O deputado pernambucano Danilo Cabral (PSB), que preside a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, se manifestou contrário à proposta da equipe econômica do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) de cobrar mensalidades em universidades federais. “É uma medida inconstitucional e que vai na contramão do que fazem os países que já perceberam a importância do conhecimento para a competitividade de suas economias”, afirmou Cabral.
Para o socialista, o que deveria estar no centro do debate eleitoral é o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que está em vigor desde 2014 e prevê a ampliação do acesso ao ensino superior no país. Danilo lembra que o número total de estudantes matriculados em universidades, independente da idade, dividido pela população de 18 a 24 anos deve chegar a 50% até 2024. Atualmente esse percentual é de 34,6%.
Ele ainda ressalta que o aumento do acesso às universidades está relacionado com a ampliação dos investimentos, mas a verba para o ensino superior diminuiu no governo Temer, em contraste com a expansão dos campi. “O que o atual governo fez foi congelar os investimentos na educação pelos próximos 20 anos”, criticou.
Como exemplo para a não cobrança de mensalidades nas federais, Cabral cita a Alemanha, que há cerca de dois anos tornou todas as universidades gratuitas, seguindo um modelo adotado por outros estados da Europa. Na América Latina, o Chile promoveu uma reforma educacional que determinou a gratuidade universal no terceiro grau de ensino.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
