Publicamos recentemente neste Blog o pedido de desistência do processo de desapropriação que tramita em uma das Varas da Comarca de Salgueiro. O Estado de Pernambuco, através da sua Secretaria de Desenvolvimento Econômico enviou e foi publicada a sua versão acerca do assunto, vejam:
Nota de esclarecimento – Plataforma Multimodal de Salgueiro
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico informa que o projeto da plataforma multimodal de Salgueiro continua na carteira de projetos prioritários do Governo de Pernambuco e que o mesmo será retomado tão logo as obras da Transnordestina avancem, uma vez que a presença do modal ferroviário na região é condição número 1 para o desenvolvimento do projeto. A proposta inicial, que era desenvolver o projeto no modelo de Parceria Público-Privada (PPP), precisou ser reavaliada após a realização de um estudo simplificado pelo Grupo Libra que buscou identificar preliminarmente o tamanho da oportunidade para instalação do empreendimento. O estudo, finalizado em 2012, apontou que os fluxos logísticos existentes na região não justificariam o desenvolvimento da plataforma no modelo de PPP.
Além disso, a desaceleração das obras da Ferrovia Transnordestina, atualmente paralisadas no nosso Estado, nos traz um cenário de incertezas não apenas no Sertão Central, mas também na Região Metropolitana do Recife. No Complexo Industrial Portuário de Suape, o projeto de instalação de um terminal de grãos, com ligação direta com a plataforma de Salgueiro, encontra-se suspenso, uma vez que não faz sentido realizar investimentos públicos e privados quando a condição de multimodalidade ainda não foi consolidada. O traçado definitivo da ferrovia que envolve Suape sequer foi fechado e não há previsão de conclusão, comprometendo a pretendida interligação entre Suape e Salgueiro no transporte de grãos e ocasionando uma desvantagem competitiva para o nosso Estado. É bom lembrar que a Ferrovia Transnordestina é um empreendimento privado da TLSA, financiado com recursos do governo federal. Cabe à União, portanto, a fiscalização do andamento das obras.
Os esforços empreendidos pelo Governo do Estado para tirar do papel o projeto da plataforma logística multimodal de Salgueiro não foram poucos. Ainda em 2008, foi declarada como área de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno no município (Decreto nº 31.761, de 7 de maio de 2008) para implantação do projeto. Também foi elaborado o termo de referência para licitação do plano diretor e serviço de levantamento topográfico para o processo de desapropriação.
Em 2009, o Estado realizou o depósito judicial para a desapropriação. O plano diretor e termos de referência para os projetos básico e executivo das obras de infraestrutura foram elaborados. Em
2010, foram iniciadas as obras e os serviços de topografia, bem como a elaboração do projeto executivo, sendo que a licença prévia do empreendimento chegou a ser solicitada à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).
Reiteramos nosso compromisso com o desenvolvimento do Sertão Central e informamos que, em 2012, a área a ser desapropriada foi transferida para a Secretaria de Transportes (atual Secretaria de Infraestrutura) para construção de um aeródromo em Salgueiro (Decreto nº 36.546, de 18 de agosto de 2012, que revoga o anterior). E reafirmamos que, para a concretização da plataforma multimodal, é de crucial importância a retomada da Ferrovia Transnordestina. Enquanto isso não ocorre, o Governo do Estado, valorizando a localização estratégica do município, vem dando continuidade às negociações com empreendedores privados interessados em se instalar na região, no intuito de impulsionar ainda mais a interiorização do desenvolvimento.
Estivemos novamente no local onde existe uma cerca de estacas pré moldadas de cimento; alambrado em tela galvanizada; meia parede de alvenaria, em toda extensão paralela à rodovia BR 232, compreendendo de 2 a 2,5 mil metros, sendo que mais da metade fora furtada a tela.
FERROVIA TRANSNORDESTINA
O terminal ferroviário de Salgueiro, localizado no lugar conhecido como “Bode Assado” a uma distância de 100 a 150 metros da BR 232 e próximo da Plataforma Logística Multimodal uns 300 metros, possui uma plataforma quilométrica composta de quatro linhas paralelas – na ocasião de nossa visita estavam estacionadas duas composições com dezenas de vagões.
A moderna estrada de ferro – transnordestina, com bitolas média e larga para darem condição de tráfego dos trens existentes no país, se encontra concluída no sertão pernambucano, partindo de Salgueiro com destino ao Recife, Ceará e Piauí.
Não estamos encobrindo eventuais desvios de recursos, desperdícios e atraso da obra e sim, a sua importância para escoar a produção brasileira pelos portos de SUAPE em Pernambuco e PECÉM no Ceará, condição necessária para reduzir o número de longos caminhões nas estradas e consequentemente os acidentes, como tem ocorrido com grande frequência, dado ao trânsito cada vez maior.
CONCLUSÃO
Não entendemos o fato de uma desapropriação ter sido decretada; depositado o dinheiro da indenização; execução de projetos; tendo havido a imissão da posse do Estado, pois se assim não fosse, como justificar os serviços promovidos no imóvel? E depois, um pedido de desistência, argumentando-se que haverá a possibilidade de novamente se desapropriar nova área apenas para a construção de um aeródromo. Mas onde, pois aquela sendo devolvida o seu proprietário lhe dar o destino que quiser…
Ora, se trata do mesmo órgão desapropriador, o Estado. Então, para que tanta burocracia, um faz e desmancha, tudo isso com perda de tempo, recursos e enganação, especialmente depois de seis anos de expectativa, o que agora se sabe é que se tratava de propaganda enganosa.
E as autoridades locais, agora somente parceiras do Governo do Estado (diga-se dos candidatos) embora durante 11 anos (duas gestões de Lula e praticamente uma de Dilma) pegaram carona nas obras federais, agora culpam essa esfera por tudo que é de atraso, desconhecendo os avanços que ocorreram no município e na região? Vão ficar caladas ou apenas dizendo que estamos praticando a velha política e que se trata de briga da oposição?
Esperamos que o Governo Federal, seja qual for o gestor eleito, dê continuidade às obras E QUE O GOVERNO DO ESTADO ACABE COM ESSA IDÉIA DE DESISTIR DA PLATAFORMA MULTIMODAL DE SALGUEIRO E DE TODA INFRAESTRUTURA, INCLUSIVE AEROPORTO.
Que o governo municipal seja iluminado a lutar por obras que fiquem e deixe de achar que vai se perpetuar no poder e que só tem obrigação para quem reza em sua cartilha, ou seja, para parte da população que lhe acompanha politicamente.
Vivemos numa democracia que foi conquistada à custa de muita luta e até de vidas de irmãos. Não vamos permitir retrocesso.
Escrito por Alvinho Patriota
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