Rota 2030 deve ser anunciado até essa sexta-feira, 06

O presidente Michel Temer deverá anunciar até essa sexta-feira, 06, o Rota 2030, novo regime com benefícios para o setor automobilístico. De acordo com fontes que participam das negociações, a tendência é que o anúncio ocorra hoje, 05.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) apuraram, o setor e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) pressionam para que o anúncio ocorra nesta semana, porque depois pode haver problemas com a legislação eleitoral. Há o entendimento de que, a partir do dia 7 de julho, o governo não poderá lançar novos programas do tipo porque poderia ser interpretado como propaganda, o que é proibido pela lei.

De acordo com fontes, o “esqueleto” do programa já está pronto há algum tempo, mas MDIC e o Ministério da Fazenda ainda discutem os últimos detalhes do programa. Uma das divergências é em relação ao tamanho dos descontos tributários que serão dados às montadoras que cumprirem metas de eficiência. A redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) só valerá a partir de 2022, mas há um embate em relação ao tamanho do desconto na alíquota do imposto, já que a Fazenda é contra renúncias e subsídios para o setor.

Já está fechado que o programa devolverá por ano até R$ 1,5 bilhão em créditos tributários para as empresas que investirem em pesquisa e desenvolvimento, o que valerá a partir do próximo ano. Como informaram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) no mês passado, as montadoras terão de investir um porcentual mínimo do faturamento anual para ter acesso aos incentivos tributários, que será de 0,8% do faturamento a partir deste ano e aumentará gradativamente até chegar a 1,2% em 2022.

Fonte: IstoÉ