Administrador municipal de Orocó, George Gueber (PT), resolveu tomar medidas rígidas para economizar. Ele reduziu o próprio salário em 30%, exonerou todos os servidores comissionados e anulou todos os contratos (temporários, simplificados ou minicontratos) para equilibrar as contas públicas e evitar prejuízos. Segundo informações do blog de Didi Galvão, Gueber ainda decretou Estado de Emergência Financeira no âmbito da administração direta do Poder Executivo, por 120 dias.
George alega que a medida foi tomada levando em consideração a necessidade de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe gastos acima de 54% da Receita Corrente Líquida.
Os contratos também foram encerrados por recomendação do Ministério Público, que no dia 18 de outubro pediu ao prefeito para se abster de fazer contratos temporários, simplificados, minicontratos ou qualquer outro vínculo precário, para cargos em que haja candidato aprovado no último concurso público.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Seria importante que o gestor publicasse um relatório atualizado da situação financeira do município, informando a quantidade de pessoas afastadas, valor da redução incluindo encargos etc.
E a cada mês repetisse, para avaliação das medidas.
Fica uma pergunta, os serviços essenciais vão sofrer solução de continuidade?
Esperamos que a medida seja acertada, oxalá…
Por que só agora?