Uma recomendação encaminhada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) à Prefeitura de Cabrobó no final de janeiro, orienta a suspensão do processo de desativação das escolas rurais Joaquim Diniz, no Boqueirão, e José Ribeiro da Silva, na Vila Junco. O órgão recebeu denúncia que o governo municipal planeja fazer a nucleação dessas escolas, concentrando alunos, professores e demais servidores em escolas localizadas em comunidades de maior população.
No documento, os promotores Jamile Figueirôa Silveira e Luiz Marcelo da Fonseca Filho recomendam a manutenção das atividades escolares no ano letivo 2020 e que a Secretaria Municipal de Educação apresente uma justificativa corroborada por uma análise diagnosticada de todo o impacto dessa iniciativa.
“A educação é regida pelo princípio da questão democrática. Ao não ouvir a comunidade sobre esse processo de nucleação, foram lesados os regimentos dispostos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que dispõem sobre essa necessidade de escuta”, ressalta Jamile, frisando que nenhuma escola rural, indígena ou quilombola pode ser desativada sem justificativa.
Entre os diversos tópicos da recomendação, o MPPE aconselhou que a prefeitura apresente uma manifestação da comunidade escolar numa audiência pública sobre a questão, além de um parecer do Conselho Municipal de Educação. “O Ministério Público deve ser resolutivo, não demandante e tentar resolver por si só – sem necessidade de recurso ao judiciário – as demandas e problemas da sociedade junto aos gestores”, conclui a promotora.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
