MPPE começa processo de acompanhamento e fiscalização das eleições unificadas dos Conselhos Tutelares

Por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) disponibilizou aos promotores um material de apoio com orientações e sugestões de atuação, visando iniciar o processo de acompanhamento e fiscalização das eleições unificadas dos Conselhos Tutelares em Pernambuco. O pleito acontecerá em Salgueiro e outros municípios do País no dia 6 de outubro.

Os membros do Caop Infância e Juventude receberam minuta da Portaria de instauração de Procedimento Administrativo e de ofícios para o início das instruções e posterior acompanhamento do início e fiscalização das eleições do Conselho Tutelar. O Caop também encaminhou aos membros o “Guia de orientações do processo de escolha em data unificada dos membros dos Conselhos Tutelares” e está finalizando outro material de apoio.

Sobre a execução do pleito, a Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ), A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e o Caop Infância e Juventude estão articulando junto à Justiça Eleitoral o empréstimo de urnas eletrônicas.

Cabe a cada município definir, através de lei municipal, o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. O procedimento é de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Atualmente Salgueiro possui cinco conselheiros tutelares, recebendo remuneração bruta de R$ 2.362,00.

Da redação do Blog Alvinho Patriota