Justiça autoriza retorno das aulas presenciais em escolas particulares do Rio a partir desta quinta-feira

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a Prefeitura a liberar o retorno das aulas presenciais das escolas particulares a partir desta quinta-feira (1º). Ainda não há data para o retorno dos colégios públicos.

O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, e outros dois magistrados julgaram um recurso do Município do Rio contra a liminar que impedia o retorno das escolas particulares. A decisão foi unânime.

De acordo com a decisão, caberá ao município “administrar e fiscalizar a implementação dos protocolos sanitários de saúde elaborados pelas instituições públicas”.

A Prefeitura também deve “garantir aos alunos, a critério de seus responsáveis, a opção pela continuidade do ensino remoto”.

Fonte: G1