Grupos de trilha fora de estrada (off-road) de Pernambuco e da Paraíba estarão reunidos no próximo sábado, 24, no Rally Ecológico que será realizado dentro da programação da I Expoagro de Gravatá. A largada acontece às 9h no local da exposição com mais de 50 veículos que percorrerão as trilhas da região.

O circuito passa pelo distrito de Mandacaru, fazendas de flores, três áreas de mata atlântica, parque das torres de turbinas eólicas e termina no mirante da Pedra da Lua. No caminho estarão obstáculos naturais como pedras, subidas e descidas íngremes e travessias de riachos.

O coordenador do evento, Murilo Siqueira, explica que o rally off-road é um esporte no qual o homem e a máquina enfrentam os obstáculos da natureza procurando superá-los da melhor forma possível. “Para nós é uma terapia. Quando estamos na prova, nossa única preocupação é não atolar. Sujamos o carro, mas lavamos a alma”, afirma.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Claudiney Rodrigues de Souza, de 36 anos, apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e que estava no Ceará, foi preso na última segunda-feira, 19, quando desembarcava no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Claudiney, conhecido como Cláudio Boy, integrava a lista de procurados da Interpol. Contra ele há, pelo menos sete mandados de prisão em aberto, que foram expedidos pelas 1ª e 3ª varas de tóxicos e pelos 1º e 2º Tribunais do Júri, todas da Comarca de Belo Horizonte.

Conforme a Polícia Federal, a investigação foi realizada pela Polícia Federal, com representação da Interpol no Brasil. Cláudio Boy usava uma identidade falsa para realizar viagens para o Brasil e exterior, além de abrir empresa. Ele conseguiu se estabelecer em Fortaleza como empresário e adquirir bens. A investigação contou com o apoio da Agência de Imigração Americana Immigration and Customs Enforcement – ICE – e da Inteligência da Polícia Civil de Minas Gerais.

Com uma certidão de nascimento falsa, Claudiney obteve uma nova identidade, o que facilitou as viagens. Ele embarcou em um voo de Fortaleza para São Paulo e foi preso pela Polícia Federal. O suspeito responde na Justiça por crimes de homicídio, tráfico internacional de drogas e, conforme a Polícia Civil, seria um dos braços do Primeiro Comando da Capital (PCC), em Minas Gerais. Mesmo procurado, há suspeitas de que Cláudio Boy seguia atuando em operações relacionadas ao tráfico internacional de drogas. 

Fonte: O Povo Online

Eleito pelo Ceará, estado que enfrenta uma crise na segurança pública, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, descartou hoje (20), em Brasília, a possibilidade de o estado sofrer uma intervenção federal como ocorreu no Rio de Janeiro.

“Intervenção é caso extremo com anuência do governador. O Ceará não está em descontrole. Nós conseguimos encaminhar uma força-tarefa de inteligência para fazer as investigações necessárias para que a gente tenha a solução do problema. Intervenção por intervenção eu jamais defenderei”, disse.

Reforma da Previdência

Eunício Oliveira também não quis comentar as 15 propostas que o governo quer que tenham prioridade no Congresso para aumentar a arrecadação. A medida foi anunciada ontem como alternativa à desistência de votar a Reforma da Previdência ainda este ano.

“A pauta do Congresso quem faz somos nós do Congresso. Não é o governo que faz pauta aqui. Ele pode encaminhar projetos e aí eu encaminharei ou não. Não é o governo que pauta projeto aqui”, afirmou.

Refis: veto pode ser derrubado, diz Eunício

O presidente do Senado afirmou que vai trabalhar para derrubar o veto ao Refis (Programa de Parcelamento de Débitos Tributários Federais) para micro e pequenas empresas.

Em janeiro, o presidente Michel Temer vetou integralmente a proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado que permitia o parcelamento –  em até 180 vezes – de dividas de empresas enquadradas no Simples Nacional.

A medida também concedia descontos de 90% nos juros e multas. À época, uma das justificativas utilizadas pelo governo para o veto foi a que a proposta violava a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 20, que mulheres grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou mães de filhos deficientes que estejam presas preventivamente têm direito de ir para a prisão domiciliar. Ao menos 4 mil mulheres podem ser beneficiadas com a determinação, “praticamente 10% do total de presas no País”, segundo dados trazidos ao processo pelo IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e pela Pastoral Carcerária, com base em números de 24 estados.

A decisão foi dada em um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). O ministro relator do caso, Ricardo Lewandowski, determinou que seja imediata a transferência das presas cujos nomes foram relatados ao processo no Supremo, através do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) ou das autoridades estaduais. Para as outras detentas que estejam nessa mesma situação, os tribunais federais e estaduais devem dar cumprimento às determinações estabelecidas pelo Supremo em até 60 dias. O benefício também será concedido para às adolescentes sujeitas a medidas socioeducativas, grávidas ou com filhos de até 12 anos.

O habeas corpus coletivo – tipo de ação que julgada – foi ajuizado no Supremo em maio do ano passado, pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu). No entanto, o ministro Lewandowski entendeu que seria ideal reconhecer a legitimidade ativa à DPU, “por se tratar de ação de caráter nacional, e admitir as impetrantes como assistentes, em condição análoga à atribuída às demais Defensorias Públicas atuantes no feito”, decidiu o ministro, que no dia 19 de dezembro liberou a ação para ser julgada pela Segunda Turma do Supremo.

A Corte também discutiu a validade de habeas corpus coletivo, sobre o qual o Ministério Público Federal (MPF) havia dado um parecer negativo. “É chegada a hora de exercer um pouco de coragem”, disse Lewandowski ao votar pelo conhecimento da ação.

Durante seu voto, o ministro também criticou os estados que não enviaram os dados, incluindo São Paulo. “Alguns Estados até hoje se recusaram a apresentar o número dessas presas. São Paulo lamentavelmente não tem mapeada a situação dessas presas”, afirmou Lewandowski.

“Mais de dois mil pequenos brasileirinhos estão atrás das grades, contra o que dispõe a Constituição”, destacou o ministro, que foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Vencido, o ministro Edson Fachin queria maiores restrições para a aplicação dessa transferência.

Fonte: Agência Estado

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apontaram, em embargos de declaração apresentados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, 23 omissões no mérito do acórdão da Corte que confirmou a condenação no caso triplex. Defensores afirmam que há obscuridades na decisão quanto à posição do petista no “comando” dos esquemas de corrupção da Petrobrás, no recebimento do imóvel pela OAS e no vínculo entre o apartamento e desvios na estatal.

Os advogados indicaram ainda dez omissões nas preliminares do julgamento.

A defesa afirma “soar estranho” que “o comandante de um gigantesco e maquiavélico esquema de corrupção limite sua atuação a mera nomeação e manutenção de agentes públicos” e ainda”diz ser “incompatível” que Lula esteja na posição de líder dos esquemas de corrupção apenas por ter “ciência” ou por “ausência de ação” para “fazê-lo cessar”.

“Assim, necessário sanar obscuridade para apontar quais seriam os atos concretos praticados que justificariam a atribuição ao Embargante de posição de comando em esquema criminoso”, afirmam.

De acordo com os defensores, o acórdão ainda “usurpa da competência” do STF ao abranger a posição do ex-presidente em corrupção na Petrobrás, já que o petista já é alvo de denúncia na Suprema Corte pelo “Quadrilhão do PT”. (Leia mais)

Fonte: Agência Estado

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) divulgou uma nota nesta terça-feira (20) na qual disse ter sido alvo de “machismo”, sem direito a defesa, no caso envolvendo o Ministério do Trabalho.

Nomeada ministra pelo presidente Michel Temer em janeiro, ela teve a posse suspensa de maneira liminar (provisória) por Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – a ministra ainda não tomou uma decisão definitiva sobre o assunto.

“Não foi possível esperar a decisão da ministra Carmen Lúcia em julgar o mérito de minha indicação a ministra do Trabalho. Não pude assim, infelizmente, saber a decisão do STF a respeito de uma prerrogativa exclusiva do Presidente da República garantida pela nossa Constituição”, disse Cristiane Brasil em um trecho da nota.

“Sigo agora pronta para restabelecer e esclarecer todas as questões que foram levantadas a meu respeito, sem que eu tivesse direito ao devido contraditório, com a mesma amplitude, virulência e machismo com que muitas vezes fui atacada”, acrescentou a deputada na sequência.

Em meio à batalha do governo para garantir a posse de Cristiane Brasil no ministério, o PTB indicou nesta terça outro nome para a pasta: Helton Yomura, atual secretário-executivo da pasta.

Fonte: G1