Lideranças locais das centrais sindicais — CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB — realizarão amanhã (28), em Cuiabá, uma manifestação que integra o Dia Nacional de Luta por Direitos e pelo Emprego, um movimento nacional que reivindica a revogação das medidas provisórias 664 e 665, anunciadas no final de 2014 pelo governo federal, que atacam direitos trabalhistas e previdenciários.
Em Cuiabá, a manifestação acontecerá às 9:30, em frente à sede do INSS, na avenida Getúlio Vargas, no Centro, e deverá reunir cerca de 100 lideranças. Haverá manifestações similares em todo o país.
As MPs alteram as regras para concessão de pensão por morte e auxílio-doença (MP 664), seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso (MP 665).
Segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Mato Grosso (FETIEMT), Ronei de Lima, entidade filiada à Nova Central Sindical, “o lançamento destas medidas é um retrocesso”.
Entre as mudanças está a triplicação do período de trabalho exigido para que o empregado peça pela primeira vez o seguro-desemprego. O prazo se elevará de seis meses para 18 meses.
Também foram alterados os critérios para obter pensão por morte, que ficaram mais rigorosos: o governo vai instituir um prazo de “carência” de 24 meses de contribuição do segurado para que o dependente tenha acesso aos recursos. Atualmente, não há nenhuma exigência deste tipo, sendo preciso apenas que na época da morte o segurado esteja contribuindo.
Outra mudança é a fixação de um prazo mínimo de 2 anos de união estável ou de casamento para que o cônjuge possa solicitar o benefício. O abono salarial e a concessão do auxílio-doença também devem mudar.
Fonte: Diário de Cuiabá
