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Oposição muda estratégia e desafia governo no Congresso

oposio1Era noite de terça-feira. Fim de uma sessão em que a oposição pressionara, com sucesso, pelo adiamento da votação da Medida Provisória 517 (que cria incentivos tributários), o primeiro item da pauta na Câmara dos Deputados. Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM na casa, saúda Ivan Valente (PSOL-SP): “Ivanzinho! Ivanzinho! A oposição é pequena, mas dá trabalho!”. O improvável aliado apenas sorriu e acenou de volta.

Em pontas opostas do espectro político, DEM e PSOL atuam juntos quando é preciso somar forças contra a maioria governista. É uma nova realidade. A derrota nas últimas eleições diminuiu o tamanho de PSDB, DEM e PPS. Minoritários, estes partidos têm aprendido a se movimentar para barrar a maioria governista.

Nas últimas sessões do plenário funcionou. Durante a votação do Código Florestal, por exemplo, o DEM apresentou um destaque que alterava o texto bancado pelo Executivo e tinha potencial para atrair votos da bancada ruralista. A base aliada teve de recuar em cima da hora e adiar a votação, sob o risco de uma derrota inesperada.

A diminuição numérica nas últimas eleições forçou a bancada oposicionista a mudar o jogo: a cada proposta importante em pauta é preciso encontrar uma estratégia diferente para rachar a base aliada. Dependendo do tema em pauta, os aliados de ocasião podem ser os sindicalistas do PDT, os radicais do PSOL ou a bancada ruralista.

O DEM já tinha tentado seguir este caminho na votação do salário mínimo. Enquanto o PSDB batia na tecla dos 600 reais e o governo oferecia 545, os democratas buscaram um meio-termo para atrair o voto de sindicalistas: propuseram 560 reais. Conseguiram roubar alguns votos de governistas, mas um desentendimento com o PDT prejudicou o resultado final: vitória ampla da base.

Com o Código Florestal, na semana retrasada, a prática se aprimorou: a emenda do DEM propunha anistia a produtores que desmataram (em vez de uma suspensão das punições, como propunha o governo). A proposta atraiu a bancada ruralista. Com a jogada da oposição, a liderança do governo teve que sentar-se novamente à mesa com os outros partidos e negociar a elaboração de novas mudanças no texto. Uma delas, resultado de acordo entre os líderes, vai contra o que o governo queria e não limita à União a prerrogativa de definir quais cultivos poderiam permanecer em Áreas de Proteção Ambiental (APAs).

A oposição também conseguiu barrar na última semana a votação de medidas provisórias – entre elas, a que flexibiliza regras para licitações. Disse que queria votar primeiro o Código Florestal. E conseguiu: a votação foi marcada para a próxima terça-feira.

Palocci – DEM, PPS e PSDB também aproveitaram o flanco aberto pelo escândalo envolvendo o ministro da Casa Civil. Depois da manobra que impediu a votação de requerimentos de convocação de Antonio Palocci nas comissões, a oposição correu ao plenário e conseguiu levar o caso à tribuna. O requerimento foi derrubado, como provavelmente seria nas comissões. Mas a exposição na tribuna e o debate gerado pelos requerimentos causou mais desgaste ao governo.

“O governo está enfrentando dificuldades que não deveria estar pelo número de parlamentares que tem”, avalia o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). O presidente do PPS, o deputado federal Roberto Freire (SP), tem uma posição mais crua sobre o assunto: “Faltará soro fisiológico para o governo. O soro fisiológico é fundamental para que ele mantenha essa base. O quadro não é bom. Parte das emendas parlamentares não está sendo paga”, analisa.

Eduardo Cunha (RJ), voz influente da bancada do PMDB, diz que as dificuldades do governo foram exceção: “Foi uma semana atípica, sem o presidente da Câmara e sem os dois líderes dos maiores partidos. E coincidiu com uma agenda política do Código Florestal que tumultuou a pauta. Semana que vem volta tudo ao normal”.

Se a reação oposicionista foi só um sopro no Congresso ou se o governo Dilma Rousseff não terá vida fácil como se pensava, a resposta virá logo. O caso Palocci vai colocar, novamente, a capacidade da oposição de minar a solidez da base. A criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o episódio depende da assinatura de 171 deputados e 27 senadores. Juntos, PSDB, DEM, PPS e PSOL têm 111 deputados e 19 senadores.

Fonte: Veja

Oposição quer convocar Palocci em todas as comissões da Câmara

904-palocci_2A oposição prometeu nesta quinta-feira entrar com novos pedidos de convocação do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) na próxima semana, em todas as 20 comissões permanentes da Câmara dos Deputados.

Até agora, pelo menos dez pedidos neste sentido já estão nas comissões e poderão ser votados na semana que vem. Anteontem, a oposição sofreu derrota no plenário e não conseguiu emplacar a vinda do ministro à Câmara.

Reportagem da Folha do último domingo (15) mostrou que o ministro multiplicou por 20 seu patrimônio entre 2006 e 2010. Ele adquiriu dois imóveis pela empresa Projeto –um apartamento de luxo em São Paulo no valor de R$ 6,6 milhões e um escritório na mesma cidade por R$ 882 mil.

Nesta tarde, o líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), disse que entrará com uma proposta de fiscalização e controle em cinco comisssões diferentes.

Segundo o deputado, a proposta poderá garantir a abertura de uma espécie de “mini CPI”, em que o relator poderia ouvir testemunhas e pedir documentos.

No entanto, juristas ouvidos pela Folha afirmaram que a proposta de ACM Neto não se sustenta juridicamente, pois extrapola as competências da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e também da CFC (Comissão de Fiscalização e Controle).

Fonte: Folha Online

Oposição vai ao TRE contra movimentação do governador Eduardo Campos pelo interior

amf_6559O líder da oposição deputado Augusto Coutinho (DEM) afirmou, durante pronunciamento na tarde de ontem (04), que a bancada já solicitou uma audiência com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para a próxima semana, para tratar de denúncias envolvendo campanha política em eventos oficiais do governo do Estado.

“Vamos entrar com uma representação junto ao tribunal. A Oposição não vai aceitar que eventos oficiais sejam transformados em comícios. Já estivemos no poder e demos exemplo de respeito ao povo pernambucano. Na última eleição, não houve sequer uma insinuação de uso de estrutura oficial para fins eleitorais”.

Segundo o democrata, o governador, em sua primeira maratona do ano, logo após receber publicamente o recado do presidente de botar o bloco na rua, “seguiu à risca as orientações de Lula”.

O líder destacou que “infelizmente o governo federal realiza verdadeiros comícios em eventos administrativos. Parece que esta prática começou a fazer escola por aqui”, acrescentou.

Fonte: Blog do Jamildo

Oposição move ação contra Lula e Dilma por campanha antecipada

noticia_14635Os partidos de oposição PSDB, DEM e PPS entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, provável candidata do PT à Presidência da República. Eles são acusados de propaganda eleitoral antecipada.

Na representação, protocolada na tarde desta quinta-feira (21), os partidos pedem que o tribunal aplique multas a Lula e Dilma. A Presidência da República informou que não irá comentar o assunto.

A ação se baseia em declarações dadas pelo presidente na terça (19), na cidade de Jenipapo, em Minas Gerais, durante a inauguração de uma barragem. Lula afirmou que é importante que o governo inaugure o “máximo de obras possível” até o fim de março para “mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas nesse país”.

Fonte: Portal G1