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Diretoria da Anvisa dispensa registro e autorização emergencial para vacinas da Covax Facility

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira (9) que vacinas compradas pelo Ministério da Saúde por meio da Covax Facility estão dispensadas da exigência de registro e de autorização temporária de uso emergencial.

A Covax Facility é uma coalizão de mais de 150 países criada para impulsionar o desenvolvimento e a distribuição das vacinas contra a Covid-19. A iniciativa é liderada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Brasil deve receber 10,6 milhões de doses de vacinas pela Covax no primeiro semestre. O acordo do país com a OMS para receber um total de 42 milhões de doses vai custar R$ 2,5 bilhões.

Impasse sobre novos pedidos

A decisão da diretoria colegiada da Anvisa resolve um possível impasse: a Anvisa havia afirmado que mesmo a vacina de Oxford, já aprovada para uso emergencial no país, teria a necessidade de um novo pedido de registro dependendo do local de produção e da forma de apresentação das doses que serão enviadas pela Covax.

O registro emergencial já concedido analisou vacinas de Oxford produzidas e finalizadas pelo laboratório Serum, da Índia. Se houvesse mudança de fornecedor, haveria necessidade de outro pedido de uso. Com a decisão mais recente da Anvisa, um novo pedido não será mais necessário para a vacina de Oxford ou mesmo para outra vacina que seja futuramente enviada pela aliança.

Fonte: G1