Devido a proximidade da comemoração de Páscoa, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Petrolina estão disponibilizando oficinas gratuitas de produção de ovos de chocolate para estimular a geração de renda entre as famílias atendidas pelas unidades.

De acordo com a coordenadora da Proteção Social Básica, Francinete Maria Panta, a capacitação tem objetivo de ensinar as participantes a confeccionar ovos de Páscoa de maneira artesanal para que elas possam ganhar dinheiro.

“Este curso básico de chocolate vai ensinar todos os procedimentos para que as pessoas possam confeccionar ovos de Páscoa na sua própria casa e assim aumentar a renda familiar”, destaca Francinete.

O curso é direcionado para as mulheres que já são atendidas pelos serviços de convivência do Cras e segue nas unidades de Rajada e no N-7 do Projeto Nilo Coelho.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A ex-presidente Dilma Rousseff condenou os atos hostis de manifestantes durante a caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Sul do país e afirmou que teme um “banho de violência” na campanha presidencial deste ano.

Durante a passagem por cidades da Região Sul do Brasil, Lula e aliados foram alvos de manifestantes que lançaram paus, pedras e ainda bloquearam vias para dificultar o deslocamento do ex-presidente e correligionários.

Para Dilma, os atos são cometidos por grupos milicianos com viés fascista, cujo objetivo é romper com os ideias democráticos e alimentar o ódio e a violência no Brasil.

“Vim denunciar o que pode acontecer na campanha, que é um banho de violência sobre nós que sempre fomos defensores da democracia e sempre que ela se restringiu o povo perdeu. Há no Brasil processos muito violentos que vão chegar à campanha eleitoral”, alertou ela ao citar casos de violência registrados em Porto Alegre, Santa Maria, Chapecó, São Borja e outras cidades.

Dilma também condenou as declarações da senadora Ana Amélia (PP-RS) que elogiou os que atiraram ovos e levantaram o relho contra Lula e seus aliados.

O PT está ingressando na Procuradoria-Geral da República com uma queixa-crime contra a parlamentar e com uma representação no Conselho de Ética do Senado.

“Em todos os locais são milícias armadas, tem gente com revolver e bomba. Tem foto disso”, afirmou a ex-presidente

Em Brasília, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, comentou os episódios ocorridos na caravana de Lula e disse que o PT deveria rever a estratégia de percorrer o país em campanha com o ex-presidente.

“Nós entendemos que o presidente Lula não pode mais ser candidato. E essa decisão de hoje somente corrobora esse entendimento”, disse, referindo-se à rejeição pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) dos embargos de declaração impetradas pela defesa do ex-presidente no processo do tríplex no Guarujá (SP).

“Talvez a forma como o PT está atuando, como se nada tivesse acontecido, percorrendo o Brasil em campanha, deva ser repensada pelas lideranças“, argumentou o ministro. “A insistência hoje não contribui para a necessária tranquilidade que nós entendemos que seja positiva nos momentos que antecedem o pleito.”

“Mesmo que alguns tenham tentado transformar o Brasil em uma Venezuela, nós não temos essa tradição de conflito nas eleições… o ideal seria que entendessem isso, porque na verdade nos preocupa a elevação da temperatura e até essa radicalização de posições que está se estabelecendo em torno dessa impossível candidatura do ex-presidente Lula”, concluiu Marun.

Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência em outubro, mas com a confirmação da condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex, deve ficar impedido de disputar a eleição de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

Fonte: Reuters

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) rejeitou nesta segunda-feira (26), por unanimidade, os embargos de declaração do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB) contra condenação na Operação Lava Jato. A decisão encerra a tramitação do processo de Cunha na segunda instância da Justiça Federal.

Eduardo Cunha foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, a 15 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Em novembro, o TRF-4 manteve a condenação, mas  reduziu a pena imposta ao ex-presidente da Câmara dos Deputados para 14 anos e 6 meses de cadeia devido à exclusão de um dos crimes de lavagem ao qual ele havia sido condenado pelo juiz da 13ª Vara de Curitiba.

A defesa do ex-deputado alegava que houve omissão no acórdão, ou seja, falta de análise pela Oitava Turma em relação a alguns itens do processo. Os advogados de Cunha disseram que não houve a devida análise do pedido da defesa para que fossem anuladas provas produzidas por autoridades da Suíça.

Também foi apontada usurpação de competência do Supremo Tribunal Fderal (STF), uma vez que porque foram feitas investigações paralelas em primeiro grau enquanto Cunha ainda exercia o mandato de deputado federal. Por fim, os advogados do emedebista ainda apontaram ausência de fundamentação da sentença em relação à aplicação do concurso material, e definição do valor mínimo de reparação do dano. Os advogados também apontaram cinco contradições no acórdão em relação ao indeferimento de provas.

Fonte: Último Segundo

Em palestra para lideranças empresariais do Rio Grande do Sul, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avaliou que o crescimento da economia brasileira é vigoroso, mas não transparece ainda devido à profunda recessão que o País viveu nos últimos anos. Na palestra, Meirelles – que vai deixar o Ministério da Fazenda para buscar se viabilizar numa candidatura nas próximas eleições – voltou a ressaltar os avanços da economia durante a sua gestão no comando da política econômica. Essa tem sido uma estratégia nas suas viagens pelo Brasil para se firmar como um candidato viável. Segundo ele, o Brasil vai ter que “aprender de novo” se políticas do passado que deram errado voltarem. “É pouco provável”, disse Meirelles. Com a continuidade das políticas, o ministro previu que o crescimento dos próximos anos será superior aos 3% previstos para 2018. “Vamos deixar de ter um crescimento de ‘voo de pato’ para ser de águia”, afirmou.

Meirelles disse que o aumento dos investimentos e do consumo das famílias é forte, previu 2,5 milhões de novos empregos em 2018, ressaltou a queda histórica da inflação e aproveitou que está no Rio Grande do Sul para destacar que o crescimento no Estado tem sido maior do que a média histórica. “Isso tem acontecido após uma intensa agenda de reformas”, disse ele. Ele citou as 15 medidas econômicas consideradas prioritárias pelo governo federal para serem aprovadas e enfatizou que a privatização da Eletrobras é fundamental. “Estamos criando um crescimento de longa duração”, disse.

Segundo Meirelles, o aumento dos investimentos e do consumo, no passado, foi de pouca duração por causa da injeção de crédito dos bancos públicos, o que não ocorre agora. Num aceno ao governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (MDB), presente na palestra, o ministro disse que o governo está trabalhando para o Estado ser aceito no programa de recuperação fiscal do Tesouro Nacional. Até agora, apenas o Rio de Janeiro conseguiu entrar no programa, que suspende o pagamento da dívida com a União e viabiliza empréstimos ao governo estadual.

Em tom de campanha, a presidente da Federasul (entidade que congrega várias representações empresariais do Rio Grande do Sul), Simone Leite, chegou a dizer que os protestos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula em Bagé mostram “reação” da sociedade. “É uma grata satisfação, nesta semana histórica onde a classe produtiva reage, num exemplo que iniciou em Bagé e começa a se alastrar por todo o País”, disse a dirigente.

Ela elogiou Sartori e disse que o Estado sofreu muito os efeitos da má gestão política e do “populismo irresponsável num passado recente”.

Meirelles, na palestra, preferiu tratar apenas de temas econômicos e evitou temas políticos diretamente, apesar de ter criticado as políticas econômicas do governo do PT.

Fonte: Agência Estado

A série O mecanismo é alvo de protestos, elogios e memes nas redes sociais. Disponível desde a última sexta-feira na Netflix, a produção de José Padilha (Tropa de elite 1 e 2, Narcos) é inspirada na história da Operação Lava Jato a partir do livro de Vladimir Netto, o Lava Jato – O juiz Sergio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil. Na produção de José Padilha, a série atribui uma fala do ex-senador Romero Jucá (PMDB) ao então ex-presidente João Higino, personagem associado ao petista Lula.

O crítico de cinema Pablo Villaça, o ator Zé de Abreu e a ex-presidente Dilma Rousseff acusaram a obra de manipulação e de produzir fake news. Os dois primeiros anunciaram o cancelamento da assinatura do serviço de streaming, o que gerou uma onda de boicote à produção.

Enquanto isso, o Fla-Flu toma conta da internet, com defensores e opositores ao seriado, o segundo ficcional brasileiro da plataforma digital. O jornalista norte-americano Gleen Greenwald, radicado no Rio de Janeiro, ironizou a mudança na narrativa. A jornalista e repórter do Saia Justa (GNT) Barbara Gancia também manifestou opiniões de repúdio à produção de oito episódios.

Com oito episódios, a primeira temporada da série vai até a prisão dos empreiteiros. A atração é estrelada por Selton Mello, Caroline Abras e Enrique Diaz, que vivem respectivamente o delegado aposentado Marco Ruffo, a policial Verena e o doleiro Roberto Ibrahim – o “Alberto Yousseff” da ficção, embora o ator negue qualquer associação. Ainda não há a confirmação da segunda temporada, mas tudo indica que isso ocorra.

Fonte: Diario de Pernambuco

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou por unanimidade os recursos apresentados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A decisão veio dentro do esperado e pode levar o petista à prisão, a não ser que ele consiga uma decisão favorável no dia 4 de abril, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a análise do seu pedido de habeas corpus. Na última quarta-feira, a Corte decidiu dar um salvo-conduto a Lula para que ele não seja preso até a conclusão desse julgamento.

Há muita incerteza sobre se o habeas corpus será concedido e a expectativa é que o voto da ministra Rosa Weber será decisivo – ela é contra a prisão após condenação em segunda instância, quando ainda cabem recursos às cortes superiores, mas tem negado pedido de habeas corpus em respeito à maioria do STF, que em 2016 autorizou o cumprimento antecipado da pena.

Se o habeas corpus for concedido, Lula continuará em liberdade. Se for negado, o juiz federal Sergio Moro, que condenou o petista na primeira instância – decisão confirmada pelo TRF-4 em 24 de janeiro -, pode assinar imediatamente um mandado de prisão.

Na prática, o esgotamento do último recurso no TRF-4 significa que Lula não mais poderá ser inocentado no caso do tríplex, porque os tribunais superiores não analisarão mais as provas em favor ou contra o petista – acusado de receber o apartamento como propina da empreiteira OAS.

Tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no Supremo Tribunal Federal (STF) caberão recursos da defesa sobre se foi correta a aplicação da lei penal e sobre se as provas foram coletadas licitamente pela investigação, mas não devem se repetir nos tribunais discussões sobre se Lula é ou não efetivamente dono do tríplex. Lula ainda poderá se livrar da acusação se os ministros concluírem que houve desvio no processo que ele enfrentou.

Por enquanto, apesar da condenação, Lula continua como pré-candidato do PT à Presidência. Do ponto de vista eleitoral, a rejeição dos recursos finais (embargos de declaração) pelo TRF-4 reforça seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em segunda instância de concorrer, explica a advogada Marilda Silveira, vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral.

Os embargos de declaração são recursos apresentado para tentar resolver possíveis omissões, contradições, pontos obscuros e até erros de digitação em uma decisão judicial. Em tese, a defesa de Lula ainda pode recorrer novamente, mas os desembargadores do TRF-4 não têm permitido os chamados “embargos dos embargos”, por considerá-los “protelatórios”, isto é, algo que só tem por objetivo atrasar o processo, e não esclarecer dúvidas legítimas.

Fonte: BBC Brasil