O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira, em Brasília, medidas para estimular a produção de cana-de-açúcar no País. Já acordada no início do ano, o aumento da mistura de etanol na gasolina vai começar a valer em 1º de maio. A partir da semana que vem, em vez de 20%, a gasolina que sai das bombas passará a ter 25% de etanol.
Outra decisão do governo é zerar a alíquota de PIS/Cofins incidente sobre o etanol. “Atualmente, a indústria paga R$ 0,12 por litro de etanol. O que vamos fazer é dar um crédito de PIS/Cofins correspondente, vamos neutralizar o tributo, o que vai gerar uma renúncia fiscal de R$ 970 milhões em 2013”, afirmou Mantega. O anúncio das novas medidas foi feito ao lado do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e representantes da indústria sucroalcooleira e química, que também foi beneficiada.
Apesar do benefício concedido, não há o compromisso por parte das distribuidoras de reduzir o preço do combustível para o consumidor. “O aumento da mistura vai reduzir o preço da gasolina, mas o objetivo da redução do preço do etanol é dar condições para que o setor faça mais investimentos. Ele não vai repassar toda a redução para o preço, deve passar uma parte, mas o objetivo é que o setor tenha margem maior para ampliar produção, que é o que nos interessa. Pode, futuramente, reduzir o preço pelo aumento da oferta do produto”, disse Mantega.
Segundo o ministro de Minas e Energia, será possível aumentar a porcentagem de álcool na gasolina porque há a perspectiva de aumentar a área plantada de cana-de-açúcar e a produção de etanol neste ano. “Este ano a expectativa é produzir 28 bilhões de litros de etanol, contra uma safra de 23 bilhões (de litros) do ano passado. É importante para manter uma alternativa para o setor energético”, disse Lobão.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai disponibilizar uma linha de financiamento chamada Pro-Renova no valor de R$ 4 bilhões. O dinheiro vai financiar a renovação e a formação de novas plantações de cana. “Esta linha de crédito é muito conveniente: tem prazo de até 72 meses para pagamento e carência de 18 meses, com e taxa de juros é 5,5% ao ano”, disse Mantega. Os produtores que tiverem excesso na produção e dificuldades na estocagem da cana também terão uma linha de crédito no valor de R$ 2 bilhões, 12 meses para pagar e taxa de juros de 7,7% ao ano.
Fonte: Terra
