A sessão da comissão especial de impeachment da presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (29) foi dominada pelos pedidos de suspeição do relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), por conta de supostas pedaladas fiscais cometidas na época em que o parlamentar tucano governou o estado de Minas Gerais.
Senadores governistas citaram reportagem desta sexta-feira do jornal Folha de S.Paulo na qual a Controladoria-Geral de Minas apontou, em investigação, corrupção, desvios e mau uso de dinheiro público na construção de um centro internacional de meio ambiente no governo de Anastasia.
Como o argumento do pedido de impeachment se baseia em supostas pedaladas fiscais do governo federal, a senadora Fátima Bezerra (PT-MG) acusou o relator de ter ele próprio praticado manobras fiscais proibidas, as chamadas pedaladas, quando foi governador de Minas Gerais, e alegou que esse instrumento é usualmente utilizado por prefeitos e governadores de todo o país.
“Inclusive, o senhor usou fartamente esse instrumento quando governou o estado de Minas Gerais. O senhor usou de muita contabilidade criativa quando era governador, tanto é que os documentos do Tribunal de Contas do seu estado e de outras instâncias provam que, infelizmente, o senhor não cumpriu preceitos constitucionais sagrados como a destinação de 12% para a saúde e 25% para a educação”, disse a senadora a Anastasia.
O tucano se defendeu dizendo que Dilma é acusada de ter utilizado bancos públicos, que estão sob seu comando, para fazer operações de crédito irregulares – o que é considerado pedalada. “No momento em que vossa excelência diz que Minas ou até municípios promoveram pedaladas, eu indago: que município brasileiro tem banco comercial? Eu não conheço nenhum. Minas Gerais não tem banco comercial desde a década de 90. Então cuidado, nós estamos num processo que é jurídico também”, respondeu.
De acordo com a reportagem, a controladoria auditou amostra de R$ 37,7 milhões da obra, ou 16% dos R$ 230 milhões do total do projeto. Localizado na cidade de Frutal (MG), incluiu recursos estaduais, federais e do BNDES. Dessa parte, os auditores verificaram que os prejuízos aos cofres públicos chegaram a R$ 18 milhões, ou seja, 48% do que foi investigado. Segundo a reportagem, as irregularidades encontradas foram pagamentos indevidos a empresas por serviços não prestados ou prestados em desacordo ao contratado, superfaturamento, não entrega de equipamentos, armazenagem e controle inadequado e restrição à competitividade de licitações. Ainda segundo a reportagem a auditoria concluída no ano passado corre em sigilo.
Presente na sessão junto com os ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura) para fazer a defesa da presidente Dilma, o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, também colocou em suspeita a eleição de Anastasia para a relatoria. Segundo Cardozo, o senador tucano pertence ao mesmo partido o qual é filiado o jurista Miguel Reale Júnior, autor do pedido de impedimento de mandato, e a advogada Janaina Paschoal, coautora do pedido, prestou serviços a gestões do PSDB em nível federal e estadual.
Fonte: Jornal do Brasil
