O governo aceitou fazer mudanças na reforma da Previdência pra facilitar a aprovação do texto. Mas não abriu mão de pontos considerados essenciais – como a idade mínima.
Os pontos foram anunciados depois de uma reunião entre o presidente Michel Temer, ministros e o relator da reforma na Câmara. Sem dar detalhes das mudanças, eles explicaram os cinco pontos que vão mudar
A aposentadoria rural – a idade mínima poderá ser mantida como é hoje: 60 anos para homens e 55 para mulheres, e não os 65 propostos inicialmente.
O acúmulo de aposentadoria com pensão por morte, voltaria a valer, mas só para benefícios com valores próximos ao salário mínimo.
O BPC – benefício de proteção continuada, pago para deficientes ou idosos de baixa renda – a idade mínima também voltaria para 65 anos como é hoje.
As aposentadorias especiais voltariam a incluir policiais e professores, por exemplo.
E as regras de transição da reforma ficariam mais flexíveis. “Nós estamos trabalhando para ampliar idade, para ampliar o número de trabalhadores que estejam incluídos na regra de transição, diminuindo idade que hoje está em 50 anos para alguma coisa em torno de 40”, disse o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da Reforma da Previdência.
Segundo o governo, esses ajustes podem reduzir a economia com a reforma da Previdência, em 17%. Algo em torno de R$ 140 bilhões, por um período de dez anos. O governo exige que seja mantida idade mínima para aposentadoria, de 65 anos, para homens e mulheres. Isso é considerado a espinha dorsal da reforma.
“Não haverá nada que possa mutilar e danificar uma proposta pelo eixo central é o equilíbrio das contas públicas. Fundamental para a retomada do desenvolvimento econômico e também a confiança dos brasileiros. Essas modificações têm sempre esse caráter de preservar os mais vulneráveis e manter o ajuste fiscal”, afirmou Antonio Imbassahy, Ministro da Secretaria de Governo.
Com essas mudanças, o governo está mirando os votos de 300 parlamentares que podem ajudar a aprovar a reforma. Só no INSS, o rombo chegou perto de R$ 150 bilhões em 2016 e deve passar dos R$ 180 bilhões em 2017.
Fonte: Jornal Nacional