Uma Ação Popular com pedido de liminar impetrada pelo advogado André Tadeu da Mota Florêncio, natural de Caruaru, conseguiu reduzir os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários de Serra Talhada. Segundo informações do site Farol de Notícias, o juiz da 2ª Vara Cível de Serra Talhada, José Anastácio Guimarães, regrediu os vencimentos ao patamar de 2012.
Com a decisão, cabível de recurso, o salário do prefeito cai de R$ 17 mil para R$ 12 mil, o de vice-prefeito de R$ 8.500 para R$ 6 mil e o de secretário de R$ 7.500 para R$ 3.600. Os agentes públicos argumentam que o aumento salarial é legal, embasado nas leis municipais 299/2016, 179/2012 e 175/2012, porém, o magistrado declarou a nulidade das referidas leis.
“Tais aumentos violam frontalmente a Lei Complementar n.° 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) [que dispõe ser também] nulo de pleno direito o ato de que resulta aumento de despesas com pessoal expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão”, argumentou o juiz.
O advogado André Tadeu vem questionando os salários de políticos em mais de 20 municípios pernambucanos. Ele disse que sequer conhece grande parte das localidades onde moveu ações populares.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Muito louvável a iniciativa do advogado.
Não é justo que um tgrabalhador -como os professores, por exemplo, além de um gariou uma margarida, dêem um duro danado para no final do mês receberem uma ninharia, enquanto um detentor de mandato concedido pelo povo sofrido ganhe mais de dez salários mínimos.
A iniciativa do advogado pugna pela DEMOCRACIA na sua forma mais arraigada, mais legítima e digna.
Em 2020, querendo Deus, irei às ruas de Salgueiro exigindo o rebaixamentos dos vencimentos dos vereadores, vice-prefeito e prefeito.
E o caso das diárias dos vereadores, hein ?
o que se comenta é que tem muita gente na Câmara de Vereadores querendo diárias e outros (que não recebem) ficam muito chateados.