Através do promotor de Justiça Manoel Dias Neto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Prefeitura de Ouricuri e a Secretaria Municipal de Educação desenvolvam todas as medidas necessárias para assegurar a matrícula de alunos deficientes na rede regular de ensino. Segundo o promotor, um relatório técnico do Centro de Apoio Operacional à Educação (Caop Educação) apontou algumas deficiências na educação especial do município, que precisam ser sanadas.
No texto da recomendação, Manoel Dias pede que seja feito um recenseamento de todas as crianças e adolescentes em idade escolar que estejam fora da sala de aula, com objetivo de recuperá-los para as escolas. Também deve ser realizada uma campanha para que todos tenham acesso ao ensino e seja adotada uma política de educação inclusiva, a fim de coibir o preconceito e a exclusão dos deficientes.
O promotor ainda orientou a realização de capacitação técnica e teórica dos professores e a adaptação dos currículos escolares, considerando as necessidades de cada aluno. Por fim, o MPPE pede que todas as medidas sejam colocadas em prática a partir do início do ano letivo de 2019. Em caso de descumprimento, o órgão fará uso das ações legais necessárias.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
