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MPT realiza audiência pública em Petrolina sobre fraudes nos contratos de estágio em Educação Física no interior de PE

As fraudes mais comuns, verificadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em contratos de estágio em Educação Física no interior de Pernambuco, serão debatidas durante audiência pública na tarde desta quarta-feira, 20, no Parque Josefa Coelho, em Petrolina.

O encontro será coordenado pelos procuradores do Trabalho Christiane Alli Fernandes, Gustavo Chagas e José Adilson Costa, contando com a presença de representantes do Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco (CREF12/PE), fiscais do trabalho, academias e faculdades de Educação Física.

A principal finalidade é esclarecer as especificidades do contrato de estágio que devem ser observadas pelas empresas, instituições de ensino e agentes de integração. Ainda serão informadas práticas que desvirtuam o contrato de estágio, especialmente situações de precarização do vínculo de estágio que são mais comuns em academias.

Após a audiência, o MPT fará novos inquéritos e fiscalizações em toda a região, com objetivo de regularizar os contratos de estágio. O procurador José Adilson destaca que o abuso do vínculo de estágio prejudica não apenas o estudante, que não consegue mais se dedicar à faculdade, como também tira oportunidades de profissionais já formados.

Da redação do Blog Alvinho Patriota