O governo brasileiro elevou para 750 milhões de litros a cota para importações anuais de etanol sem tarifa, que vigorará por 12 meses, segundo publicação na edição extra do Diário Oficial da União no sábado, 31. Antes, o valor era de 600 milhões de litros. Segundo a portaria do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, as importações ficam limitadas a 187,5 milhões de litros por trimestre.
Atualmente, o imposto de importação para o etanol é de 20%. A tarifa só é cobrada se o país ultrapassar a cota — dentro do limite, a taxa é zero para qualquer país. Os exportadores dos Estados Unidos serão os principais favorecidos pela medida. Segundo dados do governo, 99,7% das importações brasileiras de etanol, em 2018, vieram do país.
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), que anteriormente chegou a defender o fim das importações sem tarifa, informou, em nota, que viu “uma grande vitória do governo brasileiro” na nova cota, uma vez que havia pressões pela liberalização total do mercado, com taxa zero para qualquer volume. A associação citou “meses de tensão” antes do resultado das negociações e disse que o acordo final “demonstra firmeza do Brasil”, uma vez que estabeleceu “condições para um incremento futuro do comércio bilateral de etanol”.
De acordo com a associação, a medida, veio após negociações do presidente americano, Donald Trump, com o chanceler brasileiro, Eduardo Araújo, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a embaixada do país em Washington. O governo ainda não se posicionou oficialmente sobre o assunto.
Fonte: VEJA
