Na última terça-feira, 17, o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, se reuniu em Recife com o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, para debater a desativação do lixão da cidade e adoção de medidas visando garantir a destinação correta dos resíduos sólidos.
Oportunamente, Dirceu propôs um acordo para que o Ministério Público não processe o gestor por crime ambiental. Em julho, o lixão de Floresta ganhou as páginas de jornais, sites e blogs após uma equipe da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI-PE) encontrar cerca de 50 pessoas morando no local, inclusive crianças.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), promotor de Justiça André Felipe Menezes, o MPPE está produzindo a minuta do acordo que será assinado pelo prefeito de Floresta. Caso atenda as condições exigidas pelo Ministério Público, Ricardo Ferraz não será responsabilizado criminalmente no âmbito de Procedimento Investigatório instaurado em agosto pelo órgão.
“O procurador-geral autorizou que o Caop Meio Ambiente redija a minuta do acordo, com as condições que devem ser cumpridas pelo prefeito para haver a extinção de punibilidade. O importante é que os resultados serão obtidos sem a judicialização, adiantando o fechamento do lixão e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos para um aterro sanitário adequado em outro município”, destacou Felipe.
O prefeito informou que desde quando a FPI encontrou pessoas vivendo no lixão, o governo municipal remanejou as famílias para casas em um ambiente digno, garantindo o fornecimento de cestas básicas. Disse ainda que o lixo do município deve ser transferido para o aterro de Salgueiro. “De imediato, pensamos em transferir os resíduos para Salgueiro, caso o município tenha condições de receber o lixo. Vou entrar em contato com o prefeito de Salgueiro para avaliar essa disponibilidade”, disse.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
