Comunidade do município de Iguaracy é reconhecida como quilombola

A comunidade de Queimada dos Felipes, no município de Iguaracy, recebeu Certidão de Autodefinição como remanescente de quilombola. A certificação foi concedida por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Iguaracy e o Ministério da Cultura, por intermédio da Fundação Cultural Palmares.

O reconhecimento foi feito recentemente com a presença do prefeito do município, Zeinha Torres, da gestora do Programa de Comunidades Tradicionais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Bernadete Lopes, secretários municipais, vereadores e moradores da comunidade.

Com a Certidão de Autodefinição Quilombola, a comunidade passa a usufruir de direitos e amparos legais estabelecidos pelos artigos n° 215 e n° 216 da Constituição Federal, que instituem a defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro e a obrigação do poder público de protegê-lo e promovê-lo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota