Por meio da Secretaria de Serviços Públicos, a Prefeitura de Sertânia está realizando a última etapa da limpeza do açude do distrito de Albuquerque Né, que desde que foi construído, há mais de 50 anos, nunca tinha sido limpo. A expectativa é de retirar mais de 100 caçambas de lixo e entulho de dentro do açude, o que vai permitir um acúmulo maior de água e melhorar o abastecimento no distrito.

“Tenho 72 anos e vai fazer 28 anos que moro aqui em Albuquerque Né. É a primeira minha vez que vejo limpar o açude que é muito importante para a comunidade. A primeira pessoa que pediu ao prefeito para fazer esse trabalho foi minha neta e graças a Deus está sendo feito. Estou muito feliz com o prefeito”, disse a dona de casa Severina Rodrigues de Souza.

Segundo o secretário de Serviços Públicos, Arcôncio Neto, os trabalhos são feitos diariamente para garantir que o açude fique limpo até a próxima chuva.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No dia 11 deste mês a Fundação Abrinq – Save The Children apresentará os resultados finais do programa “Criança com Todos os Seus Direitos”, voltado para o desenvolvimento da primeira infância, integrando as áreas de saúde, educação e proteção integral à criança.

Antes mesmo de chegar ao fim do ano, o programa ultrapassou a meta estipulada de 50 mil crianças até novembro, uma vez que 54.663 crianças já acessam serviços nas cidades em que o programa é desenvolvido.

A organização vai apresentar os resultados finais, no Sesc Triunfo, na perspectiva da sustentabilidade das ações, tomando como base as propostas aprovadas  nos Planos Municipais pela Primeira Infância. A elaboração do Plano Municipal é uma das ações do programa e o desafio é fazer com que essas ações saiam do papel e se tornem realidade.

O programa Criança com Todos os Seus Direitos ajuda instituições e autoridades locais na criação e aplicação de políticas públicas integradas, que melhorem as condições de vida de crianças na faixa de 0 a 5 anos em áreas como saúde, proteção e educação. Lançado em 2010, com término para este ano, o programa tinha como meta ajudar 50.400 crianças em 35 municípios do Semiárido de Pernambuco.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Tarde
Rui Costa arrecadou cerca de R$ 32 milhões para campanha eleitoral

Correio da Bahia
Presidente da Fieb morre aos 67 anos em São Paulo

Tribuna da Bahia
Governo baiano antecipa pagamento aos policiais

O Globo
Senado aprova troca de indexador para aliviar dívidas de estados e municípios

Folha de São Paulo
Itaú e Bradesco economizam R$ 200 milhões de impostos no Brasil com operações em Luxemburgo

O Estado de São Paulo
Por diálogo, Dilma defende ‘desmontar palanques’; Aécio: diálogo depende de investigação na Petrobrás

Correio Braziliense
Supremo mantém decisão de Toffoli e ex-senador Luiz Estevão continua preso

Valor Econômico
Bovespa cai com balanço do BB e indefinições sobre gasolina e Fazenda

Estado de Minas
Fazenda só terá novo ministro depois do G20

Jornal do Commercio
Brasiliense será piloto da Sauber na temporada 2015 da Fórmula 1

Zero Hora
“RS ganha R$ 15 bi com abatimento da dívida”, diz Tarso

Brasil Econômico
Presidente da TIM nega acordo para venda da operadora

A Petrobras afirmou na noite desta quarta-feira que a orientação do seu Conselho de Administração tem sido pela manutenção dos níveis de preços da gasolina e do diesel, segundo um comunicado de esclarecimento de notícias veiculadas na imprensa.

A estatal ainda reiterou uma informação divulgada na terça-feira de que, até o momento, não há data ou percentual definidos para reajuste no preço da gasolina e do diesel.

Na terça-feira, quando o Conselho se reuniu por várias horas, havia forte expectativa do mercado de que um aumento de preços fosse anunciado, o que acabou não ocorrendo.

A Petrobras não explicou na nota desta quarta-feira por que o Conselho tem orientado a manutenção dos preços dos combustíveis. A estatal acumula perdas bilionárias ao longo de 2014 e dos últimos anos devido à defasagem das cotações de venda no mercado interno na comparação com os valores internacionais, em meio a volumosas importações.

Mas, recentemente, com a acentuada queda do petróleo e o impacto do valor da commodity na cotação dos combustíveis no exterior, a defasagem do preço foi sendo reduzida e, no caso da gasolina, até chegou a deixar de existir.

O Conselho, entretanto, é presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, representante do sócio controlador, o governo, que com um reajuste de combustíveis correria o risco de não cumprir a meta de inflação neste ano, que já está rondando acima do teto no acumulado de 12 meses.

A estatal destacou em nota que o reajuste dos combustíveis é assunto de competência da Diretoria Executiva, observando-se a política de preços aprovada pelo Conselho de Administração em 29 de novembro de 2013.

Em conformidade com esta política, durante as reuniões de Conselho Administração, a Diretoria Executiva apresenta aos conselheiros os indicadores que servem de balizamento para eventuais ajustes nos preços, explicou a estatal, acrescentando que “a orientação do CA (Conselho) tem sido pela manutenção dos níveis de preços”.

Fonte: Reuters

 

A Polícia Federal desarticulou um grupo que vinha praticando fraudes contra a Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Sul mediante uso de empresas fantasmas e documentos falsos para a retirada de empréstimos que não eram quitados. O esquema contava com a participação de um gerente de agência, que facilitava a liberação dos financiamentos, um correspondente bancário e pessoas que se faziam passar por empresários. Uma estimativa inicial indica que os prejuízos causados à instituição podem se aproximar de R$ 20 milhões.

A investigação começou em procedimentos internos da própria Caixa, motivada pela percepção de que havia alta taxa de inadimplência em agências pelas quais o gerente havia passado. Diante da pista de esquema criminoso, a Polícia Federal foi acionada e descobriu que a organização criou cerca de 70 empresas para contrair empréstimos e descontar duplicatas mediante apresentação de documentação falsa. Como os financiamentos não eram quitados, a busca pelos devedores acabava descobrindo que pessoas jurídicas de fachada simulavam operações entre elas para acessar o sistema bancário.

Nesta quarta-feira, 5, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva de suspeitos em Porto Alegre, Canoas, Estância Velha e Novo Hamburgo. Pelo menos um automóvel de luxo foi recolhido e cinco imóveis se tornaram indisponíveis. Os envolvidos prestaram depoimento e foram liberados. Ao final do inquérito eles poderão ser indiciados e responder por crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. O funcionário da Caixa foi afastado e o correspondente, descredenciado.

Fonte: Estadão

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o relatório que encontrou irregularidades de R$ 969,5 milhões entre julho de 2013 e junho de 2014 em obras públicas com recursos federais. Conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo, o relatório de fiscalização, divulgado apenas nesta quarta-feira, avaliou 102 empreendimentos e, desse total, a Corte recomendou ao Congresso a paralisação de quatro projetos de infraestrutura.

“Em duas dessas obras, os indícios de irregularidade já haviam sido apontados anteriormente”, observou Bruno Dantas, ministro responsável pelo relatório. O achado de auditoria mais recorrente em obras de saúde e educação foram atrasos injustificados, 153 no total. Nas demais áreas, o achado mais recorrente foi projeto básico deficiente, sendo 23 no total.

O ministro Dantas destacou ainda a fiscalização feita na refinaria de Abreu e Lima, no Recife. Segundo ele, cláusulas de reajustes estariam provocando desequilíbrio em contratos. “O valor possível do dano é R$ 368 milhões, dos quais R$ 243 milhões já teriam sido indevidamente pagos”, disse. “Na busca de acompanhar a evolução da fiscalização de obras, o TCU passou a diversificar sua atuação”, disse. “Neste momento, o tribunal cumpre uma etapa importantíssima no processo de fiscalização de obras”, afirmou.

As informações do Programa de Fiscalização de Obras do TCU subsidiam a Comissão Mista de Orçamento do Congresso na distribuição de recursos para o ano seguinte. Os parlamentares, com base nesses dados, têm de decidir se seguem ou não as indicações da corte. No total, foram fiscalizadas obras no total R$ 12,3 bilhões. O presidente da Corte, o ministro Augusto Nardes, observou que o relatório evidencia falhas de governança na gestão das obras. “É evidente que se instala a corrupção com eficiência quando não se tem boa governança”, disse o presidente ao avaliar o relatório feito por Dantas.

Fonte: Estadão

Dados levantados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que, entre 2012 e 2013, o número de pessoas que vivem na extrema pobreza no País teria aumentado em 0,4 ponto porcentual, passado de 3,6% da população para 4%.

Os números, recolhidos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), mostram que subiu em cerca de 370 mil pessoas a quantidade de quem vive com menos de R$ 70 por dia.

O governo, no entanto, diz que a diferença está dentro da margem de erro e não mostra uma tendência. O aumento é o primeiro desde que o Ipea iniciou a série histórica para esses dados, em 2004.

Os dados não chegaram a ser divulgados pelo governo, mas estão no site do Ipea na internet. Uma última atualização foi feita no último dia 31, mas o governo alega que estavam publicados desde 19 de setembro.

Em outubro, o diretor de políticas sociais do instituto colocou o cargo à disposição depois que uma decisão da presidência do órgão proibiu a divulgação de pesquisas durante o período eleitoral.

O jornal O Estado de S. Paulo perguntou nesta quarta-feira ao Ipea se essa decisão também foi tomada em anos anteriores, mas não recebeu resposta.

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou que é “absurda” e “injusta” a acusação de que o governo teria segurado dados por causa da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

“Os dados são públicos. Nós temos acesso no mesmo momento que vocês. Qualquer cidadão, qualquer pesquisador que conheça um pouco de estatística pode fazer a conta”, disse. “Não virou notícia antes porque não houve aumento.”

O governo atribui a diferença a uma flutuação estatística, uma diferença na amostra, dentro da margem de erro do levantamento. “Não é correto afirmar que houve aumento”, garantiu a ministra.

“Se olharmos com cuidado vamos ver que o desemprego caiu, as ações do Brasil sem Miséria chegam fortemente nesse público. Nenhum outro elemento factual ou dado econômico permite supor que houve aumento.”

Apesar de estar dentro da margem de erro, o pequeno aumento é o primeiro desde que o Ipea iniciou a série histórica para esses dados, em 2004.

No ano anterior, o País registrava 23,2 milhões de pessoas na extrema pobreza. Desde então, a queda foi contínua – 60% no acumulado de oito anos, até 2012.

O primeiro movimento contrário teria sido no ano passado. A ministra afirmou que, quando se chega a números tão baixos, é normal que as amostras registrem pequenas variações.

Fonte: EXAME

O prefeito Fernando Haddad (PT) disse nesta quarta-feira (5) por meio de sua assessoria de imprensa que a aprovação pelo Senado Federal da mudança do indexador das dívidas de estados e municípios com a União é uma vitória da federação e um grande gesto da presidente Dilma Rousseff. A medida não altera de imediato a capacidade de endividamento da Prefeitura, mas a torna solvente no longo prazo e gradativamente recupera sua capacidade de investimento. 

Com a aprovação do projeto, a redução do estoque será de cerca de R$ 26 bilhões (42%). Sem a renegociação, ao final do contrato em 2030, o saldo devedor poderia atingir R$ 170 bilhões, e o comprometimento da receita anual chegaria a 30%, deixando a administração inviável.

“É uma vitória para a federação e um grande gesto da presidente Dilma Rousseff, que foi reconhecido por unanimidade pelo Senado Federal”, afirmou.  Haddad acompanhou a votação no Senado Federal, representando a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

A proposta, segundo Haddad, corrige uma distorção do contrato original, porque as condições de pagamento que eram favoráveis aos Estados e municípios em 2000, se tornaram favoráveis à União, que tem um custo mais baixo de captação de recursos.

Quando o contrato foi assinado em 2000, a dívida do município de São Paulo era de R$ 11 bilhões. Desde então, já foram pagos mais de R$ 25 bilhões em amortização e juros, e o saldo atinge hoje R$ 62 bilhões.

“A cidade se torna solvente no longo prazo e gradativamente recupera sua capacidade de investimento”, disse o secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz.

O projeto não altera, de imediato, a capacidade de endividamento da Prefeitura. Isto porque, o saldo da dívida ainda deixa a cidade próxima aos limites máximos de endividamento máximos definidos pelo Senado (120% da Receita Corrente Líquida).

Atualmente, a administração municipal investe aproximadamente metade que as demais capitais do sudeste (em percentual da Receita e também per capita), apesar de o nível de poupança (antes do pagamento das dívidas) ser superior ao dessas cidades. Porém, com a aprovação da renegociação, será revertido gradualmente o cenário de baixo investimento da última década.

Fonte: G1