O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação às polícias Civil e Militar e aos abrigos para crianças e adolescentes de Afogados da Ingazeira, orientando-os a prestar apoio necessário ao Conselho Tutelar para garantir o atendimento e bem-estar de crianças e adolescentes em situação vulnerável.
De acordo com o MPPE, o promotor de Justiça Gustavo Tourinho se reuniu com conselheiros tutelares e ouviu, ente outras queixas, relato sobre dificuldade em abrigar um adolescente em situação de risco no período noturno. Isso obrigou o conselheiro e o jovem a se acomodarem em um hotel.
Na recomendação, o promotor lembra que o Conselho Tutelar está encarregado de zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e garantir as normas protetivas destes, o que envolve uma gama muito abrangente de atribuições de natureza preventiva e fiscalizatória. Por isso, é preciso que receba auxílio de outras entidades públicas para que seja restabelecida a segurança de crianças e adolescentes.
Tourinho alerta que “atos oficiais ou mesmo certas atitudes em sentido contrário poderão ser considerados violações aos direitos da criança ou adolescente, passíveis de apuração por essa Promotoria de Justiça, para aplicação das sanções administrativas ou criminais cabíveis”.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
