Em uma sinalização de que o Congresso não vai abrir mão de derrubar os vetos do Palácio do Planalto ao Orçamento de 2020, líderes do Legislativo estão compartilhando trecho de uma entrevista de Jair Bolsonaro de 2015, em que ele defendeu o Orçamento Impositivo.
À época deputado federal pelo PP, Bolsonaro afirmou à jornalista Mariana Godoy, na RedeTV!, que, com o novo modelo, o governo não poderia mais “chantagear” o Legislativo.
“O que um parlamentar tem para negociar em Brasília? É seu voto. Esse Congresso melhorou muito em relação ao do passado, em especial graças ao atual presidente, Eduardo Cunha, que aprovou uma PEC, proposta de emenda à Constituição, que trata do Orçamento impositivo”, afirmou Bolsonaro na entrevista.
Agora, na presidência da República, Bolsonaro avisou aos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que não aceitará fazer qualquer acordo que conceda ao Congresso o direito de executar parte do orçamento impositivo.
As últimas negociações resultaram em um pacto que permitia ao Congresso indicar a prioridade de execução de todos os R$ 16 bilhões de emendas parlamentares e de R$ 15 bilhões dos R$ 30 bilhões aprovados no Orçamento como “emenda de relator”, cuja ordem de execução será indicada por Domingos Neto (PSD).
Em contrapartida, o Congresso manteria o veto de Bolsonaro que afasta a possibilidade de punição ao gestor do Executivo que não cumprisse a execução no prazo de 90 dias.
Porém, o presidente diz acreditar ter votos suficientes no Senado para manter seus vetos ao texto do Orçamento Impositivo. A sessão do Congresso está convocada para terça-feira. A Câmara vota primeiro e pode derrubar os vetos, mas se o Senado mantiver, estarão mantidos.
A interlocutores, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem dito que não vai ceder à pressão do governo e pode sim votar para derrubar os vetos. Já os bombeiros, os ministros Paulo Guedes e Luiz Eduardo Ramos, tentam costurar com o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-MT), uma reunião entre os presidentes Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para segunda-feira. Nenhum deles confirmou ainda que topará sentar para conversar.
O Planalto pretende usar a chegada do coronavírus ao Brasil para justificar ao Congresso as razões de não poder transferir ao Congresso a execução do orçamento impositivo. A saída será dizer que o cenário político mudou e que o governo precisa gerir todos os seus recursos.
Fonte: O Globo
