O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse neste domingo (4.abr.2021) que vê com “muita preocupação” a liberação de cultos e missas presenciais no país, em meio à pandemia. Em entrevista ao Poder360, afirmou que não cabe ao Judiciário a decisão de “abrir ou fechar”.
“Nós não sabemos as consequências”, declarou Marco Aurélio. “Essas medidas que ele [Nunes Marques] introduziu, são uma vitrine. A realidade é outra. Não sabia que ele era tão religioso”.
No sábado (3.abr), véspera da celebração da Páscoa, o ministro Nunes Marques autorizou, em decisão monocrática, a realização de cultos e missas.
Marco Aurélio criticou a decisão do colega. Disse que a liberação de cultos e missas poderá ser discutida na sessão do plenário do STF na 4ª feira (7.abr), e que será derrubada pelos ministros da corte.
“Prevejo um quorum de 10 a 1. Eu cansei de ficar isolado, agora é a vez de outro”, afirmou.
No despacho, Nunes Marques determinou que as celebrações religiosas devem seguir protocolos sanitários de prevenção à covid-19, como limitação de público em até 25% da capacidade dos templos, o distanciamento social entre os fiéis e a obrigatoriedade do uso de máscaras.
“O Judiciário chamou para si uma responsabilidade que não é dele”, declarou.
O despacho de Nunes Marques foi dado em um processo aberto pela pela Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos). Para Marco Aurélio, o magistrado implementou a liminar “substituindo-se ao Executivo”.
“Isso não é bom. Cada Poder deve atuar em sua área, e o Judiciário só pode atuar depois que surge um conflito de interesses”, declarou.
Fonte: Poder 360
