Na entrada do Plenário do Supremo Tribunal Federal na tarde desta quinta-feira (17/10), o ministro Marco Aurélio Mello disse o resultado que espera no julgamento que deverá acabar com a prisão em segunda instância: 7 a 4.
Na conta do ministro, estão de um lado, além dele, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Rosa Weber. Do outro, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin.
Na opinião de ministro da Corte, que não quis se identificar, disse duvidar do voto de Rosa Weber. Apostaria em um placar mais apertado, em 6 a 5.
A Corte começou a julgar as ações do Conselho Federal da OAB e mais dois partidos políticos, que pedem que o STF condicione o início do cumprimento da pena ao esgotamento de todas as possibilidades de recurso — trânsito em julgado.
O ministro também criticou o presidente do Supremo e presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que suspendeu a liminar dele em 2018 que mandava soltar todos os presos na situação de prisão em segunda instância. “É inconcebível visão totalitária e autoritária no Supremo. Os integrantes ombreiam, apenas têm acima o colegiado. O presidente é coordenador e não superior hierárquico dos pares.”
“Coordena, simplesmente coordena, os trabalhos do colegiado. Fora isso é desconhecer a ordem jurídica, a Constituição Federal, as leis e o regimento interno, enfraquecendo a instituição, afastando a legitimidade das decisões que profira. Tempos estranhos em que verificada até mesmo a autofagia. Aonde vamos parar”, disse.
Fonte: Consultor Jurídico
