No fim da semana passada o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) atualizou os dados da série histórica sobre a despesa total com pessoal (DTP) dos municípios pernambucanos. Segundo os números, dos oito municípios da Microrregião de Salgueiro, seis estão descumprindo atualmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esta legislação prevê que os gastos com pessoal não devem ultrapassar 54% da receita corrente líquida (RCT), mas a maioria dos prefeitos da região não conseguiu cumpri-la em 2018.
De acordo com o TCE-PE, a Prefeitura de Salgueiro está gastando 60,70% da receita com o pessoal. Este número chegou a 63% em 2017, mas foi reduzido. Em Serrita as despesas com a folha de pagamento atingem 63,05% da receita. Verdejante consome 57,03% da RCT para pagamentos de funcionários; Parnamirim 62,48% e São José do Belmonte 59,29%. O maior índice de descumprimento da LRF foi contabilizado em Mirandiba, com 68,63% de despesas com pessoal sobre a arrecadação.
Cedro e Terra Nova são os únicos municípios da região que estão conseguindo atender a LRF. Terra Nova está no limite, com índice de 53,16%, enquanto em Cedro a situação é mais confortável, registrando 49,23% de gastos com pessoal em relação à receita. Os números dos outros municípios pernambucanos podem ser conferidos neste link.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
