O Ministério Público de Pernambuco, tendo em vista a aproximação dos festejos juninos, firmou termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, impondo regras nas vendas de fogos de artifícios na cidade. No acordo feito pelos promotores de justiça, Adilson Cordeiro e Lúcio Almeida, a prefeitura se comprometeu a fiscalizar os comerciantes que vendem fogos de artifícios no município.
Pelo documento, para que possam negociar fogos de artifícios, os comerciantes de Afogados da Ingazeira precisam fazer cadastro na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Sema) da cidade. Também é preciso adquirir alvará de funcionamento na área de tributação da Secretaria de Finanças da prefeitura Municipal. Os locais para venda dos produtos devem ser arejados e de fácil acesso às autoridades fiscalizadoras e em casos de eventuais acidentes.
Os comerciantes também não podem acender cigarro nas redondezas dos pontos de vendas, e também ficam comprometidos em não permitir que pessoas não cadastradas ou sem autorização manipulem os materiais. Aos menores de 18 anos e maiores de 12, só podem ser vendidos fogos com menor poder ofensivo. Os fogos de artifício, artigos pirotécnicos, e demais fogos de estampidos precisam obrigatoriamente ser guardados em lugar seguro, armazenados em caixas de madeira com distância mínima de um metro entre elas.
As multas para quem descumprir essas regras em reincidência, vão de R$ 200 à R$ 400. O dinheiro arrecadado com as multas será revertido ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes
De 10 de agosto em diante, Pernambuco acrescenta ao efetivo do Corpo de Bombeiros do Estado, 425 novos homens, e 22 novas ambulâncias de resgate. O curso para formação dos alunos aprovados em concurso público de 2006, começou ontem no campus da instituição em Recife.
A aluna do 8º ano da Escola Manuel Teodoro de Arruda, Solange Helena dos Santos, de 13 anos, morreu vítima de meningite na cidade de Belo Jardim. Outros 1,2 mil estudantes da unidade de ensino municipal onde a garota estudava, estão com medo de terem contraído a doença. As mães das crianças estão temerosas em mandar seus filhos para a escola.
José Ubiranildo da Silva, 43 anos, foi preso em Gravatá na manhã dessa segunda-feira (08), no momento que saía de bicicleta com uma criança de 04 anos, na intenção, segundo ele, de vendê-la por R$ 10 mil em Salvador. O crime levou a Polícia Civil a investigar uma rede de tráfico de pessoas em Pernambuco.
Aproveito a oportunidade em que está sendo inaugurada em Araripina uma unidade do Procon-PE, e reitero minha solicitação junto ao Prefeito de Salgueiro, para que o mesmo faça convênio com o Órgão de Defesa do Consumidor, no sentido de trazer também à nossa cidade uma unidade do Procon. Para isso existe lei decorrente de projeto de minha autoria pertinente ao assunto. Veja:
Mostrando seu lado sócio educativo mais uma vez, após promover a 1ª Ação Cívico Social em Salgueiro no mês retrasado, no qual prestou vários serviços gratuitos à população mais necessitada, a Polícia Militar de Salgueiro organizou nesta segunda-feira (08) blitz educativas espalhadas por toda cidade, alertando motoristas sobre o perigo do álcool e direção juntos.
As polícias de Salgueiro estão combatendo de forma eficaz o uso do Crack na cidade. Nos últimos dias diversas pessoas estão sendo presas e várias pedras desta droga destruidora estão sendo tiradas de circulação.
Hoje (08) será inaugurada em Araripina mais uma unidade do Procon-Pernambuco, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A implantação da nova unidade se deu em um convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Araripina e Órgão de Defesa do Consumidor.
Ricardo Luiz Ribeiro, de 36 anos, foi solto na segunda-feira, 7, para responder judicialmente em liberdade pelo acorrentamento de seu filho, de 17 anos, viciado em crack, dentro de casa, no bairro Cohab IV, em Jaboticabal, interior paulista.Uma denúncia anônima, no último domingo, 6, levou a Polícia Militar (PM) até a casa, onde o menor, preso a uma corrente de oito metros, tinha acesso a praticamente todos os cômodos da casa, mas dela não tinha como sair. Ao se recusar a soltar o rapaz, alegando que temia pela vida do filho – ameaçado por traficantes – Ricardo Luiz foi levado pelos policiais para a delegacia e autuado em flagrante.