Deputado Augusto César solicita agilidade na implantação da UPE em Araripina

Em discurso na última segunda-feira (24) no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Augusto César (PTB) destacou a necessidade da implantação de um campus da UPE na cidade de Araripina. O deputado fez apelo ao governador Eduardo Campos e ao secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja, pedindo que autorizem a implantação da universidade em Araripina.

Augusto César lembrou que a UPE já tem campus em Petrolina, Nazaré da Mata, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro e Serra Talhada. O parlamentar citou a importância de reduzir desigualdades, levando conhecimento e graduação ao povo sertanejo. Segundo Augusto César, é um anseio da população em geral ter uma unidade da UPE instalada em Araripina.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Hospital de Petrolina se compromete a regularizar ambiente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco firmou no último dia 20 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Centro Hospitalar São Francisco LTDA – Hospital Geral e Urgências (HGU), de Petrolina. De autoria da procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, a atuação foi motivada após denúncia feita pela Gerência Regional de Trabalho e Emprego (GRTE), em Petrolina. A multa para o descumprimento do TAC é de R$ 15 mil.

Durante a fiscalização da GRTE, foram identificadas irregularidades trabalhistas, como excesso de jornada e falta de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em relação ao ambiente de trabalho, a ausência de programas de segurança efetivos foi percebida em diversas áreas de atuação do hospital, como na radiológica.

O HGU deve disponibilizar aos trabalhadores e à inspeção do trabalho, documentos que comprovem o programa e os relatórios de manutenção dos equipamentos de administração de gases ou vapores anestésicos, além de manter proteção radiológica nas instalações radioativas.  O MPT também estabeleceu que é obrigação da empresa fornecer conjunto de microfone e fones de ouvido individuais e fazer sua devida manutenção e implementar plano de prevenção de riscos de acidente com materiais perfurocortantes.

Ainda foi solicitado que o hospital mantenha os programas de controle de animais sinantrópicos e de garantia de qualidade nos serviços de radiodioanóstico e abstenha-se de prorrogar a jornada normal por mais de duas horas sem justificativa. Em relação ao FGTS, o HGU deverá depositar mensalmente o percentual correto, inclusive quando houver rescisão de contrato de trabalho.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Oficina de máscaras movimenta crianças da Escola Maria Gizelda Simões Inácio

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está investindo na realização de oficinas de máscaras em papel machê, peça fundamental para todo tabaqueiro que se preze. Na manhã de ontem (27) os alunos da Escola Municipal Maria Gizelda Simões Inácio, recém-inaugurada pela prefeitura, concluíram a oficina de confecção de máscaras.

A oficina foi promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, com a aula sendo ministrada pelo artista plástico e tradicional tabaqueiro, Beijamim Almeida. “É muito gratificante poder passar essa técnica, essa arte para as futuras gerações. Ver nos olhos das crianças a alegria ao ver sua máscara pronta é emocionante”, declarou.

Iniciada na última terça-feira, a oficina envolveu alunos dos anos iniciais, faixa etária de seis a dez anos. Para a diretora da escola, Margarida Valdivino, a experiência foi bastante positiva, pois valorizou a cultura, desenvolveu as habilidades manuais dos alunos e despertou o interesse deles com a tradição dos tabaqueiros. Esta é terceira oficina de máscaras realizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Projeto São Francisco tem mais de 5 mil trabalhadores em ação em Pernambuco

O Projeto de Integração do Rio São Francisco registra novo aumento no número de trabalhadores contratados. Ao todo são 9.186 pessoas em ação e 2.736 máquinas em atividades nos canteiros, que ficam nos estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco, que concentra mais de 5.070 profissionais nas obras do Projeto São Francisco.

A construção do projeto representa 477 quilômetros lineares de dois canais e outras estruturas. A obra está na lista das maiores em execução no mundo e inclui a recuperação de 23 açudes, construção de 27 reservatórios, além de nove estações de bombeamento, 14 aquedutos e quatro túneis exclusivos para a passagem de água.

No total, o empreendimento vai levar água para uma população estimada em mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. “Todo o nosso esforço é para concluir a obra em 2015”, assegura o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Galo gigante já impera na Ponte Duarte Coelho à espera dos foliões

O Galo Maestro, grande atração do Carnaval do Recife, subiu na Ponte Duarte Coelho por volta das 17h30, desta quinta-feira (27), no Centro do Recife. A estrutura gigante começou a ser montada na noite de quarta-feira (26). O artista plástico responsável pelo símbolo do Galo da Madrugada é Sávio Araújo.

Uma equipe de 30 pessoas confeccionou e armou a alegoria, que tem 27 metros de altura e pesa três toneladas. A escultura deste ano homenageia o movimento armorial, pois Ariano Suassuna é o homenageado do bloco e Antonio Nóbrega, do Carnaval do Recife.

De acordo com Sávio Araújo, o Galo representa um Dom Quixote, que seria um palhaço armorial. “Este ano, o Galo tem dois adereços a mais: a sobrinha de frevo sobre a asa, representando um escudo, e a rabeca e o arco que se transformam numa lança”, disse o artista.

O Galo é feito em fibra de coco e emborrachado EVA. A Ponte Duarte Coelho fica interditada para o trânsito de veículos durante o Carnaval.

Fonte: JC Online

Manifesto da Fundação Padre João Câncio pela prisão, em Serrita, do artesão José Ivan

E agora José?

José Ivan trabalhou a semana inteira. Como exímio artesão que é, atendeu encomendas e cumpriu a sua missão que é passar o seu saber e fazer para jovens de Serrita – PE. , compromisso que tem com a Fundação Padre João Câncio desde o ano de 2001. Zé Ivan tem uma grande importância com o resgate e o fortalecimento da cultura sertaneja. Igualmente, pelo ser humano que é: trabalhador, honesto, respeitador e comprometido com o que faz, qualidades raras nos dias de hoje.

Infelizmente esses valores não foram mensurados, quando no dia 15 de fevereiro de 2014, Zé fora preso em “flagrante”, em sua residência, em Serrita-PE, por volta das 19h00min e levado à delegacia juntamente com a sua mulher e os seus dois filhos (04 e 12 anos) em viaturas da polícia, acusado de estupro de vulnerável com seu próprio filho. Posteriormente, todos foram encaminhados para a DP de Salgueiro, de onde saiu direto para o presídio.

O fato se deu porque na manhã desse mesmo dia, no mato próximo a sua casa, ele tirava cambitos para montar baladeira para o filho que estava em sua companhia. A confusão foi instaurada equivocadamente por, naquele momento Zé ter sido visto por um transeunte, quando fazia as suas necessidades fisiológicas, o que foi suficiente para a formulação desse juízo.

O fato começou a se esclarecer quando o próprio acusador, curado do seu estado de embriaguez prestou novo depoimento dizendo ter se enganado com o que viu. Após 11 (onze) dias de cárcere, apurado os fatos, Zé foi posto em liberdade provisória e continuará respondendo o processo por ser uma ação pública incondicionada.

Zé Ivan não cansa de repetir: “acabaram com a minha vida! Estou envergonhado por está vivendo essa situação.”

Durante os 11 (onze) dias que estivera preso eu acompanhei o sofrimento de Zé Ivan e da sua família. Filhos febris, piadas na escola e tantas outras coisas… O Conselho Tutelar não conhece o conteúdo do Estatuto da Criança e do Adolescente e agiu arbitrariamente, A justiça é falha, está preocupada em atingir metas e prende homens de bem, mas DEUS pode mais que todos nós!

E agora, José?

Nós, seus amigos acreditamos em você!

Por Helena Câncio – Fundação Padre João Câncio

Governo de SP pedirá internação de líderes do PCC no RDD

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo vai pedir à Justiça a internação de quatro líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), entre eles Marcos Willians Camacho, o Marcola – um dos principais nomes do “partido do crime” -, no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) do Presídio Presidente Bernardes, no interior paulista.

A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, 27, um dia depois de o estadão.com.br revelar que o PCC tem um plano para resgatar Marcola e os outros três líderes. As informações sobre o plano constam em um relatório sigiloso preparado pela inteligência das Polícias Civil e Militar e pelo Ministério Público Estadual (MPE), em mãos da Justiça paulista.

A facção começou seu plano em janeiro do ano passado. Os bandidos pretendiam resgatar os líderes utilizando helicópteros, inclusive camuflando uma das aeronaves para que se parecesse com o Águia, utilizado pela Polícia Militar. A outra aeronave carregaria uma metralhadora para dar proteção ao aparelho camuflado.

Fonte: EXAME

Argentina fecha escritório da Decolar.com por evasão fiscal

A Afip, órgão argentino equivalente à Receita Federal, fechou por 72 horas o escritório local do Decolar.com, que é chamado de Despegar.com. A empresa que vende passagens e pacotes  de viagem é acusada de evasão fiscal. Por meio de liminar, o site continua operando normalmente.

Em nota, o Despegar.com afirma que paga os impostos e não tem nenhuma pendência tributária. “Não é a primeira vez que somos rigorosamente investigados por causa da nossa atividade. Sempre colaboramos com toda informação requerida e nunca fomos condenados por evasão. Acreditamos que também desta vez a Afip concluirá que cumprimos as regras vigentes”.

No entanto, segundo a agência de notícia Télam, a Afip agiu porque o movimento financeiro da empresa seria dez vezes maior que o relatado ao órgão. Para não pagar os impostos, o Despegar.com emitiria os bilhetes aéreos no Uruguai com faturamento feito por uma empresa do grupo com sede nos Estados Unidos.

Fonte: Terra

Governo espera que feriado do Carnaval esfrie protestos na Venezuela

Os venezuelanos começaram nesta quinta-feira um feriado nacional de uma semana enquanto algumas manifestações ainda se mantinham firmes, mas o governo do presidente Nicolás Maduro espera que a pausa arrefeça os ânimos no país, que viveu nas últimas semanas seus piores distúrbios em uma década.

Maduro, de 51 anos e sucessor de Hugo Chávez, antecipou em dois dias o longo feriado prolongado do fim de semana que antecede o Carnaval, quando os venezuelanos tradicionalmente abandonam as cidades e seguem para as praias da costa do Caribe para relaxar e festejar.

Haverá um outro dia de feriado, em 5 de março, por ser o aniversário da morte de Chávez, de câncer, o que significa uma pausa de uma semana que as autoridades esperam sirva para acalmar os protestos de rua contra o governo, liderados por estudantes.

Na capital, Caracas, onde ocorreu a maioria das 13 mortes nas manifestações deste mês, os partidários da oposição reuniram-se nos ricos bairros da parte leste da cidade.

Em cenas comuns nas últimas duas semanas, quando um grupo de manifestantes tentou bloquear uma via expressa de seis pistas, nas proximidades, as forças de segurança lançaram gás lacrimogêneo para dispersá-los.

“Como você pode desfrutar o Carnaval enquanto pessoas estão morrendo?”, dizia uma faixa agitada por estudantes diante de motoristas no leste de Caracas, num momento em que muita gente começava a pegar a estrada rumou ao litoral.

No centro da cidade, os partidários de Maduro, vestidos de vermelho, se uniram para relembrar os tumultos de 25 anos atrás que resultaram em mortes, por causa de aumentos de preços, e que o presidente diz que ajudaram a conduzir Chávez ao poder uma década depois.

Os estudantes querem a saída de Maduro do poder por uma série de motivos, que incluem desde a alta inflação e as chocantes taxas de criminalidade até a escassez de alimentos básicos e a alegada repressão de rivais políticos.

Fonte: Reuters

Justiça mantém interdição da USP Leste por contaminação

A Justiça de São Paulo manteve por mais 40 dias a interdição do campus da zona leste da Universidade de São Paulo (USP).  A juíza Laís Helena Bresser Lang Amaral , da 2ª Vara de Fazenda Pública, entendeu que a USP não adotou as medidas necessárias para mitigar o problema da contaminação do solo no local. “Pelo que se observa dos pareceres técnicos juntados pela ré, ainda se mostram incipientes as medidas tomadas visando à reparação dos riscos que motivaram a decisão liminar, razão pela qual não há que se falar, por ora, em retomada das atividades no campus”, diz a juíza.

A  unidade, que tem cerca de 6 mil alunos e 270 docentes, está interditada desde 9 de janeiro. A decisão, concedida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, considera que a continuidade das atividades representa riscos à integridade física dos alunos e funcionários. O terreno onde funciona a Escola de Artes, Ciências e Humanidades foi usado como depósito de dejetos resultantes da dragagem do Rio Tietê. Além de parte da área estar contaminada por substâncias tóxicas, existe acúmulo de gás metano no subsolo.

No dia 2 de agosto, a unidade foi autuado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) por descumprimento de 11 exigências. A Cetesb, no entanto, não se opõe à retomada das atividades no campus. Para a companhia, não existe risco iminente para a saúde dos usuários, nem há risco de explosão do gás metano. Falta apenas a apresentação de um cronograma de trabalho para cumprimento das exigências do órgão.

A USP está procurando instalações para que sejam ministradas as aulas, previstas para recomeçar no próximo dia 10. A instituição não definiu ainda se o calendário letivo será alterado por causa da decisão judicial.  Ontem (25), a universidade criou uma comissão para acompanhar a regularização da situação ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades. “Segundo o reitor da USP, Marco Antonio Zago, o grupo é formado por especialistas da universidade, que não participam da administração. “São pessoas conceituadas, com história de produção científica, conhecimento e militância nessa área, e são elas que vão nos aconselhar”, ressaltou o reitor.

Fonte: Agência Brasil

Após privilégios indevidos, Delúbio perde direito ao trabalho

A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou nesta quinta-feira a suspensão cautelar dos benefícios externos concedidos ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. A decisão foi tomada após a revelação de privilégios concedidos ao petista no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Brasília, sob administração do governo de Agnelo Queiroz (PT). Isso significa que, ao menos até 18 de março, quando participará de uma audiência de advertência realizada pela VEP, Delúbio ficará impedido de exercer sua função na Central Única dos Trabalhadores e permanecerá no Centro de Internação e Reeducação (CIR) em tempo integral – perdendo, assim, o direito de deixar o presídio para passar o carnaval com a família.

O juiz Bruno Ribeiro, que assina o despacho, também determinou que o governo informe, em até 48 horas, se tem condições de manter os mensaleiros sob sua custódia com tratamento isonômico e se já abriu alguma sindicância para investigar os casos de tratamento privilegiado. Além disso, a Vara de Execuções Penais pede a lista completa de todas as pessoas que estiveram na Papuda para visitar os presos do mensalão – sejam ou não autoridades. A intenção é averiguar as circunstâncias em que os mensaleiros receberam familiares e amigos fora dos dias e horários de visita.

A VEP ainda reafirma, na decisão, que o atendimento a pedidos do Ministério Público e do Judiciário não dependem de autorização do Executivo. E pede cópia dos relatórios de fiscalização a respeito do serviço externo prestado pelos mensaleiros que receberam o benefício do trabalho externo.

Como VEJA mostrou, as mordomias de Delúbio – como o direito a um cardápio diferenciado e a visitas fora do horário – foram mantidas mesmo após determinações anteriores da própria VEP. Quando a carteira do petista desapareceu dentro do presídio, os agentes impediram os presos de deixarem a cela até que o objeto fosse encontrado. Os privilégios derrubaram um diretor e um vice-diretor do CPP nos últimos dias.

Fonte: VEJA

Mantega adota discurso cauteloso, mesmo após PIB acima do esperado por mercado

Visivelmente mais tranquilo com o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre de 2013, melhor do que o esperado pelos analistas do mercado financeiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, procurou reforçar um discurso mais cauteloso do que o habitual. Em entrevista nesta quinta-feira, 27, Mantega por duas vezes preferiu usar “talvez” na sua previsão sobre inflação para 2014.

Logo no início da entrevista, Mantega projetou uma inflação “talvez” um pouco menor este ano do que a registrada em 2013, de 5,91%, e essa possibilidade decorre de medidas que o governo tem tomado. Ele citou os aumentos de juros promovidos pelo Banco Central e a meta de superávit primário de 1,9% do PIB para este ano. Depois, Mantega avaliou que o aperto monetário cria condições de controlar a inflação e “talvez” reduzi-la. Não foi categórico ao prever a queda dos índices de preços, diferentemente do que sustentou ao longo de todo o ano passado.

Em meio às discussões sobre o fim do ciclo monetário, o ministro foi além: “Em função da política fiscal que nós anunciamos e da continuação da política monetária do Banco Central, as taxas de juros de longo prazo poderão cair”, afirmou. Mantega evitou fazer projeções numéricas de todos os tipos, como investimento, crédito, crescimento da economia e o carregamento da alta do PIB de 2013 para 2014. “Prefiro olhar as projeções do mercado”, disse ele, que durante os quase oito anos da sua gestão foi pródigo em fazer estimativas e também muitas vezes criticado por errar.

Em tom de desagravo, Mantega afirmou que os analistas terão que passar o Carnaval revisando as suas projeções pessimistas de crescimento. Mantega admitiu, no entanto, que a sua própria assessoria foi surpreendida com o resultado do PIB no quarto trimestre.

Fonte: Agência Estado

STF absolve oito condenados do mensalão do crime de quadrilha

O STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu do crime de formação de quadrilha, nesta quinta-feira (27), oitos condenados no julgamento do mensalão. Por maioria de seis votos a cinco, os ministros consideraram que não há provas que indiquem que os envolvidos no esquema constituíram uma quadrilha para desviar recursos públicos e comprar apoio parlamentar.

A decisão altera entendimento firmado durante o julgamento no ano passado, quando a Corte tinha composição diferente — ainda não tinham chegado ao STF os ministros Teori Zavascki e José Roberto Barroso, que votaram pela absolvição dos condenados e foram determinantes para a alteração nas penas.

Além de Zavascki e Barroso, votaram pela absolvição Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Foram votos vencidos os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que criticou a “maioria de circunstância formada sob medida para jogar por terra um trabalho primoroso levado por esta Corte no segundo semestre de 2012″.

Dirceu

A alteração das penas permite que o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, desde novembro do ano passado, continue cumprindo sua pena de sete anos e 11 meses em regime semiaberto. Também foram beneficiados pela decisão o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido José Genoino e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado, além do operador do mensalão, Marcos Valério, e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Ao constituir a maioria pelas absolvições, a ministra Rosa Weber disse que “não basta, para a configuração deste delito [formação de quadrilha], que mais de três pessoas pratiquem delitos”. Segundo ela, “é necessário que esta união se faça para a específica prática de crimes”.

Votando para reafirmar as condenações, o ministro Marco Aurélio Mello lembrou o resultado do primeiro julgamento do STF sobre o crime de formação de quadrilha no mensalão, quando a maioria dos ministros se posicionou a favor da condenação.

— Cabe indagar, julgamos segundo critério de plantão? A resposta, presidente, e devemos honrar até mesmo os dois colegas que já não integram o colegiado, é desenganadamente negativa. O nosso pronunciamento se fez a partir da prova. E da prova, a meu ver, contundente, quanto à existência, não de uma simples coautoria, mas quanto à existência do crime previsto no artigo 288 do Código Penal.

Fonte: R7

Mototaxista morre e estudante fica ferida em acidente em frente ao IF de Salgueiro

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A mototaxista Wiliana Barbosa perdeu a vida em um acidente automobilístico no final da tarde desta quinta-feira (27) na BR-232, em frente em IF Sertão, no município de Salgueiro. A moto em que ela estava foi atingida por um caminhão em alta velocidade, com placas de Fortaleza-CE. Na garupa estava uma estudante da unidade de ensino, identificada como Diana Sobreira.

Segundo testemunhas, Williana estava entrando na rodovia para seguir rumo à cidade de Salgueiro, mas não viu o caminhão que vinha sentindo Recife-Salgueiro. O veículo pesado atingiu o guidão da moto, derrubando as duas ocupantes no asfalto. A mototaxista, que ficava no ponto em frente ao Shopping Salgueiro, quebrou o pescoço e morreu na hora. A estudante teve o braço esmagado pelo caminhão e foi socorrida para o Hospital Regional, felizmente, consciente.

Falta de sinalização

Há muito tempo o Blog Alvinho Patriota vem alertando as autoridades para o risco de acidentes com alunos do IF Sertão de Salgueiro. No local falta sinalização, como redutores de velocidade, sinalização vertical e horizontal. Vários acidentes já ocorreram na localidade, com vítimas fatais. O que nos resta é pedir que as autoridades competentes evitem que outras pessoas morram de acidentes, que poderiam ser prevenidos com a implantação de sinalização adequada na região.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Quadrilha de roubo de trilhos é desarticulada em Sertânia

Doze homens acusados de integrarem uma quadrilha especializada em roubo de trilhos da ferrovia Transnordestina, em Sertânia, foram presos na manhã dessa quarta-feira (26). O grupo foi encontrado em uma localidade na zona rural do município.

Os policiais não souberam informar a quantidade de trilhos roubados pela quadrilha. Todos os envolvidos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil local, juntamente com o material apreendido na ação.

Todos os acusados foram encaminhados para o Presídio Advogado Brito Alves, localizado na cidade de Arcoverde.

Da redação do Blog Alvinho Patriota