Blog do Alvinho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Com a aprovação, o texto seguirá para o plenário do Senado.

No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.

Assim que o texto foi aprovado, a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), colocou em votação a chamada PEC paralela, que prevê a adoção, por estados e municípios, das regras do regime próprio da previdência dos servidores da União, através da aprovação de lei ordinária. A CCJ aprovou o texto.

Fonte: G1

O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika. O benefício será concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de 1 salário-mínimo concedido a pessoas de baixa renda.

Para obter a pensão, a pessoa que se enquadrar nos critérios deverá requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento vai envolver uma avaliação da condição da criança por meio de perícia médica, que examinará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika.

No total, 3,1 mil crianças se enquadram no universo potencial da pensão. Segundo o Ministério da Cidadania, o período foi estabelecido pelo fato desses terem sido os anos de pico da incidência da doença no país. O intuito é que a pensão possa servir como substituto do BPC, permitindo que os pais de crianças nessas condições possam trabalhar sem perder o apoio do Estado.

Até então, para fazer jus ao BPC os pais deveriam estar na faixa de renda de até 25% do salário-mínimo. Se obtivessem um emprego, sairiam desta faixa e deixariam de receber o benefício. Com a MP, as pessoas hoje inscritas nesse auxílio e que atendem aos critérios estabelecidos no texto podem manter a pensão especial e procurar uma vaga no mercado sem o risco de ficar sem recurso.

“A grande maioria das mães [de crianças com microcefalia] são pessoas muito pobres. Tiveram que parar porque crianças com esta síndrome exigem muito. Mas parando elas não teriam renda nenhuma. Essas mães passaram a ganhar o BPC, mas não podiam ter emprego porque se a renda delas aumentassem perderiam o direito ao benefício”, comentou o titular da pasta da Cidadania, Osmar Terra, em cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto.

O ministro manifestou posição contrária a qualquer ampliação para além do previsto na redação original e justificou o benefício em um momento de dificuldade no orçamento do Executivo Federal pelo fato de, “neste caso”, o Estado ter “falhado”. “Que a MP seja específica para essas mães, para que pelo menos elas tenham a mudança”, disse.

Na mesma linha, o presidente Jair Bolsonaro defendeu que a MP não seja alterada no Congresso Nacional. Nesta hipótese, ameaçou fazer uso do seu poder de veto. “Peço a deputados e senadores que não alterem a MP. Não façam demagogia. Caso contrário, serei obrigado a vetar a Medida porque não posso incorrer em crime de responsabilidade e me submeter a processo de impedimento”, declarou Bolsonaro, durante a cerimônia.

Fonte: Agência Brasil

O grupo de trabalho da Lava-Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou um pedido de demissão coletiva em protesto contra a procuradora-geral Raquel Dodge na noite desta quarta-feira.

Os seis procuradores que compõem o grupo de trabalho da Lava-Jato na PGR, Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira avisaram sobre a demissão por meio de mensagem enviada nesta noite a grupos coletivos de trabalho das forças-tarefas da Lava-Jato em Curitiba e no Rio, assinada por seis procuradores do grupo.

Na manifestação, eles citam “grave incompatibilidade” com uma manifestação enviada por Dodge ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite da última terça-feira.

Os procuradores não citam detalhes do motivo. De acordo com fontes que acompanham o assunto, a insatisfação se deve a uma manifestação de Dodge sobre a delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

Dodge enviou a delação de Léo Pinheiro na terça-feira pedindo para homologar o acordo. A insatisfação, porém, se deveu ao fato de que Dodge pediu para arquivar preliminarmente trechos da delação que acusam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e um irmão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Como mostrou O GLOBO em junho, Maia e Toffoli vinham defendendo nos bastidores a recondução de Dodge para mais um mandato à frente da Procuradoria-Geral da República. 

O presidente Jair Bolsonaro prometeu anunciar hoje o nome do novo procurador-geral da República. Dodge, no entanto, não figura mais na lista dos cotados para a indicação.

Fonte: O Globo

Marília Holanda, conhecida como Lela de Geralda, tenta conquistar uma das cinco vagas na eleição ao Conselho Tutelar de Salgueiro. Tem formação superior em Tecnologia em Alimentos pelo IF Sertão-PE e envolvimento em projetos sociais que abordam indiretamente crianças e adolescentes.

Quatro vereadores de Ouricuri, mais o empresário Vitor Coelho, visitaram o gabinete do deputado Antonio Coelho (DEM) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nessa terça-feira, 3. No ensejo, conversaram com o parlamentar sobre a situação complicada do Hospital Regional de Ouricuri e o IML do município, que ainda não foi inaugurado pelo governador Paulo Câmara.

Após se reunir com o empresário e os vereadores Daniel de Oliveira, Nem do Cross, Cícero de Euclides e Carlos Nunes, Antonio falou comentou sobre o IML. “Fiquei muito preocupado com esse importante equipamento, que está pronto desde maio, mas não foi inaugurado certamente por insuficiência de recursos. O governador precisa assumir sua responsabilidade e esquecer essa história de transferir a culpa para o município”, alfinetou.

Em relação ao hospital, o deputado afirmou que vai propor uma blitz da oposição para apurar denúncias de salários atrasados dos servidores e superlotação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Por duas vezes a reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro foi suspensa na manhã desta quarta-feira, 4, devido à manifestação de mototaxistas não regularizados que ocuparam o plenário da Casa Epitácio Alencar. O protesto começou com uma ‘motocada’, que saiu do Girador do Prado e percorreu diversas vias da área central da cidade até chegar à sede do poder legislativo.

A primeira suspensão, de 15 minutos, foi determinada pelo presidente George Arraes (PPS) assim que o grupo se concentrou em frente à câmara. Alguns entraram e outros ficaram na área externa. O mototaxista João Paulo, representando a categoria, teve direito de usar a tribuna e expressou o temor que muitos estão de ficar sem sustento.

“Ninguém é contra a lei, ninguém é contra os poderes executivo e legislativo, a gente é a favor de todos. A gente quer apenas manter o pão na nossa mesa, que o qual nós levamos trabalhando e a gente vem a mais de 15, 20 anos prestando o nosso serviço e todo dinheiro que arrecadamos é ‘desovado’ dentro do comércio salgueirense”, destacou o líder do movimento.

João Paulo reforçou que os mototaxistas que ainda não se regulamentaram querem que o prazo seja estendido por pelo menos um ano e seis meses, para que todos se enquadrem e não deixem de trabalhar. Além disso, pedem que a prefeitura pague a metade do valor do colete e que sejam reduzidas as taxas do sindicato.

Após aparte por alguns vereadores, o 1ᵒ Secretário, André Cacau (PT), explicou que os legisladores votaram o projeto de regulamentação do serviço por exigência do Ministério Público, por se tratar de uma lei federal em vigor desde 2009. “Essa lei é uma lei federal e uma lei federal só pode ser modificada no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados”, ressaltou.

“O promotor está toda hora no pé do prefeito, no pé do presidente da câmara, no pé da câmara para fazer com que a lei seja executada da forma como está lá. Então, ele já tinha esse entendimento, estava cobrando tanto do governo do estado quanto da Polícia Federal e do município, que a gente fizesse essa regulamentação para que vocês pudessem trabalhar e não ser penalizados”, completou.

André sugeriu que os manifestantes definissem uma comissão para, juntamente com uma comissão da casa legislativa, procurar o Ministério Público visando a elaboração de um TAC que prorrogue a entrada em vigor da lei em Salgueiro. “Isso não depende mais da gente, porque a lei já está aprovada”, disse.

Em seguida a Mesa Diretora tentou dar prosseguimento à reunião e o vereador Antonio Pires (PROS) até chegou a discursar na tribuna, mas os mototaxistas começaram a intervir e a sessão precisou ser suspensa por mais 15 minutos. No retorno, apenas cinco dos 14 vereadores presentes quiseram falar no tempo regimental.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Aconteceu um acidente com vítima fatal na noite dessa terça-feira, 3, na Avenida Padre Galvão, no bairro Jardim Rocha, em Ipubi. O tapeceiro Francisco Assis de Oliveira, 75 anos, morreu ao colidir de moto Honda Pop 100 contra um Ford Fiesta conduzido pelo vigilante Leonilson Batista da Silva.

Segundo informações da polícia, Leonilson bateu a cabeça no para-brisa e foi socorrido para o Hospital Municipal de Ipubi. Já Francisco foi transferido em estado grave para o Hospital Regional de Ouricuri, mas não resistiu aos ferimentos.

A Polícia Civil de Ipubi instaurou inquérito para investigar o que teria provocado o grave acidente.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, alertou, nesta quarta-feira (4/9), sobre uma “redução do espaço democrático” no Brasil, especialmente com ataques contra defensores da natureza e dos direitos humanos. 

“Nos últimos meses, observamos (no Brasil) uma redução do espaço cívico e democrático, caracterizado por ataques contra defensores dos direitos humanos, restrições impostas ao trabalho da sociedade civil”, disse Bachelet em entrevista coletiva em Genebra.

Ela também evocou um aumento do número de pessoas mortas pela polícia no país liderado pelo presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, ressaltando que esta violência afeta desproporcionalmente os negros e as pessoas que vivem em favelas.

A ex-presidente do Chile também lamentou o “discurso público que legitima as execuções sumárias” e a persistência da impunidade.  Ela também denunciou o desejo do governo brasileiro de liberalizar a posse de armas. No que diz respeito aos defensores dos direitos humanos, pelo menos oito foram mortos no país entre janeiro e junho, disse a comissária, acrescentando que a maioria dos crimes ocorreu após disputas por terras.

“A exploração ilegal de recursos naturais, principalmente agrícolas, florestais e de mineração”, enumerou Bachelet, para quem essa “violência relacionada à proteção do meio ambiente” é observada em todo o país e atinge “especialmente as comunidades indígenas”.

Este apelo é feito depois que o presidente Bolsonaro mais uma vez defendeu na terça-feira seu desejo de explorar economicamente a maior floresta tropical do planeta. Desde que assumiu o cargo em janeiro, Bolsonaro incentivou fortemente o desenvolvimento da agricultura e pecuária na Amazônia e expressou apoio à mineração — inclusive em reservas indígenas — no rico subsolo amazônico. 

Membros de tribos indígenas da floresta amazônica há muito enfrentam pressão de mineradores, pecuaristas e madeireiros, mas os ativistas de direitos humanos apontam para um aumento das ameaças desde que Bolsonaro tornou-se presidente. Além disso, o desmatamento, que progride rapidamente sob seu governo, é julgado por especialistas em grande parte responsável pelo avanço dos incêndios na Amazônia. 

“Em relação à Amazônia, 33% dos incêndios ocorrem em terras indígenas ou em áreas protegidas”, disse Bachelet. “Dissemos ao governo que ele deveria proteger os defensores dos direitos humanos, os defensores do meio ambiente, mas também investigar o que poderia desencadear violência contra eles”, acrescentou. 

Bolsonaro rebate 

Em seguida, Bolsonaro foi as redes sociais, rebateu a fala e comparou Bachelet com o presidente da França, Emmanuel Macron. “Seguindo a linha do Macron em se intrometer nos assuntos internos e na soberania brasileira, investe contra o Brasil na agenda de direitos humanos (de bandidos), atacando nossos valorosos policiais civis e militares”, escreveu.

Na postagem, o presidente usou uma foto da comissária ao lado das ex-presidente Dilma Rousseff e Cristina kirchner. “Diz ainda que o Brasil perde espaço democrático, mas se esquece que seu país só não é uma Cuba graças aos que tiveram a coragem de dar um basta à esquerda em 1973, entre esses comunistas o seu pai brigadeiro à epoca”, prossegue. 

Fonte: AFP

Aproximadamente 200 mototaxistas ainda não regularizados se concentraram no Girador do Prado na manhã desta quarta-feira, 4, e saíram em ‘motocada’ rumo à Câmara de Vereadores. A categoria reivindica, principalmente, que a Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes (DTTRANS) dilate o prazo para que todos possam se regularizar.

Também pedem que a prefeitura pague 50% do valor de aquisição do colete obrigatório, redução da taxa do sindicato de R$ 25 para R$ 15 por mês e diminuição da taxa de associação de R$ 50 para R$ 25.

Os organizadores do protesto asseguram que os mototaxistas de diversos pontos da cidade não são contra a regulamentação do serviço, porém, pedem que o prazo de adequação seja estendido por pelo menos um ano e meio.

A partir do dia 19 de setembro somente os mototaxistas regularizados poderão prestar o serviço no município. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mais uma vez o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, vai festejar aniversário com trio elétrico nas ruas e avenidas da cidade. Na entrevista que concedeu na noite dessa terça-feira, 3, ao programa Ponto de Vista da SIM TV, o gestor disse que vai celebrar a chegada de seus 57 anos no próximo dia 15, colocando dois trios para se divertir com a população.

“Quando eu fazia meu aniversário, eu fazia para meus amigos lá na roça. Hoje quem são meus amigos? 17 mil pessoas, 18 mil pessoas que confiaram em Clebel Cordeiro. Como é que eu posso comemorar com essas 18 mil pessoas? Botando trio [elétrico] na rua. Nos últimos dois anos eu botei e agora no dia 15 eu vou comemorar com eles”, anunciou.

Segundo Clebel, a festa deve começar às 18h30, contando com a banda Marana no trio Cygnus e a banda Asas da América no caminhão sonoro de mesmo nome.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

As famigeradas 50 creches prometidas pelo prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, durante a campanha de 2016, não sairão do papel. Em entrevista ontem ao programa Ponto de Vista, apresentado por William de Carvalho na SIM TV, o gestor municipal alegou que não pode criar as creches por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Tem uma herança maldita que eu herdei desde o dia que assumi a Prefeitura de Salgueiro, que não tem como eu baixar, que se chama Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei de Responsabilidade Fiscal não permite você criar cargos, nenhum programa, não me permite a criar nada. E como é que eu vou criar uma coisa que não existe?”, indagou.

Sobre a promessa, afirmou que seu marqueteiro viu a possibilidade de trazer para Salgueiro o programa de sucesso em Petrolina, mas não sabia a real situação financeira do município. “Na pré-campanha, na campanha, você pega um marqueteiro, você pega um grupo que se estuda, que vê a possibilidade de se criar, mas não vê de verdade como é que a máquina funciona. Quando você chega e vê como é que a máquina funciona, você vê uma Lei de Responsabilidade Fiscal, o que é que eu posso fazer, me diga? Eu posso montar 50 creches hoje com dinheiro particular? Não”, declarou.

Durante a campanha de 2016, Clebel recebeu o apoio do então prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio, e prometeu instalar em Salgueiro 50 creches seguindo o modelo do Programa Nova Semente. Lóssio criou o projeto em Petrolina com a finalidade de melhorar a educação básica, reduzindo o déficit de analfabetismo e desnutrição infantil.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Durante ato realizado nessa terça-feira, 3, na sede do PSB no Recife, o presidente estadual da legenda, Sileno Guedes, passou a presidência do diretório municipal do PSB em Mirandiba para as mãos do ex-prefeito Bartolomeu Carvalho e reforçou apoio à pré-candidatura do odontólogo Evaldo Bezerra à prefeitura mirandibense.

Evaldo se filiou ao PSB no dia 25 de maio deste ano e lançou pré-candidato ao cargo de prefeito de Mirandiba no mesmo dia. Semanas depois anunciou o vereador Gilberto de Alonso como pré-candidato a vice em sua futura chapa. Gilberto esteve presente no ato ontem, fazendo companhia a Evaldo e Bartolomeu.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Com visões e planos distintos, o empresário Cristiano do Ponto e o médico Dr. Cacau disputam no próximo fim de semana a presidência do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Salgueiro. A eleição ocorre domingo, 8, na Câmara de Vereadores, das 9h às 17h. Deve contar com a participação de toda a militância e filiados. Na ocasião também haverá a escolha dos delegados que representarão o diretório de Salgueiro no Congresso Estadual e no 7ᵒ Congresso Nacional do PT.

Cristiano lidera a chapa “Na luta por Lula Livre”. Ele tem bastante prestígio entre os filiados por ter sido um dos um dos fundadores do partido em Salgueiro. Desde a juventude milita na esquerda e já presidiu o diretório municipal do PT. Já Dr. Cacau encabeça a chapa “Renovação e Resistência”. Profissional renomado, também sempre integrou partidos de orientação progressista, tendo passagens pelo PCdoB e PSB. Filiou-se ao PT em 2018.

Qualquer filiado ao partido pode votar, apresentando apenas um documento de identificação com foto, podendo ser Carteira de Trabalho, RG, Carteira Nacional de Habilitação ou Passaporte. Certamente o resultado desse pleito definirá o rumo que PT tomará em Salgueiro na eleição de 2020.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

As prefeituras de Salgueiro, Verdejante e Parnamirim iniciaram esta semana mobilizações em alusão à campanha “Setembro Amarelo”, que visa prevenir casos de suicídio. Banners foram publicados pelos órgãos públicos, chamando atenção para a necessidade do tratamento correto de distúrbios que levam as pessoas a tirarem suas próprias vidas, a exemplo da depressão.

Ao longo deste mês, várias ações serão desenvolvidas em todo o Brasil para alertar a população sobre esse problema. Apesar de ser tratada como tabu, a morte por suicídio é cada vez mais frequente. Segundo o Centro de Valorização à Vida (CVV), um brasileiro se suicida a cada 45 minutos.

Salgueiro possui um importante instrumento para a prevenção do suicídio: o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial). O órgão oferece acompanhamento através de profissionais especializados para pacientes com transtornos mentais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota