Ouricuri, Afogados da Ingazeira e Petrolândia receberão Unidades Gestoras do ProRural

Os municípios de Afogados da Ingazeira, Petrolândia e Ouricuri irão contar com uma maior estrutura local do ProRural, órgão ligado à Secretaria de Agricultura e Reforma. Nestas localidades serão instaladas Unidades de Gestão Territorial (UGT) para dar suporte às atividades do ProRural.

As UGTs já existem nos municípios de Salgueiro, Petrolina, Arcoverde, Garanhuns, Caruaru, Limoeiro e Palmares. Cada unidade possui corpo técnico formado por Coordenador, Assessoria Jurídica, Administrativa e Financeira. Todas as unidades são submetidas à Gerência Geral localizada em Recife.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Manchetes dos jornais de 10/12/2014

A Tarde
Polícia localiza jovem desaparecida em Mata de São João

Correio da Bahia
Aprovadas reforma administrativa e mudanças no IPTU

Tribuna da Bahia
Polícia Federal vai investigar as obras no aeroporto de Feira de Santana

O Globo
PF indicia alto escalão de Queiroz Galvão, OAS e Galvão Engenharia

Folha de São Paulo
Construtoras dividiam obras da Petrobras com tabelas de ‘bingo’

O Estado de São Paulo
Ex-padre é preso suspeito de abusos durante 50 anos

Correio Braziliense
Congresso aprova o fim da meta fiscal

Valor Econômico
Mais um escritório dos EUA entra com ação coletiva contra a Petrobras

Estado de Minas
Polícia Civil vai investigar a prisão de homem no estúdio da Rádio Itatiaia

Jornal do Commercio
Janot fala em gestão desastrosa e sugere substituições na Petrobras

Zero Hora
PT ingressará com denúncia-crime contra Bolsonaro

Brasil Econômico
Desemprego permanece em 6,8% no terceiro trimestre

OAB vai ao CNJ contra juiz que deu voz de prisão a comissários da TAM

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, informou nesta terça-feira, 9, que protocolou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma representação contra o juiz Marcelo Testa Baldochi, que deu voz de prisão a três funcionários da TAM em Imperatriz, após perder um voo porque havia chegado atrasado.

De acordo com Macieira, o histórico de Baldochi não é dos melhores e já há uma série de denúncias por parte de advogados da subseção de Imperatriz em relação à postura autoritária do magistrado. “A OAB está tomando essa decisão, pois acredita que a postura do juiz Marcelo não corresponde com o cargo que ele ocupa e também por conta de uma série de reclamações que já foram feitas contra ele. Segundo advogados da região de Imperatriz, o magistrado é sempre autoritário em seu tratamento com os demais”, revelou o presidente da OAB-MA.

Macieira destacou que todo usuário do sistema de transporte aéreo no Brasil sabe que é necessário fazer o check in – até pelo celular – uma hora antes do voo. Por isso, ele acredita que houve exagero na postura de Baldochi.

O presidente da OAB-MA não soube precisar qual a punição que o titular da comarca de Senador La Rocque pode sofrer e disse que deixa a cargo do CNJ a apreciação do protocolo.

Expulsão

Na manhã desta terça-feira, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Gervásio Santos, afirmou que Baldochi “é o único associado nos 45 anos de história da Associação dos Magistrados do Maranhão que foi excluído dos seus quadros sociais, há cerca de cinco anos”.

E continuou: “Defender a Magistratura neste episódio é defender a apuração dos fatos (destes e das demais representações pendentes) com isenção, afinal, a Magistratura é uma classe composta por homens e mulheres honestos, trabalhadores e comprometidos com a árdua tarefa de distribuir Justiça”.

Fonte: Estadão Conteúdo

BC trabalha para ter inflação no centro da meta em 2016

O Banco Central (BC) trabalha para que a inflação diminua e chegue ao centro da meta, de 4,5%, até o fim de 2016, disse ontem (9) o presidente do BC, Alexandre Tombini, ao participar de audiência conjunta da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e de cinco comissões do Senado e da Câmara.

“Não haverá complacência por parte do Banco Central”, destacou. Ele admitiu, no entanto, que no curto prazo a inflação deverá ter um aumento. “A inflação vai ser elevada nos últimos 12 meses, pelo realinhamento dos preços domésticos e dos administrados [como energia e combustível] em relação aos livres [definidos pelo mercado]”, disse.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a inflação deverá encerrar o ano abaixo do teto da meta de 6,5% estabelecida pelo governo para 2014. Pelas regras, a meta é 4,5%, com tolerância de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo. O resultado do IPCA em novembro mostrou que o indicador, usado para estabelecer as metas de inflação no país, ficou em 0,51% no mês passado.

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), ressaltou que as avaliações de Tombini apontam para um cenário econômico favorável para 2015. “Há um cenário internacional bastante difícil, mas em 2015, segundo o próprio presidente [do Banco Central], vai haver uma mudança, vai crescer novamente.”

Já o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), tem uma perspectiva diferente. De acordo com ele, o presidente do BC confirmou os problemas econômicos pelos quais o país passa. “Inflação crescente, praticamente estamos estagnados, parados. O Brasil crescendo 0%, 0,18% neste ano. E a perspectiva para 2015 é de mais arrocho e de mais dificuldades”, disse.

Durante a audiência, Tombini também falou sobre os aumentos da taxa básica de juros (Selic), negando que eles ocorreram, depois das eleições, por pressão política. Segundo o presidente do BC, as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) são remarcadas com um ano de antecedência e não houve mudanças por questões eleitorais. “Os sinais estavam ali. Não é porque está ocorrendo eleição que vamos remarcar a reunião do Copom.”

Respondendo a perguntas feitas por parlamentares da oposição sobre o governo cumprir a meta fiscal do ano que vem, o presidente do Banco Central considerou factível o governo cumprir da meta de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para o superavit primário de 2015. “Creio que é um número duro, mas é, sim, factível, e o governo conseguirá atingi-lo”, disse.

Fonte: EXAME

Governo consegue no Congresso aprovação de manobra fiscal

O texto principal do Projeto de Lei que estabelece mudanças na meta fiscal foi enfim aprovado no início da noite desta terça-feira (9), após a votação da última emenda pendente para a resolução. Agora, o PLN 36/14 segue para sanção presidencial.

O projeto já havia sido aprovado na semana passada, após quase 19 horas consecutivas de sessão, marcada por discordâncias em relação ao posicionamento da situação e da oposição. Em discurso, o senador Aécio Neves (PSDB) chegou a afirmar que a alteração da regra do cálculo do superavit privado deste ano deixava o Congresso de “cócoras”. 

Antes da confirmação, deputados e senadores rejeitaram a emenda 69 ao PLN, apresentada pelo congressista Domingos Sávio (PSDB-MG), na semana passada. O objetivo era limitar as despesas correntes discricionárias (as que o governo pode decidir se realiza ou não) ao que foi executado na mesma categoria no ano anterior.

O PLN 36 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 (Lei 12.919/2013) para, na prática, desobrigar o governo de cumprir qualquer meta de superávit neste ano. O superávit corresponde à economia para pagamento de juros da dívida pública. Com a aprovação do texto, o Palácio do Planalto pode abater todo o investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias.

Fonte: Último Segundo

PF indicia executivos de construtoras investigadas na Operação Lava Jato

A Polícia Federal indiciou nesta terça-feira (9) os primeiros executivos de construtoras investigadas na Operação Lava Jato. Os crimes são fraude em licitações, lavagem de dinheiro e corrupção ativa, entre outros.

Foram 13 indiciados, entre eles o presidente da OAS, José Aldemário Filho, o vice-presidente da Mendes Júnior, Sérgio Mendes, o ex-presidente da Galvão Engenharia Ildefonso Colares Filho e Fernando Soares, o Fernando Baiano, suspeito de ser um dos operados do esquema.

O indiciamento significa que a Polícia Federal acredita que já há elementos suficientes para processar os suspeitos. Os inquéritos da Polícia Federal seguem agora para o Ministério Público Federal, que decide se apresenta ou não denúncia de crime contra esses investigados.

A defesa da OAS não quis comentar o indiciamento. O advogado da Mendes Júnior disse que o indiciamento é uma etapa de rotina do processo. O advogado de Fernando Soares disse que não sabia do indiciamento e a assessoria da Galvão Engenharia não atendeu aos nossos telefonemas.

Fonte: Jornal Nacional

Documentário investiga altas taxas de suicídio em Itacuruba, no Sertão de Pernambuco

Na década de 1980, com a conclusão das obras da Usina Hidrelétrica de Itaparica (depois rebatizada de Luiz Gonzaga), a cidade de Itacuruba, a 466 quilômetros do Recife, foi completamente destruída e inundada. Desolados com a mudança, os moradores deixaram os escombros e seguiram em procissão, entre choros e rezas, para o novo local de moradia. Esse episódio é encarado como principal fator para o município apresentar, hoje, índice de suicídio dez vezes maior do que a média nacional, segundo pesquisa do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco.

Intrigada pela depressão coletiva incrustada no Sertão do São Francisco, a cineasta e psicanalista Isabela Cribari lançou mão da sétima arte para chamar atenção para o grave problema de saúde pública. Em festivais de cinema e eventos médicos, ela exibe o documentário de curta-metragem De profundis, mesmo título do livro de Oscar Wilde, onde se lê: “Por detrás da alegria e do riso, pode haver uma natureza vulgar, dura e insensível. Mas por detrás do sofrimento, há sempre sofrimento. Ao contrário do prazer, a dor não usa máscara”.
Como a recorrência de transtornos mentais em Itacuruba chamou sua atenção? O que buscou captar com o documentário?
Sou psicanalista e documentarista. Quando li reportagens sobre o assunto, aquilo me atraiu pelas duas vias. A imprensa falava da depressão como sintoma da cidade em decorrência da mudança de lugar, mas eu quis saber mais sobre a pesquisa do Cremepe, fonte dos jornalistas. No município havia um índice de suicídio dez vezes maior do que a média nacional. Segundo o levantamento, em 70% das famílias de Itacuruba, alguém já atentou contra a própria vida. Confrontei esses dados com indicadores nacionais e eles não batiam. Conversei com colegas da área e ninguém sabia a respeito. Então quis fazer uma pesquisa qualitativa para se referir a essa outra, quantitativa, mas para evitar a confusão e a burocracia de se fazer isso na academia, escolhi usar a via da arte para retratar a situação com liberdade e velocidade.
Houve resistência por parte dos moradores para contar as histórias?
Pouco tempo antes, uma rede de televisão havia gravado uma matéria bastante melodramática. As pessoas estavam magoadas. O sofrimento e a dor não são naturalmente expostos com facilidade. A população estava há 25 anos com uma dor e, de repente, isso foi mostrado explicitamente. Todos estavam receosos, negaram o problema e apenas exaltaram o quanto a cidade estava linda. Mas reconheci nas pessoas uma impregnação de medicação. Muitos tomavam psicofármacos.
Quais foram as estratégias de aproximação?
Exibi o filme Cinema, aspirinas e urubus, cujo enredo narra a tentativa de um alemão de vender aspirinas da Bayer no Sertão. Debatemos a ligação da indústria farmacêutica com a depressão, a necessidade de usar a medicação como instrumento e não tratamento. Mais tarde, os moradores começaram a vir falar comigo, individualmente, para contar vários casos de suicídio. Eram relatos tanto dos mais velhos, habitantes da cidade “antiga”, quanto dos jovens que não tiveram contato com a mudança. Também promovemos oficina de cinema. Usando celulares, eles fizeram vídeos sobre o observatório de estrelas do município, sobre o alcoolismo e a respeito da mudança da cidade velha para a nova. A partir desses filmes, entrei no universo deles
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Como o povo reagiu ao remexer no passado traumático?
Quando ninguém queria falar, exibimos em praça pública imagens de arquivo fortíssimas, de pessoas desenterrando seus mortos, colocando ossos em caixas para a água não levar. Na gravação antiga, alguns defendiam a mudança como oportunidade para desenvolver a região. Uma das cenas é a procissão dos moradores andando a pé da cidade velha para a nova, rezando e chorando, pois não queriam se mudar. No dia da exibição, com a praça lotada, todos cantaram novamente aquela música e começaram a desabafar, exprimir raiva. Até que resolvi parar de tentar entender aquilo tudo. Aprendi pela emoção, porque não tem muita lógica. Agora querem levar para Itacuruba uma usina nuclear que ninguém no Brasil quer. É difícil de compreender.
Por que a opção de não mostrar nenhum rosto no documentário, com vozes somente em “off”?
Ninguém quis aparecer no vídeo. Pensei em reproduzir os depoimentos com atores, mas perderíamos muito. Optei pela linguagem sensorial, por mostrar aquele lugar inundado com galhos de árvores saindo das águas. Parece uma cidade insepulta, como é insepulto esse sentimento e a dor que ninguém fala.
Cenas do curta exploram o ócio e a falta de lazer. São agravantes?
Nas cidades muito pequenas há, naturalmente, poucas ofertas de lazer, o que se intensificou com a transferência da cidade. Nas imagens da Itacuruba antiga, dá para perceber um clima diferente. As pessoas criavam maneiras de se divertir. O rio, por si só, era uma fonte de diversão. Depois da mudança, os moradores receberam por muito tempo uma verba de manutenção temporária, ela veio junto com mudanças de hábito. Quem acordava quando o sol nascia e dormia quando o sol se punha, depois de pescar, plantar, cuidar dos animais, perdeu tudo isso. Passaram a viver como funcionários públicos. A ociosidade tornou os moradores sujeitos passivos. Para ofertar a VMT, precisaria mais tempo e preparo da população pobre, que se viu diante de muito dinheiro. As pessoas têm muita mágoa da Chesf. Elas não viram o desenvolvimento chegar e se sentiram enganadas.
Existe solução para o problema de Itacuruba?
Ela precisa ser buscada. O atendimento à saúde mental não existe nos planos particulares, e no setor público a oferta é completamente deficiente para a enorme demanda. O médico da cidade nos perguntou o que mais ele poderia fazer, pois lá não tem Caps (Centro de Atenção Psicossocial), não tem nenhum serviço de saúde mental. As taxas de suicídio em Itacuruba só são comparáveis com as do Japão. Ainda assim, não há estrutura alguma. O fenômeno existe e está subnotificado no Ministério da Saúde. Se o mal do século é a depressão, temos que aparelhar o estado para uma oferta de tratamento adequada.
Terminado o curta-metragem, como ficou a relação com os moradores?
Deixamos 250 filmes na cidade para um grupo local criar um cineclube e promover exibições e debates. Também estou organizando antologia de filmes pernambucanos para eles, na tentativa de mudar a energia dessas pessoas. Alguns psiquiatras estão interessados em ajudar, oferecer tratamentos. É importante que o documentário circule não somente em festivais, mas seja discutido no âmbito médico e de planejamento urbano. Também vou distribuir cópias em todos os cineclubes de Pernambuco e estou à disposição para agendar grupos de pessoas interessadas em assistir e discutir o filme.
Fonte: Diario de Pernambuco