Um novo defensor público deve ser nomeado pelo Estado de Pernambuco para o município de Trindade. A determinação partiu do juiz Ricardo Cassaro dos Santos, atendendo ação civil pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O órgão denunciou que há mais de um ano a cidade está sem defensor.
De acordo com o MPPE, os cidadãos de Trindade não têm acesso à assistência judiciária desde janeiro de 2018, quando o profissional que atendia a cidade faleceu e a vaga não foi preenchida. A promotora Luciana Castelo Branco destaca que Trindade possui 71 processos conclusos para a Defensoria Pública.
“A inexistência de um Defensor Público na comarca de Trindade também tem repercutido negativamente nos trabalhos do Ministério Público local, uma vez que várias ações, em especial as relativas ao direito de família, ao direito à saúde, são ajuizadas pelo Ministério Público, quando possível, em razão da legitimidade para figurar no pólo ativo da demanda, a fim de que a população local não fique totalmente desamparada e sem acesso à Justiça”, argumentou Luciana.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
