Ao visitar o Brasil, o presidente do grupo de trabalho sobre suborno da OCDE, Drago Kos, foi ainda mais enfático na avaliação da decisão de Dias Toffoli que suspendeu as investigações decorrentes do compartilhamento de dados do Coaf.
“A preocupação principal é a liminar do STF sobre parar as investigações do Coaf sem nenhuma razão. Eles vão fazer uma decisão final semana que vem. Esperamos que o Supremo entenda que essa liminar não segue os padrões internacionais de luta contra a lavagem de dinheiro.”
Em julho, o presidente do Supremo acolheu pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e suspendeu temporariamente todos os processos e inquéritos no país que tenham se originado de dados de inteligência financeira compartilhados pelo Coaf, pela Receita e pelo Banco Central – sem autorização judicial prévia.
Nos últimos dois dias, representantes da OCDE discutiram com autoridades brasileiras questões ligadas às atividades do Coaf, à Lei de Abuso de Autoridade e ao combate de casos de corrupção de funcionários públicos estrangeiros.
Kos se reuniu com Toffoli e afirmou que espera que a decisão do Supremo “não cause mais danos na luta contra a corrupção”.
“Estivemos com o presidente do STF, tivemos uma discussão muito franca, entendemos os argumentos e esperamos que eles também tenham ouvido nossos argumentos. Esperamos que a decisão da semana que vem seja uma que não cause mais danos na luta contra a corrupção.”
Segundo ele, a OCDE pode vir a aplicar “medidas mais fortes” contra o Brasil. “O uso das unidades de inteligência financeira na luta contra a corrupção e terrorismo se tornará muito difícil com essa liminar. Depois da decisão do Supremo, um outro grupo de trabalho da OCDE (sobre Inteligência Financeira) vem e pode aplicar medidas mais fortes.”
Entre as medidas, está a inclusão do Brasil numa lista negra de países que não reúnem condições ideais para investimento internacional.
Fonte: O Antagonista
