mensalão. Genoíno, que foi condenado em 2012 a quatro anos e oito meses de prisão, foi beneficiado pelo indulto natalino e é o primeiro dos réus condenados na AP 470 a conseguir a extinção da pena.

Genoíno havia sido condenado na AP 470 por corrupção ativa e começou a cumprir pena em novembro de 2013. No final do ano passado ele conquistou o benefício de progressão da pena e foi transferido para o regime aberto e desde então está em prisão domiciliar.

O decreto presidencial de 24 de dezembro de 2014, o chamado indulto de Natal, estabelece o perdão da pena para os condenados a penas restritivas de liberdade com prazo inferior a oito anos e que tenham cumprido um terço para detentos não reincidentes. Como Genoíno conseguiu cumprir os requisitos por ter cumprido um ano, dois meses e 14 dias, ele requereu o benefício e a pena foi extinta

O relator das Execuções Penais no STF, ministro Luís Roberto Barroso, seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República na concessão do benefício. “Como esse foi um julgamento emblemático e essa é a primeira situação de extinção de punibilidade (na AP 470), me pareceu por bem dar ciência formal ao plenário e submeter ao plenário minha decisão”, disse.

Fonte: Brasil 247

Com o tema “Movimento, Saúde e Alegria”, o Campus Ouricuri do IF Sertão-PE promoveu nessa segunda (02) e terça-feira (03) o Interclasse 2015 com competições de Futebol e Voleibol nas categorias masculino, feminino e misto para os alunos do Ensino Médio Integrado.

 O evento também contou com gincanas, jogos recreativos, premiações e almoço para os atletas, preparado pelos estudantes do curso de Agroindústria. O evento foi coordenado pelas professoras Venúsia Saldanha e Elizângela Dias.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma caminhonete D-20, de cor vermelha, placa NNV-2499, pertencente ao serratalhadense Manoel Vitor Neto, 46 anos, foi roubada na manhã desta quarta-feira (04) na PE-365, entre as cidades de Serra Talhada e Triunfo.

Por volta das 9h30 o motorista parou nas proximidades da antiga Fergusa, pensando se tratar de dois passageiros, mas foi surpreendido com o anúncio de um assalto e ficou sem a caminhonete.

Familiares disseram que o veículo foi visto nas proximidades do município de Verdejante. O caso foi registrado na Delegacia de Serra Talhada.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Depois da reivindicação de saneamento, feita pelos moradores do bairro Riacho do Gado, em Tabira, em uma emissora de rádio, para solucionar um esgoto a céu aberto que estava incomodando moradores da localidade.

“O Secretario de Obras já veio aqui e nós prometeu resolver o problema, já faz cinco meses e nada de resolver esta situação”, relatou um morador.

 Após muitas reclamações na imprensa, a Secretaria de Obras de Tabira resolveu tomar uma atitude. Nessa terça-feira (03) a secretaria enviou canos de cimento ao local, para a continuação do saneamento do bairro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um homem natural de Salgueiro, de 45 anos, considerado um dos mais conhecidos assaltantes de bancos do Nordeste, foi preso nessa terça-feira (03) em uma unidade hospitalar de Petrolina. O acusado deu entrada no Hospital Universitário com uma fratura no braço, após sofrer uma queda de cavalo. A polícia informou que ele responde processos em diversos estados brasileiros.

Funcionários do hospital desconfiaram do agricultor, após ele dar entrada inicialmente com um nome falso. Depois de investigação do Núcleo de Inteligência do 5° BPM, em conjunto com o Serviço de Inteligência da Força Tática de Paulistana-PI e da equipe Malhas da Lei, o homem confessou sua verdadeira identidade.

O agricultor já tinha sido preso em 2012, em Tuntum, Maranhão, suspeito de integrar uma quadrilha que assaltaria o Banco do Brasil de Barra da Corda-MA. No momento da prisão o acusado estava com uma caminhonete roubada, com placa de Fortaleza-CE, que seria usada no assalto.

Policiais militares de Pernambuco e Piauí estão fazendo a custódia do agricultor no Hospital Universitário, de onde ele será levado para o Presídio de Picos-PI.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na noite dessa terça-feira (03), por volta das 22h30, policiais militares da 7ª CIPM estavam realizando rondas pela PE-570, próximo a Agrovila 01 do Projeto Fulgêncio, na zona rural de Santa Maria da Boa Vista, quando cruzaram por dois homens que trafegavam em uma moto sem farol e em alta velocidade. Teve início uma perseguição, até o momento em que os suspeitos abandonaram o veículo e fugiram pela caatinga.

No local foi feita uma consulta ao sistema “Sinesp Cidadão”, sendo constatado que a moto Honda modelo CG 150 KS, ano 2014, placa DHA-2156, da cidade de Franco da Rocha-SP, tinha sido furtada. Esta foi a 4ª moto recuperada pelo efetivo da 7ª CIPM nos últimos seis dias.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa do Estado encaminhou nesta terça-feira (03) um ofício ao governador Paulo Câmara (PSB) solicitando a disponibilização da senha de acesso ao Sistema e-Fisco, que reúne as informações administrativas e financeiras da gestão. Na solicitação, a bancada reforça que a senha deve ter o perfil de consulta total e irrestrita para cada um dos 49 deputados estaduais. O objetivo é ter maior transparência da gestão do orçamento do Estado. 

Hoje, na Alepe, apenas o presidente da Comissão de Finanças tem acesso à senha do e-Fisco, diferentemente do que já acontece na Câmara dos Deputados e no Senado, onde os parlamentares tem acesso às informações completas do exercício financeiro do Governo Federal, o que fortalece o trabalho de fiscalização. Outros Estados também já autorizaram o acesso à senha pelos deputados estaduais, a exemplo do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, além do Distrito Federal. 

Assinado pelo líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), e pelos vice-líderes Teresa Leitão (PT) e Álvaro Porto (PTB), o ofício dirigido ao governador do Estado argumenta que a solicitação se faz necessária para que os representantes do Poder Legislativo possam exercer de forma efetiva o papel constitucional de fiscalizar a execução do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais, entre outras ações. 

Segundo Silvio, de posse da senha todos os parlamentares terão informações mais detalhadas sobre questões como restos a pagar, dívidas do Estado e investimentos. O parlamentar alerta ainda que o Portal da Transparência do Governo do Estado, mesmo representando um avanço, como em outros Estados do Brasil, não disponibiliza informações completas ou devidamente atualizadas, e que, por isto, é importante que os parlamentares, no exercício de suas funções constitucionais, tenham este instrumento de fiscalização e, de forma permanente, o acompanhamento da execução orçamentária.

Da Bancada da Oposição na Alepe

Estreia amanhã (05) no Cinema Rio Branco, em Arcoverde, o tão aguardado e comentado filme “Cinquenta Tons de Cinza”, em cópia dublada. As sessões de segunda à sexta-feira começam às 20h, e aos sábados e domingos serão duas exibições, sendo a primeira às 19h e a segunda às 21h. Vendas de ingressos começam uma hora antes de cada sessão, ao custo de R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia). A classificação indicativa do filme é de 16 anos.

Hoje o cinema vai fazer uma promoção relâmpago, durante a última exibição do filme “Loucas para Casar”. Todas as entradas custam R$ 5,00.

O longa “Cinquenta Tons de Cinza” já está sendo considerado um fenômeno de público. O filme conta a história de Anastasia Steele (Dakota Johnson), uma estudante de literatura de 21 anos, virgem e recatada. Um dia ela vai entrevistar para o jornal da faculdade o poderoso magnata Christian Grey (Jamie Dornan). Surge uma complexa relação amorosa entre os dois. Com a descoberta amorosa e sexual, Anastasia conhece os prazeres do sadomasoquismo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Compesa, em parceria com a Prefeitura de Cedro, adotou medidas para reduzir a pressão da água na cidade, com objetivo de solucionar problemas de estouramentos na tubulação da cidade. Atendendo pedido do prefeito Josenildo Leite Soares, o Gerente Regional da Compesa, Januário Nunes de Carvalho, visitou a cidade no início desta semana. Os dois vistoriaram a Estação de Tratamento de Água e as ruas que foram afetadas pelas rupturas de canos.

Segundo a Compesa, o que tem provocado o rompimento de vários canos é a alta pressão nos encanamentos, devido o funcionamento da adutora do Sítio Abatedor. Em operação desde novembro de 2014, a adutora tem vazão de 100 mil litros água/hora, o suficiente para abastecer o município pelos próximos 30 anos. Enquanto muitas cidades sofrem com a seca, Cedro está com o abastecimento garantido.

A melhoria no abastecimento trouxe outro problema. Os vazamentos estão danificando as obras de asfaltamento, que atualmente cobrem 70% do total de ruas. Para resolver o problema é preciso cavar para chegar até o vazamento a ser arrumado. Apesar do serviço de manutenção ‘tapa buraco’, as vias irregulares e esteticamente disformes. Isso motivou o prefeito a buscar solução.

Algumas ações foram implementadas no sentido de reduzir a pressão de água no centro da cidade. O tempo de funcionamento da adutora durante o dia passou de 10h para 6h. O registro de distribuição de água, que antes era aberto em 36 voltas, foi regulado para cinco voltas. Nos horários de baixo consumo de água, nos turnos da tarde e noite, a regulagem do registro pode ser ainda maior, até três voltas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mais de mil automóveis foram roubados em Pernambuco em apenas um mês. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), 510 carros e 556 motos foram roubados no estado somente em janeiro deste ano. É uma média de 35 veículos por dia. A maior parte das ocorrências foi registrada na Região Metropolitana doRecife: 307 carros e 205 motos. Na capital, a maior parte dos roubos aconteceu no bairro de Boa Viagem.

“Quando consideramos os números absolutos, Boa Viagem é o bairro com maior incidência. Isso acontece porque, nos roubos, os criminosos se interessam pelos objetos pessoais da vítima e eles sabem que quem reside naquela área tem um poder aquisitivo maior. Por isso, vai ter um celular mais moderno, por exemplo”, explicou o delegado Diego Acioli, da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos. Em Setúbal, o número de roubos também é grande. “Lá, os criminosos têm uma rota de fuga fácil para locais como a Imbiribeira e o Ipsep”, completa Acioli.

Já quando se trata de furtos, a maior parte dos casos registrada na capital pernambucana está na Zona Norte, em bairros como Casa Amarela, Espinheiro, Aflitos e Casa Forte. Em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta quarta-feira (4), o delegado explicou que há uma diferença na atitude dos suspeitos na prática de roubos e de furtos. Por isso, o desencontro no local com maior número de ocorrências.

“O roubo é um crime de oportunidade. O veiculo em si não é o objeto de desejo dos criminosos. Eles abordam a vítima com o intuito de levar seus objetos pessoais, como a carteira, o dinheiro, o celular e os objetos que estão dentro do veículo. Por isso, acontece quando surge a oportunidade. O criminoso passa por determinado local e observa a chance de roubar o veículo. Isso acontece, por exemplo, quando as pessoas ficam do lado de fora do carro falando no celular. Diferentemente do crime de furto, que na maioria das vezes acontece no horário noturno e o objeto de desejo dos criminosos é o veiculo em si”, esclarece Acioli.

Fonte: G1 PE

Ontem a Secretaria de Saúde de Terra Nova iniciou mais uma campanha de vacinação contra o HPV (vírus do papiloma humano), voltada para meninas com idade entre 9 a 11 anos. Segundo informações do blog Terra Nova Online, equipes da Saúde da Família e agentes comunitários estão visitando escolas do município para imunizar o público-alvo.

Os pais e responsáveis também devem procurar o posto de saúde mais próximo para que as meninas recebam a vacina gratuitamente. O papiloma vírus é o principal responsável pelo câncer no colo do útero, uma das doenças que mais mata mulheres.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Termina amanhã (05) o prazo para o pagamento da primeira parcela ou cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com placas terminadas em 1 ou 2. Para melhorar o processo, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE) encaminhou o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), contendo três parcelas, para a residência do contribuinte, evitando que o pagamento seja feito em duplicidade. Quem optar pela cota única, com 20% de desconto, deve emitir a guia diretamente no site do Detran-PE (www.detan.pe.gov.br).

Para veículos com placas terminadas em 1 ou 2, a segunda parcela deve ser paga até o dia 6 de abril e a terceira até o dia 5 de maio. Os proprietários de veículos com placas terminadas em 3 ou 4 terão até o dia 10 de março para fazer o pagamento da cota única ou da primeira parcela, seguido pelas datas 10/04 e 11/05 para quitação das demais. Para as placas terminadas em 5 ou 6, as datas são 16/03, 15/03 e 15/05.

Quem possui veículos com placas de finais 7 ou 8 devem realizar os pagamentos nos dias 20/03, 20/04 e 20/05. Para as placas de finais 9 ou 0 as datas são 25/03, 27/04 e 25/05.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Juazeiro-BA, começou nesta terça-feira (03) o processo seletivo para selecionar um estagiário da graduação em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, para atuar no Núcleo de Assessoria de Comunicação. Podem concorrer à vaga estudantes a partir do 5° período do curso.

As inscrições devem ser realizadas até hoje no Grupo de Trabalho Administrativo do DTCS da Uneb, das 8h às 12h ou das 14h às 16h. É preciso apresentar o original e cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, comprovante de matrícula e curriculum vitae atualizado.

O candidato deve ter disponibilidade de 20 horas semanais e não pode ter sido reprovado em alguma das disciplinas do curso. A primeira etapa do processo seletivo consiste em análise curricular. Na fase seguinte, os estudantes classificados participam de entrevista, que será realizada na quinta-feira (05), na sala de multimídia do DTCS. O resultado final será divulgado no dia 6 de março.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Tornou-se mais rápido fechar uma micro ou pequena empresa no Estado de Pernambuco. O prazo para dar baixa nestes tipos de negócios passou a ser de 1 a 3 dias. O procedimento inicial pode ser feito através de solicitação por meio do portal da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe).

No site o empresário preenche os dados da empresa e o formulário de distrato padrão, que é gerado pelo sistema. Em seguida, basta imprimir, assinar os documentos, pagar a taxa e dar entrada na Jucepe. “Não são mais necessárias as certidões de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas”, explica a presidente da Junta, Terezinha Nunes.

A simplificação do processo de dar baixa em micros e pequenas empresas faz parte da primeira etapa do programa Bem Mais Simples Brasil, lançado pelo Governo Federal com o intuito de desburocratizar os processos de abertura e fechamento de pequenas e médias empresas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Através da Secretaria de Agricultura, a Prefeitura de Carnaíba está intensificando ações hídricas na zona rural do município, para minimizar os efeitos da seca. Na manhã do último domingo (01), o prefeito Zé Mário Cassiano inaugurou um poço artesiano na comunidade do Sítio Capim de Planta, com 100 metros de profundidade, fruto de uma parceria com o Governo do Estado por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). A entrega simbólica aconteceu na sede da associação.

Em seu pronunciamento, o prefeito ressaltou a importância da obra para a população da localidade. “Essa obra vai garantir água para todos, uma vez que a população sofria diariamente com a falta do líquido precioso”, afirmou.

O ato contou com a presença do presidente da associação do sítio, Augusto Alves; do vice-prefeito, Jeovane Adriano; do ex-prefeito de Carnaíba e atual secretário executivo de articulações com os municípios, Anchieta Patriota; além de secretários municipais, vereadores e população local.

Da redação do Blog Alvinho Patriota