PEC do pacto federativo do governo Bolsonaro pode extinguir município de Itacuruba

Apresentada pelo governo Bolsonaro nessa terça-feira, 5, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do ‘pacto federativo’ inclui uma proposta de extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.

Se aprovada, a proposição pode rebaixar Itacuruba à categoria de distrito. Em 2019, o município tem população estimada em 4.918 pessoas. Outro município sertanejo que se enquadra nos parâmetros da PEC é Ingazeira, localizado no Sertão do Pajeú, com 4.548 habitantes.

De acordo com dados do IBGE, 1.253 dos 5.570 municípios possuem menos de 5 mil habitantes e seriam incorporados a municípios mais populosos com a aprovação da PEC sem mudanças no Senado e na Câmara dos Deputados.

Da redação do Blog Alvinho Patriota