Uma setença judicial sobre a apreensão de uma sanfona em Senhor do Bonfim (a 348 km de Salvador) chamou a atenção após ser publicada em forma de poesia. O autor do texto foi o juiz Teomar Almeida de Oliveira, da vara criminal, que criou os versos para divulgar sua decisão sobre quem ficaria com o instrumento musical. A sentença foi publicada no dia 23 de março.

A sanfona foi apreendida em uma ação de disputa entre dois músicos, que reivindicavam a propriedade do objeto. Quem ajuizou a ação foi um homem de prenome Nivaldo, que havia publicado a foto da sanfona em suas redes sociais. Entretanto, o outro músico, que não teve o nome revelado, alegou que o instrumento era seu e que foi roubado três anos antes. 

Após a apreensão, Nivaldo apresentou um documento que comprovava que ele era o dono da sanfona. Este fato também foi registrado na setença poética, que que teve como resultado a devolução do instrumento para Nivaldo. 

CONFIRA A SENTENÇA:

“DECIDAM”
SANFONA DO POVO
(Luiz Gonzaga)

“Quem roubou minha sanfona foi Mané, foi Rufino, foi Romão?
Quem roubou minha sanfona foi o Zé, foi Batista ou Bastião?
Quem roubou minha sanfona aí! traz de volta seu ladrão
Olha aqui essa sanfona sempre foi a minha dona e tem valor de estimação!!
Quem roubou minha sanfona eu bem sei foi alguém sem coração.
Nesse dia eu não cantei quase chorei foi tão grande a emoção!
Quem roubou minha sanfona ai! peço não faça de novo!
Pois esta sanfona bela que eu estou tocando nela é a sanfona do povo.
(…)”

No embalo da emoção
Sanfoneiros pedem aquela sanfona velha
Que um dia já foi bela
Hoje ela é castigada, afastada da canção
Condenada a viver gelada
No banheiro da prisão

E o sanfoneiro engaiolado
Sem a voz, os dedos e o pulmão
Distante da sanfona velha
Seu maior bem de estimação
Espera que o Juiz diga qual o querelado
Que levará a sanfona do povo junto ao seu coração

Não há mais tempo de espera
Para uma decisão que preste
O povo está desolado
Por ver o maior símbolo do Nordeste
Que despontou numa tapera
Como um pássaro engaiolado

De tão simples instrumento
Das cantigas do sertão, xote, xaxado e baião
Passou à relíquia sem documento
De disputa encarecida, cobiçada no momento
Que chega a envergonhar o nosso Rei Gonzagão
Quando disse outro dia que o jumento é nosso irmão

Pobre sanfona do povo
Pagando o que não deve
Como qualquer prisioneiro
Presa por ser a rainha do Nordeste e do Sertão
Não pode mais permanecer
Como adorno de banheiro de masmorra da prisão

Não sei quem é o proprietário
Mas, o possuidor do melhor documento (fls. 62)
É presumido o signatário
Dono daquele instrumento
Ficando com o direito
De recebê-la no peito como fiel depositário

Não decido por decidir
Mas, por a lei me permitir (art. 120, § 4º, CPP)
Colocar em suas mãos
Que outrora foi tirada, do povo e dos cidadãos
Sem piedade e compaixão
Aquela sanfona velha que imortalizou Gonzagão

Nilvado o direito é seu, como fiel depositário
Visto o seu opositor não ter provado o contrário
Até que se finde a contenda
Delegado me atenda
Como da outra vez foi buscar
A bela sanfona do povo, vá agora entregar

E para finalizar
Hei por bem declarar
Que fui competente para buscar
Sou também para entregar
Cumpra-se, sem titubear!

P.R.I.

Apense-se ao IP. Após, arquive-se os autos com as devidas baixas.

Senhor do Bonfim, 23 de março de 2018.
TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito 

Fonte: A Tarde

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira, 28, que o Brasil espera pelas reformas e que, se elas não ocorrerem, a economia voltará para a recessão. Meirelles concedeu rápida entrevista após ter participado de almoço promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) Pernambuco, no Recife.

Meirelles foi perguntado sobre vários temas durante o almoço. Sobre o que acha do imposto único, o ministro disse se tratar de uma boa ideia e que já está sendo discutida dentro da proposta de reforma tributária apresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). 

O ministro ponderou que a criação de um imposto único passa por uma série de discussões e alterações de outros impostos estaduais e federais que torna a questão mais política do que meramente técnica. A mesma explicação ele deu ao ser perguntado como via uma eventual privatização da Petrobras. 

“Todos sabem que sempre fui favorável às privatizações, mas há que se discutir. Nada que é feito muito rápido é bom”, disse Meirelles. Ele lembrou de uma venda de imóveis do governo que acabou ocorrendo a preços muito baixos. Para ele, uma eventual privatização de uma empresa como a Petrobras também é uma discussão mais política do que técnica.

O que está no foco agora, disse o ministro, é a privatização da Eletrobras. De acordo com o ministro, essa privatização vai trazer investimentos para o setor. “Queremos fazer da Eletrobras o que foi feito com a Telebrás”, disse, lembrando que antes da privatização da Telebrás uma linha de telefone custava uma fortuna e que pouca gente tinha acesso. “As linhas eram caras porque não havia investimentos”, lembrou.

Fonte: Jornal do Brasil

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) sugeriu, nesta quarta-feira, que os três tiros que atingiram dois ônibus da caravana do ex-presidente Lula no Paraná foram disparados pelos próprios petistas. O presidenciável foi recebido por apoiadores no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

— Foram eles que deram (os tiros) — disse o deputado, ao ser questionado pelo GLOBO sobre o que achava do ataque sofrido pela caravana petista, sem apresentar provas que sustentassem sua aquisição.

O GLOBO procurou a polícia de Laranjeiras do Sul, mas foi informado que o delegado responsável pela investigação do ataque à caravana petista não poderia dar entrevistas.

A mobilização começou por volta das 9h, quando cerca de 25 pessoas estavam no saguão do aeroporto. O deputado chegou pouco antes das 12h, quando já havia mais gente à sua espera, e seguiu para o carro de som sem falar com a imprensa. Nem a polícia nem os apoiadores do político divulgaram estimativa de público.

A passagem do deputado pelo aeroporto teve empurra-empurra. Uma mulher chegou a cair em meio à multidão, mas levantou prontamente.

Vestindo uma faixa verde e amarela, similar à utilizada pelo presidente da República e entregue por um simpatizante, Bolsonaro discursou de cima de um carro de som.

— O Lula quis transformar o Brasil num galinheiro, agora esse crápula colhe ovos pelo Brasil todo —, disse Bolsonaro, em referência indireta a ovada que atingiu a caravana de Lula no sul do país.

A recepção foi convocada pela internet pelo deputado federal Fernando Francischini (SDD). Ele rejeitou acusações de petistas de que os tiros teriam sido disparados por alguém ligado a Bolsonaro.

— (Atiraram) contra uma caravana de bandidos.

Fonte: O Globo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou na decisão em que manda Paulo Maluf (PP/SP) para casa, que o deputado está com 86 anos e “passa por graves problemas relacionados à sua saúde no cárcere, em face de inúmeras e graves patologias que o afligem”.

O ministro fundamentou a medida que tirou Maluf da Penitenciária da Papuda em “documentos juntados pela defesa”.

Maluf foi preso na véspera do Natal, condenado a 7 anos, nove meses e dez dias por crime de lavagem de dinheiro quando exercia o cargo de prefeito de São Paulo (1993/1996).

No início da madrugada desta quarta-feira, 28, Maluf passou mal na Papuda e foi levado para um hospital particular de Brasília.

Toffoli fez menção a esse episódio. “A notícia divulgada em respeitados veículos de comunicação da imprensa brasileira, de que ele (Maluf) foi internado às pressas em hospital no fim da noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corroboram os argumentos trazidos à colação pela defesa, bem como reforçam, pelo menos neste juízo de cognição sumária, a demonstração satisfatória, considerando os documentos que instruem este feito, da situação extraordinária autorizadora da sua prisão domiciliar humanitária.

O ministro anotou que “no mesmo sentido, na data de ontem (terça, 27), a Segunda Turma acolheu pleito defensivo de prisão domiciliar humanitária a paciente portador de grave patologia, uma vez que se demonstrou por laudo médico que o tratamento de que ele necessitava era incompatível com a segregação prisional”.

“Não desconheço que a Lei de Execuções Penais apenas autoriza a prisão domiciliar para o condenado submetido ao regime prisional aberto, nas hipóteses ali previstas”, observou Toffoli. “Todavia, a Corte registra precedente de lavra do eminente ministro Celso de Mello, que admitiu, por força do postulado da dignidade da pessoa humana, a prisão domiciliar a paciente presa em regime fechado, tendo em conta precário estado de saúde, provocado por grave patologia.”

Toffoli registrou, ainda, que “a Segunda Turma concedeu prisão domiciliar humanitária a paciente com 77 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável, em face de seu debilitado estado de saúde, cabalmente comprovado”.

Fonte: Agência Estado

A bancada do PT na Câmara dos Deputados reagiu ontem (28) aos ataques a tiros à caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os municípios de Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, no Paraná, na terça-feira (27). Em entrevista coletiva, os deputados Marco Maia (RS), Paulo Teixeira (SP) e Celso Pansera (RJ) anunciaram que o partido vai pedir a entrada da Polícia Federal na investigação, que classificaram como “atentado político”. A bancada também vai entrar com uma ação na Procuradoria-Geral da República para pedir a elucidação do ataque.

“Não foram tiros de intimidação para o alto, mas direcionados contra os ônibus da caravana e que poderiam ter acertado o ex-presidente Lula ou alguma outra pessoa. Por isso, defendemos a entrada da Polícia Federal no caso e vamos acionar a PGR, o Ministério da Justiça e o da Segurança Pública para que tomem medidas urgentes para elucidar esse atentado”, disse o deputado Marco Maia.

Fonte: Diario de Pernambuco