Compesa vai retirar 66 cidades do racionamento

racionamentoDentro de pouco tempo estarão sendo executadas obras de melhoria em vários sistemas de abastecimento de água, em 66 municípios de Pernambuco, que visam o fim do racionamento de água dessas localidades. As ações estão inseridas dentro do Programa para o Fim do Racionamento e Redução de Perdas (Prored).

A iniciativa vai beneficiar mais de 1,5 milhão de pessoas. A Compesa lançou 45 editais, que se encontra em fase de licitação, para a contratação de empresas que realizarão as obras. A expectativa é que as ações sejam iniciadas em abril próximo. Atualmente apenas três municípios no agreste estão com obras em andamento deste programa.

Serão executadas intervenções do Prored em cidades com mais de cinco mil habitantes, visando a melhoria da gestão do abastecimento entre elas a substituição e implantação de tubulações, setorização, macro e micro medição, gerenciamento de pressões, reservação e controle operacional.

O diretor revela que há urgência na realização dos serviços, pois a população de vários municípios pernambucanos vem há muito sofrendo com o racionamento de até 15 dias sem água para um dia com abastecimento. “A situação é precária em vários lugares. As obras da Compesa estão sendo monitoradas diretamente pelo Governador Eduardo Campos”, comentou Roberto Tavares. O investimento total nos sistemas de abastecimento de água do interior chega a R$ 163 milhões, captados pelo Governador junto ao Banco do Desenvolvimento do Nordeste do Brasil – BNDES.

Fonte: Compesa

Feras encontram dificuldades para acessar sistema de matrículas nas universidades

dicasOs feras pernambucanos estão encontrando dificuldades para acessar o site do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e preencher as vagas das 51 instituições nacionais que optaram por utilizar o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, como vestibular de etapa única. De acordo com informações do Ministério da Educação, o serviço era para estar funcionando desde as 5h (horário do Recife), mas poucos foram os estudantes que conseguiram concluir o processo.

A estudante Fernanda Lima, que fez prova para o curso de Serviço Social, foi uma das pessoas que tentou fazer o cadastro para as vagas. “Tentei durante toda a manhã e não obtive êxito. Até consegui criar a senha do Sisu, mas não passei disso. Sempre que clicava para passar para a próxima fase, dizia que o link estava corrompido. Fico desesperada, pois enquanto a gente não consegue, outros saem na nossa frente e pegam as melhores vagas”, disse.

Em Pernambuco, estão em jogo 3.480 vagas em 65 cursos de graduação nas Universidades Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Vale do São Francisco (Univasf). Até quarta-feira (dia 3), os 208 mil feras do estado que fizeram a prova devem disputar essas vagas, mas a maioria está de olho mesmo é na UFPE, que até a semana que vem deve divulgar o seu listão.

Fonte: Diário de Pernambuco

Homem morre atropelado em Salgueiro

Foto: Supramax

Foto: Supramax

Nesta sexta-feira o senhor Ednaldo José dos Santos, de 55 anos, seguia para seu trabalho logo de manhã, quando foi atropelado por uma minivan, na BR 232, quilômetro 514, nas proximidades do Sítio Uri.

O motorista da minivan, com placa de Juazeiro da Bahia, fugiu do local sem prestar qualquer socorro a vítima, que foi encontrada logo após o acidente pela Polícia Rodoviária Federal, sendo levada imediatamente para o Hospital Regional, aonde já chegou sem vida.

A mulher de Ednaldo ficou sabendo do ocorrido através de uma tia, então resolveu ligar para o celular do marido, porém quem atendeu foi um Policial Rodoviário que deu a triste notícia da morte de seu esposo.

Justiça Volante

justia1Bater o carro quase sempre traz aborrecimento aos condutores, que acabam brigando para decidir de quem foi a culpa e quem vai pagar as despesas. Mas o juizado especial de trânsito, mais conhecido como Justiça Volante, está mudando essa realidade. Isso porque, se você sofreu um acidente de trânsito no DF, sem vítimas e sem carros oficiais envolvidos, pode chamar a Justiça Volante e ter sua situação resolvida em menos de uma hora. É bom lembrar que o serviço só funciona em horário comercial, em dias úteis. O carro da justiça volante chega ao local do acidente com um conciliador e um policial militar. Se for possível entrar em consenso, o acordo será encaminhado para homologação da justiça. Se a conciliação não for feita, o caso é levado ao Juizado Especial Cível competente, para nova sessão de conciliação. Se após isso tudo, o acordo não for atingido, o processo segue o rito normal. O motorista autônomo Chelisdeone Aires Ramos, confirmou na prática, a facilidade do serviço. Ele se envolveu num acidente com um ônibus e ligou para a justiça volante, que chegou ao local em 20 minutos.

“Tanto é que o motorista da Viação Planeta estava meio alterado. Eu nem quis conversa. Eu falei: ´você não precisa conversar comigo, não precisa se alterar, a justiça volante está chegando, você resolve com eles´, e saí de perto”.

Chelisdeone diz que todo procedimento durou cerca de 40 minutos e elogia a eficiência do serviço.

O juiz Fernando Melo, responsável pela Justiça Volante, diz que 95% dos casos são resolvidos por acordo. Ele destaca que a principal vantagem do serviço é a rapidez do ato: em menos de uma hora, o acordo ganha força judicial.

“A pessoa não precisa contratar advogado, dar entrada no processo na justiça e esperar todo aquele trâmite. Não. No momento do acidente, já é resolvida toda a questão relativa a reparação de danos, já ficando estabelecido quem é que vai pagar para quem, como é que vai se dar o pagamento, a questão de levar para a oficina. Vão ser feitos quantos orçamentos.”

É bom anotar o número da justiça volante no DF: 0800-644-2020. Serviços como esse podem ser encontrados em outros municípios, como Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e na capital do Sergipe, Aracaju, onde funciona até nos fins de semana e feriados. O serviço é gratuito.

Fonte: Rádio Câmara

Mantega anuncia fim do IPI reduzido para automóveis

quidoO ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nessa quinta-feira (28) que está na hora de o Brasil começar a retirar as medidas fiscais para socorrer a economia e garantiu que os incentivos serão eliminados. Ele adiantou que a isenção fiscal – redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – para a linha branca acabará neste fim de semana e o incentivo ao setor automotivo também tem data marcada para terminar. Segundo ele, a indústria sofreu contração de 5% a 6% em 2009, mas as perspectivas são de crescimento para 2010.

Apesar de defender o fim dos pacotes criados para ajudar a economia a enfrentar a crise, Mantega diz que o Estado precisará garantir uma nova regulação ao sistema financeiro internacional e manter sua presença. Hoje, Mantega defenderá a tese da importância do papel do Estado aos empresários reunidos no Fórum Econômico Mundial, em Davos, e cobrará a aceleração de reformas no sistema financeiro.

Segundo Mantega, os incentivos fiscais criados para dar fôlego às vendas de eletrodomésticos terminarão no fim de semana, já em um sinal de que o Brasil começa a adotar sua estratégia de saída dos pacotes. “Os estímulos fiscais estão sendo desativados e chegando ao fim.”

Fonte: Agência Estado

Ministério Público Federal quer a suspensão do Enem

enemO Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) quer a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009/2010 por entender que “o procedimento adotado pela entidade organizadora da prova não atende o princípio da impessoalidade”. A ação civil pública, proposta contra a União, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é em caráter liminar e visa suspender o trâmite do concurso a fim de evitar a divulgação das notas dos candidatos, prevista para o próximo dia 5 de fevereiro, e sua posterior homologação.

Desse modo, o Enem não poderia ser utilizado pelas universidades brasileiras como critério, ainda que parcial, de seleção para o ingresso no 1º semestre deste ano, evitando, assim, segundo o MPF, “prejuízos irreparáveis aos candidatos”. O caso começou a ser investigado pelo MPF catarinense a partir de denúncias anônimas nas quais foi afirmado que as provas do Enem haviam sido envelopadas com a identificação do candidato, sem qualquer tipo de fiscalização ou de participação dos candidatos no processo de ‘desidentificação’.

Ao contrário do que acontece nos demais concursos, o habitual é que a ‘desidentificação’ das provas seja promovida em cada uma das salas onde é realizado o concurso, sempre com a participação e fiscalização dos três últimos candidatos a entregarem a prova, que assinam como testemunha uma ata, depois de verificarem a lacração, em envelopes separados: um contendo as provas ‘desidentificadas’ e outro apenas com os números correspondentes à identificação dos candidatos.

Para os procuradores, embora não seja obrigatória a participação dos candidatos no procedimento de lacração dos envelopes, “verificou-se que o procedimento empregado pelo Cespe/UnB, longe de garantir que as provas sejam corrigidas sem a possibilidade de identificação dos respectivos candidatos, ao contrário, apresenta total vulnerabilidade, uma vez que restringe exclusivamente ao âmbito da Cespe/UnB tanto a ‘desidentificação’ quanto a ‘reidentificação’ das provas.

Fonte: Abril

História de minha vida II

digitalizado-em-15-10-2009-10-04-1211

 

Quando meu pai faleceu, fiquei encarregado de comunicar a minha mãe essa triste notícia. Aproximei-me da “velha” e fui contando histórias, preparando-a para o golpe fatal. Depois de um certo tempo, criei coragem e falei: mãe, espero que a senhora compreenda que todos temos como certeza a morte e não poderia ser diferente agora, pai morreu…

 

Esperava eu que ela fosse chorar, ter uma reação imediata de tristeza e dor, mas o que ouvi, a princípio não pude acreditar…

Levantou as mãos pro céu e disse: “… graças a Deus!” 

Aí eu disparei: mãe, a senhora está ficando doida? Venho lhe dar a notícia da morte de pai e ouço um graças a Deus? 

Foi quando a velha que nunca freqüentou uma escola, deu-me mais uma grande lição de vida: 

“Graças a Deus porque não morreu na miséria; não deixou nenhum inimigo; soube criar numerosa família sem jamais praticar atos que lhe envergonhasse, nem aos seus filhos, nem a ninguém…” 

Bom, entendi tudo. Vejam foto dos filhos remanescentes – faltam alguns (Deus que os conte), porque foram na frente preparar o caminho junto com seu Sebastião (pai) e Dona Elisa (mãe), ao lado de Jesus.

historia-de-minha-vida

Desmatamento na Amazônia chegou ao menor índice da história em 2009

queimada_amazonia2O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou na tarde de hoje (28) que o índice de desmatamento na região amazônica atingiu o menor valor da história, entre outubro e novembro de 2009. Os dados serão apresentados pelo ministro na próxima terça-feira (2), em entrevista junto com a Polícia Federal. Segundo antecipou Minc, a tendência é de “baixa significativa”. Ele, no entanto, não adiantou os valores.

O ministro afirmou que há 1 ano e 10 meses o desmatamento na Amazônia vem descrescendo, e que chegou ao menor índice no final de 2009. “Nós tivemos o menor desmatamento em 21 anos, desde que o Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] monitora [o desmatamento]. E esses novos números de queda já são em cima desse número que já foi o menor da história, então o desmatamento está indo para baixo realmente”.

Para o ministro, os desafios agora são a ampliação do projeto Arco Verde, do Fundo Amazônia e do Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas. Minc defendeu o macrozoneamento da Amazônia que, segundo ele, é o “balizamento” para que esses empreendimentos tenham uma “interação sustentável”.

Fonte: Agência Brasil

Atuação Parlamentar

digitalizado-em-15-10-2009-10-04-1211Atuação Parlamentar (2)

Esta publicação refere-se à atuação do vereador Alvinho Patriota, mandato que exerce em Salgueiro-PE, desde 1993.

Requerimento:

Número

Ano

Assunto

112

1993

Que seja solicitado da Secretaria Estadual de Saúde, através da FUSAM, providencias urgentes no sentido de pagar ao pessoal contratado pelo Convênio FUSAM / PREFEITURA, o mês de fevereiro/93, referente aos salários.

 

Ex-presidiários vão trabalhar no Tribunal de Justiça

presosA partir de ontem, 25 ex-presidiários tiveram a oportunidade de recomeçar a vida profissional. O acordo de contratação foi assinado ontem a tarde e eles vão trabalhar no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Gilmar Mendes, o presidente do TJPE, o desembargador Jones Figueiredo, e o governador Eduardo Campos participaram da cerimônia de assinatura do convênio que irá beneficiar presos egressos do sistema penitenciário.

Para os primeiros contratados, o trabalho começa já na próxima semana. “Se nós não trabalharmos a reinserção social, não vamos afetar a taxa de reincidência que no Brasil é uma das mais elevadas do mundo. Logo, é fundamental tratar o tema como uma questão de segurança pública”, afirma Gilmar Mendes.

Durante a solenidade também foi anunciado o resultado do mutirão carcerário, iniciado em agosto do ano passado. Foram analisados mais de 12 mil processos de presos condenados ou que ainda não foram julgados.

O mutirão detectou vários casos de presos que já deveriam estar em liberdade. “O mutirão serviu para mostrar falhas no sistema. Tivemos casos sérios como preso que excedeu dois anos e quatro meses da pena. Tivemos ainda trinta presos que continuaram encarcerados após as penas aplicadas. Ou seja, serviu como um diagnóstico muito preciso do nosso sistema”, afirma Jones Figueiredo.

Fonte: PE 360 Graus

Mais de 56,8 mil vagas no serviço público devem ser preenchidas em 2010

Mais de 56,8 mil vagas serão preenchidas em 2010, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada, na última terça-feira, (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto prevê o preenchimento de 56.871 vagas por meio de concurso público. Novas seleções serão lançadas, mas o número também inclui convocações de aprovados em certames anteriores.

A maioria das oportunidades será para o Poder Executivo, que contará com 47.402 novas vagas. Logo em seguida vem o Judiciário, com 7.879 chances autorizadas, e depois, o Poder Legislativo, que disponibilizará 836 vagas em 2010. O Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério Público ficaram com 754 oportunidades.

Entre os concursos que ainda serão lançados, estão o da Anvisa, do Supremo Tribunal Federal, do Ministério da Educação, Ministério da Cultura e Superior Tribunal Militar.

Fonte: Correio Web

Direito & Justiça XIX

gennedy1Quem deve pagar o IPTU? Proprietário ou inquilino?

De acordo com a lei do inquilinato, cabe ao proprietário pagar impostos e taxas que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel.

A princípio, quem deve pagar o IPTU é o locador. Porém, se ele quiser exigir que tal obrigação fique para quem alugou sua propriedade, o contrato de locação deve especificar isto, de forma clara. Normalmente, a maioria dos contratos transfere a obrigação de pagar o IPTU para o inquilino.

Porém, mesmo estando registrado no contrato de locação que o pagamento do IPTU será de responsabilidade do locatário, o proprietário do imóvel deve estar atento, pois, caso o inquilino não cumpra com sua obrigação, aquele débito pode gerar, contra o mesmo, uma ação de execução por parte da prefeitura, ou seja, quem terá problemas futuros com a justiça será o dono do imóvel.

O ideal, na verdade, é se exigir que o locatário pague o valor para o proprietário do imóvel, para que este, de fato, efetue o pagamento do boleto ou carnê do IPTU, evitando assim futuros problemas.

Portanto, não há nenhum problema legal em impor ao inquilino a obrigação de pagar o IPTU, todavia, como salientado, a única exigência é que isto seja disciplinado no contrato. Nesta situação, caso o inquilino não pague o tributo, poderá sofrer ação de despejo por falta de pagamento, mais a cobrança do débito de IPTU, por parte do locador.

Gennedy Patriota, advogado militante, graduado pela UNB – Universidade de Brasília, e pós-graduado em Direito Privado pela UNEB – Universidade do Estado da Bahia. Integra, desde 1994, o escritório Alvinho Patriota Advocacia, Núcleo de Petrolina-PE.

Governador do DF processa Noblat por texto publicado em blog

arrudaO governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), anunciou que irá ingressar na Justiça com uma ação criminal e civil contra o jornalista Ricardo Noblat. O motivo é uma nota publicada no dia 26/01, que fala sobre um suposto esquema que “oferece R$ 4 milhões a cada deputado distrital que vote contra o impeachment” de Arruda.

O anúncio foi feito por meio de comunicado quarta-feira (27/01), no qual os advogados do governador consideram a afirmação “caluniosa e irresponsável e terá que ser provada na justiça”.

Noblat disse estar “tranquilo” porque em nenhum momento afirmou que o governador teria oferecido dinheiro a deputados em troca de voto contra seu impeachment. “Eu acho que eles não leram a nota direito. Eu disse que o esquema interessado em manter o governador no cargo está oferecendo”, afirmou Noblat.

Fonte: Blog do Jamildo