A presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo, responde que, com relação às dívidas, a instituição está com dinheiro em caixa para pagar. Só depende de esperar a abertura do sistema fiscal de 2010 para efetuar o pagamento. Os artistas temiam que, passado para um outro ano, as dívidas não pudessem ser mais pagas. Luciana avisou que não haverá o temido calote, pois a Fundarpe reconheceu a dívida e seguiu um ritual jurídico através da documentação de tudo que não foi pago.
Tal procedimento permite que o financeiro da instituição pague neste ano as despesas do ano anterior, no caso 2009, deixadas em aberto. “Estamos com toda orientação da Controladoria do Estado, fazendo o passo-a-passo. Demoramos para encontrar esse tipo de solução legal”, diz Luciana.
Não foram fornecidos números exatos de quantas pessoas ficaram sem receber pagamento de serviços culturais prestados à Fundarpe. Somente um levantamento detalhado no seu departamento financeiro para saber. Luciana diz que são chamados de “restos a pagar do ciclo junino e de alguns festivais”. “Dívida não é normal, mas no poder público a burocracia dificulta a operação dos recursos”, explica.
“O olhar está no que restou de dívida e não no que foi investido em 2009, que foi um ano de extremo apoio ao fomento à Cultura”, argumenta. As principais dificuldades foram, segundo sua análise, o que chamou de “restos de informalidade do setor”, somado à resistência de alguns poucos produtores que insistem na política de balcão, e ainda na centralização da Fundação no Recife. A Fundarpe trabalha com 120 funcionários, que gerenciam dezesseis estações culturais, como Casa da Cultura, Museu do Barro de Caruaru, entre outros.
Luciana compara o crescimento fantástico do orçamento da Fundarpe: de R$ 20 milhões em 2006 para R$ 111 milhões que foram executados em 2009, e reconhece que houve dificuldade na operacionalização desse dinheiro, seguindo o ritual do poder público.
O salto no orçamento, vale ressaltar, aconteceu depois que a Fundarpe assumiu o fomento à Cultura em todo interior do Estado. Luciana Azevedo diz que 94% das metas do Plano de Gestão, conferidas a cada mês no gabite do governador Eduardo Campos, foram cumpridas. Segundo ela, o orçamento para a Cultura previsto em 2009 era de R$ 76 milhões, mas a crise afetou os municípios que, por sua vez, pressionaram o Governo, que garantiu mais R$ 35 milhões. Se o aumento no orçamento da Fundarpe não se traduziu em satisfação para a classe que promove seu objetivo central (valorização da Cultura), as metas para 2010 devem aumentar. (Com informações do Diário de Pernambuco)
