O município de Cedro-PE passou a contar com mais um reforço no combate à seca na zona rural, sendo contemplado com um caminhão pipa através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do  Governo Federal. O veículo tem capacidade para 12 mil litros de água e será usado no abastecimento da zona rural.

“Vamos emplacar e começar a trabalhar com ele, reforçando o trabalho já feito por nosso governo”, disse o prefeito Neguinho de Zé Arlindo.

O caminhão chegou equipado com sistema próprio de abastecimento, onde não precisa de energia elétrica externa para ligar a bomba. Com um sistema que controla a saída do gás, o veículo tem diminuição de emissão de dióxido de carbono, reduzindo em até 40% os danos ao meio ambiente.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Filho do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos, o jovem Lucas Ramos, de 27 anos, pode ser o nome escolhido para ser apoiado pelo grupo da situação em Terra Nova, encabeçado pelo prefeito Laerte Freire, além de Sebastião Amâncio e Pedro Freire, todos do PR. As informações foram repassadas para a redação do Blog Alvinho Patriota pelo Portal Terra Nova.

A escolha de Lucas teria sido motivada pela boa relação que os políticos da base do governo de Terra Nova têm com Ranilson Ramos. Possivelmente Lucas sairá candidato à ALEPE em dobradinha com Fernando Filho, que tentará renovar o cargo de deputado federal, nas principais cidades do Sertão pernambucano. Para deputado federal o grupo da situação de Terra Nova apoiará Sebastião Oliveira (PR).

Já o grupo da oposição do município poderá apoiar Fernando Filho para deputado federal e Rodrigo Novaes para estadual. No entanto, uma reviravolta pode mudar tudo até o dia da eleição.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma parceria entre as secretarias de Saúde e Esportes de Serra Talhada iniciou um trabalho inédito no CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas). O intuito é socializar dependentes químicos através da capoeira.

As atividades começaram terça-feira (28), com aulas ministradas pelo professor Nêgo da Capoeira, mestre no esporte e dirigente do grupo Muzenza. Ele é instrutor na Secretaria Municipal de Esportes e foi cedido para praticar aulas no CAPS, a pedido da coordenadora do Centro, Michelle Meneses.

Segundo Nêgo, a capoeira é reconhecida como esporte e atua como exercício físico e mental para os praticantes, podendo inclusive ser praticada em todas as idades. Conforme Michelle, a aceitação por parte dos pacientes do Centro superou as expectativas e deverá alcançar excelentes resultados.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Os desembargadores Fausto Campos e Janduhy Finizola, respectivamente vice-presidente e corregedor eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), estiveram semana passada na cidade de Araripina para reforçar a importância de atingir o maior número possível de eleitores no recadastramento biométrico. Fausto e Janduhy promoveram uma reunião no auditório do Fórum de Araripina, que contou com a presença do Juiz Eleitoral João Ricardo da Silva Neto; do Promotor Público Manoel Dias; do prefeito Alexandre Arraes e da imprensa local.

Na ocasião os representantes do TRE-PE apresentaram os números do recadastramento biométrico, que está sendo realizado em Araripina, e se mostraram preocupados, pois é prazo final é até o dia 31 de março e ainda faltam cerca de 20 mil eleitores. Em virtude dessa situação, os membros do TRE-PE solicitaram ao prefeito Alexandre Arraes ajuda no sentido de colocar a estrutura do executivo para conseguir atingir a meta e efetuar o recadastramento biométrico dos eleitores que ainda não fizeram.

O prefeito Alexandre se comprometeu a colocar à disposição do Cartório Eleitoral um transporte, para cada dia da semana se deslocar a um distrito e levar o eleitor para fazer o recadastramento biométrico. Em Araripina não é necessário realizar agendamento prévio pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pois todos que chegarem ao cartório serão atendidos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), revelou nesta quarta-feira (29) que seu filho recém-nascido tem Síndrome de Down. O bebê nasceu na terça-feira (28), no Recife, e ganhou o nome de Miguel, em homenagem ao avô de Eduardo Campos, o ex-governador Miguel Arraes, morto em 2005.

Campos publicou uma foto no Facebook dando boas-vindas a Miguel e agradecendo as mensagens que recebeu pelo nascimento do filho. No texto, afirmou que, nesta quarta-feira, os médicos confirmaram o que já estava “pré-diagnosticado”. “Miguel, entre outras características que o fazem muito especial, chegou com a Síndrome de Down. Seja bem-vindo, querido Miguel”, escreveu.

Miguel é o quinto filho de Campos com a primeira-dama Renata de Andrade Lima Campos, com quem é casado desde 1991. Eram namorados desde a adolescência. Campos tem hoje 48 anos e Renata, 46.

Fonte: ÉPOCA

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou hoje (29) que o juízo da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal analise “fundamentadamente” o pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para trabalhar fora da Penitenciária da Papuda. Dirceu, que cumpre pena por ter sido condenado no processo do mensalão, pediu permissão para trabalhar na biblioteca do escritório do advogado José Gerardo Grossi. No entanto, o juiz titular da VEP suspendeu a análise do pedido depois que nota divulgada no jornal Folha de S.Paulo denunciou que o ex-minstro conversou por telefone, de dentro da cadeia, com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia.

Após analisar recurso da defesa de Dirceu, que apresentou diversos relatórios investigativos produzidos pela administração do sistema prisional do Distrito Federal, Lewandowski concluiu que não existem  evidências de que o réu tenha de fato usado telefone celular dentro do presídio. “Ora, os elementos de prova à disposição do magistrado da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em 24/1/2014, como se vê, davam conta de que os setores competentes do sistema prisional, concluíram, à unanimidade, após procederem às devidas investigações, que os fatos imputados ao sentenciado não existiram”, diz o ministro na decisão.

Com isso, o juízo da Vara de Execuções Penais deverá revogar a suspensão de 30 dias e voltar a analisar o pedido de Dirceu. Ele deve cumprir pena de sete anos e 11 meses em regime semiaberto, o que permite que trabalhe fora e retorne à prisão à noite para dormir. No escritório de advocacia, ele deverá ajudar a fazer pesquisa em processos e jurisprudências, além de auxiliar nos serviços administrativos. O salário será de R$ 2,1 mil.

Fonte: Agência Brasil

Em decisão inédita, o juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, do Distrito Federal, absolveu um homem flagrado traficando 52 trouxas de maconha por considerar inconstitucional a proibição dessa droga. A sentença foi dada em outubro, mas o caso ganhou repercussão na comunidade jurídica no dia 16, quando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal colocou a ação em pauta para analisar a apelação do Ministério Público. Ainda não há data para o novo julgamento.

Maciel partiu do princípio de que a Lei de Drogas, de 2006, não listou quais entorpecentes são ilícitos e deixou para o Ministério da Saúde (MS) a competência para fazer essa relação. O magistrado considerou incompleta a portaria ministerial de 1998 que indica quais substâncias são consideradas entorpecentes, entre elas o tetraidrocarbinol (THC) encontrado na folha da maconha. Para ele, o ministério deveria justificar porque incluiu o princípio ativo da erva em seu rol. Segundo Maciel, o órgão precisaria justificar a escolha da substâncias da lista F da portaria, que inclui o THC.

“A Portaria 344/98, indubitavelmente um ato administrativo que restringe direitos, carece de qualquer motivação por parte do Estado e não justifica os motivos pelos quais incluem a restrição de uso e comércio de várias substâncias, em especial algumas contidas na lista F, como o THC, o que, de plano, demonstra a ilegalidade do ato administrativo”, afirmou o juiz, na sentença.

“Soa incoerente o fato de outras substâncias entorpecentes, como o álcool e o tabaco, serem não só permitidas e vendidas, gerando milhões de lucro para os empresários dos ramos, mas consumidas e adoradas pela população, o que demonstra também que a proibição de outras substâncias entorpecentes recreativas, como o THC, são fruto de uma cultura atrasada e de política equivocada e violam o princípio da igualdade, restringindo o direito de uma grande parte da população de utilizar outras substâncias”, continua.

O Ministério Público denunciou o réu, Marcus Vinicius Pereira Borges, porque foi flagrado em 30 de maio com 52 trouxas de maconha com peso de 46,15 g ao entrar no Complexo Penitenciário da Papuda, no DF, quando foi fazer um visita a um detento. A substância estava dentro do seu estômago.

“Isso abriu um precedente para discutir a legalidade da maconha. Eu achei a decisão muito bonita e muita fundamentada. Ele sabe o que está falando”, diz o advogado do acusado, Jurandir Soares de Carvalho Júnior.

Fonte: Agência Estado

O ex-jogador Neymar da Silva Santos, pai do craque Neymar, tem dívida de R$ 300 mil com a Receita Federal. A informação foi apurada pela reportagem da PLACAR, embora o procedimento investigatório criminal (fase inicial de investigação) corra em sigilo no Ministério Público Federal, que não quis falar sobre os valores. A investigação, pedida pela Receita Federal, é relativa aos anos fiscais de 2012 e 2013.

A dívida é anterior à negociação do ex-santista com o Barcelona, cujos valores reais divulgados neste mês causaram controvérsia. Os números saltaram dos iniciais 57 milhões de euros na época da transação, em maio, para 95 milhões de euros (303 milhões de reais), segundo o jornal espanhol El Mundo – o clube admite ter gastado 86 milhões de euros.

“A Receita nos procurou dizendo que havia um débito envolvendo o pai do ex-santista. Instauramos um procedimento e pedimos a eles a informação desse débito, por meio do CPF do investigado. Para nossa surpresa, foi informada a situação de uma outra dívida fiscal diferente daquela do primeiro procedimento”, afirma o procurador da República Thiago Lacerda Nobre.

Esse débito é referente a impostos federais, como o Imposto de Renda. Um novo pedido em relação às dívidas foi feito para a Receita Federal, que tem 20 dias para informar se houve pagamento ou parcelamento desse saldo. Caso Neymar pai tenha regularizado, o processo é arquivado. Se não, é aberto um processo criminal.

Segundo a lei 8.137, de 1990, que dispõe sobre crimes tributários, a pena para esse tipo de infração é de dois a cinco anos de prisão mais multa. Se for comprovada fraude, Neymar pai terá que pagar ainda multa por atraso ou sonegação e o imposto devido devidamente corrigido. “São débitos que podem ser crimes. E havia indícios de mais dívidas”, afirma o procurador.

Neymar da Silva Santos e a mulher, Nadine, mantêm uma empresa, a N&N, desde 2011 em uma loja em São Vicente. A empresa teria recebido a maior parte da transação do jogador com o Barcelona. Calcula-se que a N&N teria recebido pelo menos 130 milhões de reais no negócio.

O Ministério Público Federal já está de olho nessa transação – sobretudo nos números só divulgados agora, em que 40 milhões de euros, ou 121 milhões de reais, seriam destinados à família do jogador. Será solicitada até o fim da semana a cooperação do Ministério Público da Espanha na investigação. “É preciso saber de que forma esse dinheiro entrou no Brasil e se ele entrou”, afirma Nobre.

O percentual fisgado pela Receita em valores desse nível é de 27,5%. Caso seja provado que Neymar pai não pagou os impostos, ele deverá desembolsar cerca de 36 milhões de reais em tributos.

O Ministério Público Federal enviou ofício ao delegado da Receita Federal em Santos pedindo informação sobre a operação com o Barcelona. Também houve um pedido para que a Receita forneça os informes e declarações feitas pela N&N e se há débitos existentes.

Em pronunciamento dado na última terça-feira (28/1), o pai de Neymar disse não dever nada ao Fisco. “Não devo nada às Receitas da Espanha e do Brasil. Espero que acreditem nestes esclarecimentos.”

Fonte: Placar

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quarta-feira (29), oficialmente, o reajuste do piso salarial do magistério. O valor, que é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação a piso de 2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi  o de 2012: 22,22%.

Além do valor do salário, a lei trata das condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.

Fonte: Agência Brasil

A Polícia Federal prendeu terça-feira (28), na cidade de Araguaína (TO), mais um dos acusados de participar da fraude do falso bilhete com prêmio de R$ 73 milhões da Mega-Sena, sacado da Caixa Econômica Federal no dia 5 de dezembro de 2013.

O acusado, Márcio Xavier de Lima, entregou-se à procuradora do Ministério Público Federal (MPF) na zona norte do Tocantins, Aldirla Pereira de Albuquerque, que ouviu o depoimento e convocou o comparecimento da Polícia Federal (PF) para cumprir o mandado de prisão.

O preso foi recolhido à Casa de Prisão Provisória de Araguaína e o laudo pericial da PF comprovou que Márcio Xavier é a mesma pessoa que abriu conta-corrente na agência da Caixa em Tocantinópolis (TO) para recebimento do falso prêmio, quando usou o nome de Márcio Xavier Gomes de Souza.

 Fonte: Agência Brasil

O motorista do caminhão que provocou a morte de cinco pessoas, no Rio, confessou à polícia que estava ao celular na hora do acidente.

O motorista do caminhão que provocou o acidente teve uma lesão no fígado e foi transferido nesta quarta (29) para um hospital particular, onde prestou o depoimento. Luís Fernando Costa, de 30 anos, confessou à polícia que estava ao celular durante todo o percurso do caminhão na Linha Amarela. Luís Fernando disse ainda que, se tivesse percebido que a caçamba estava içada, teria estacionado o veículo.

A carreta que derrubou a passarela está à beira da Linha Amarela, coberta por uma lona. Nesta quarta, três peritos da Polícia Civil estiveram por lá durante meia hora. A polícia investiga se houve falha humana ou mecânica no içamento da caçamba. O laudo deve ficar pronto em dez dias.

Como o Jornal Nacional mostrou nesta terça, são três as etapas para fazer levantar a caçamba. É preciso pisar na embreagem, ligar a tomada de força e puxar a alavanca.

Especialistas disseram que se, por uma falha humana, o veículo partir com a tomada de força ligada, existe a possibilidade remota de o mecanismo de levantamento da caçamba ser acionado, à medida que o caminhão ganha velocidade, sem a movimentação da alavanca.

No depoimento, Luís Fernando disse que conhecia as três etapas de acionamento da caçamba, mas não disse nada sobre a hipótese de ter feito o trajeto com a tomada de força ligada. Para o motorista, o acidente aconteceu por causa de um conserto mal feito na caixa de marcha, que é acoplada à bomba hidráulica.

Segundo o depoimento, o caminhão voltou a circular na segunda-feira, um dia antes do acidente. O chefe da mecânica, o gerente operacional da empresa, o motorista que utilizou o caminhão antes de Luís Fernando e o colega com quem ele estava ao telefone serão chamados para depor.

“Vamos verificar a hipótese de ter havido um reflexo deste problema da caixa de marcha no sistema de bomba hidráulica. Pessoal da empresa Arco da Aliança, esta semana eles ainda vão comparecer aqui na sede policial”, afirmou o delegado assistente Fábio Asty.

O Jornal Nacional tentou contato com a empresa Arco da Aliança, dona do caminhão, mas não teve retorno. A quinta vítima do acidente morreu na manhã desta quarta. Três feridos já estão fora de perigo.

Fonte: Jornal Nacional