Um grupo de 34 entidades civis e pessoas físicas anunciaram nessa quinta-feira, 23, a entrega de uma carta à presidente Dilma Rousseff com críticas a um eventual acordo entre o governo federal e a rede social Facebook.
Segundo a Proteste, uma das signatárias da carta, o projeto Internet.org, implementado pelo Facebook em países da América Latina, África e Ásia, viola direitos assegurados pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965), como a privacidade, a liberdade de expressão e a neutralidade da rede.
“Ao prometer o ‘acesso gratuito e exclusivo’ a aplicativos e serviços, o Facebook está na verdade limitando o acesso aos demais serviços existentes na rede e oferecendo aos usuários de baixa renda acesso a apenas uma parte da internet”, afirmou a entidade. “Esta estratégia da rede social, realizada em parceria com operadoras de telecomunicações e provedores de conteúdo, desrespeita o princípio da neutralidade, ainda que garanta o uso dos aplicativos e conteúdos mais populares”, completou.
De acordo com a Proteste, no longo prazo, medidas como essa podem restringir a liberdade de escolha do usuário. “O projeto Internet.org fere a livre concorrência e a liberdade no fluxo de informações”, disse.
Procurado, o Facebook remeteu ao comentário do presidente-executivo da companhia, Mark Zuckerberg, na própria rede social em 17 de abril. Na ocasião, Zuckerberg afirmou que “para dar acesso à internet a mais pessoas, é útil oferecer alguns serviços gratuitos. Se alguém não puder pagar pela conectividade, é sempre melhor ter algum acesso que nenhum”.
Segundo Zuckerberg, a iniciativa Internet.org não bloqueia ou regula acesso a nenhum serviço ou cria conexões especiais. “Queremos que muitos provedores de Internet se juntem ao projeto para que a maior quantidade possível de pessoas possa estar conectada.”
Fonte: Brasil 247
