Parlamentares e entidades de DH querem punir secretário e deputado por incitarem a violência

O ex-secretário nacional de Juventude Bruno Júlio e o deputado federal Major Olímpio (SD-SP), que deram declarações em defesa dos massacres observados nos presídios de Amazonas e Roraima nos últimos dias, serão alvos de ações por incitação à violência. Bruno Júlio, por meio de pedido de investigação contra ele no Ministério Público, pela prática dos crimes de apologia ao crime e incitação ao homicídio. O deputado, por meio da apresentação de uma representação contra sua conduta, por parte de colegas, no Conselho de Ética da Câmara.

 O ex-secretário nacional da Juventude, que pediu para sair do cargo depois do episódio, teve a exoneração divulgada na edição de ontem (10) do Diário Oficial da União. Filho do deputado estadual Cabo Júlio (PMDB-MG), Bruno declarou que deveria acontecer “uma chacina por semana” nas penitenciárias do país. 

A denúncia contra Bruno foi protocolada no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pelo Conselho Nacional de Juventude. O Conjuve foi criado em 2005 pela mesma legislação que instituiu a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à então Secretaria-Geral da Presidência da República (depois transformada em secretaria de Governo) e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Fazem parte das atribuições do órgão – que possui 60 integrantes entre representantes do governo e da sociedade civil – formular e propor diretrizes de políticas públicas para o segmento, desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais. Antes mesmo da declaração polêmica do então secretário, os representantes do Conjuve já vinham demonstrando insatisfação com o trabalho desenvolvido.

Bruno Júlio deve ainda ser alvo de uma segunda representação pelo fato de, no período em que esteve à frente do cargo, ter restringido o acesso dos integrantes do conselho aos relatórios da gestão, o que contraria a Lei 11.129/2005 e o decreto Nº 5.490/2005 (referentes à instalação do Conjuve e da secretaria).

De acordo com o presidente do conselho, Daniel Souza, as declarações do ex-secretário “destoam totalmente da concepção de política para a juventude e dos direitos humanos, além de estar afastada das compreensões da última Conferência Nacional de Juventude”. Para Souza, a fala não tem nada de ingênua e dialoga com algumas visões na sociedade. “Nossa iniciativa (de interpor pedidos de investigação junto ao MP) tem o intuito de evitar que se amplie uma sociedade do ódio, da intolerância e da justiça como punição”, explicou.

Em nota, o Conjuve afirmou que se o ex-secretário nacional de Juventude e o governo de Michel Temer tivessem a participação social como um de seus pilares, as resoluções da Conferência Nacional de Juventude, realizada no final de 2015, seriam suas referências na condução da política pública para a área. “Mas democracia, a participação e a garantia de direitos não compõem a gramática do atual governo, resultado de um golpe de Estado”, destacou o documento.

Os integrantes do conselho defenderam ainda o “cumprimento de medidas socioeducativas e no sistema prisional, melhoria das atividades de ressocialização por meio de ações educacionais com cursos técnicos e palestras para a população carcerária”. 

Fonte: RBA