Os promotores de Justiça Beatriz Fonseca e Eduardo Valério entraram nesta segunda-feira, 29, na Justiça com ação civil pública contra os responsáveis pelo bloco carnavalesco “Porão do DOPS 2018”. De acordo com eles, o evento enaltece o crime de tortura com homenagens a Carlos Alberto Brilhante Ustra e Sérgio Paranhos Fleury, que foram respectivamente comandante do DOI-CODI e delegado do DOPS durante a ditadura militar. A ação não pretende proibir a realização do bloco, mas sim o enaltecimento ou divulgação de tortura.

As informações são do Ministério Público Estadual de São Paulo.

De acordo com a inicial da ação, foi apurado que o réu Douglas Garcia, vice-presidente do grupo “Direita São Paulo”, possui vinculação com o evento como organizador direto, conforme se observa nos vídeos e textos publicados na sua página no Facebook e que o réu Edson Salomão, presidente do mesmo grupo, se apresentou como organizador do bloco na página.

Ainda no procedimento preparatório de inquérito civil, a promotoria recomendou aos responsáveis pelo bloco que cessassem qualquer modalidade de divulgação que implicasse em propaganda ou apologia de tortura, especialmente suprimindo as imagens dos torturadores e modificando a alusão ao porão do DOPS na denominação do evento. Os organizadores informaram que não atenderiam à recomendação.

Na ação os promotores pedem que os réus deixem de divulgar o bloco carnavalesco e seus eventos, bem como outras manifestações de apoio ou elogio à tortura, em especial, que sejam condenados a remover da divulgação do bloco carnavalesco, em todos os meios e mídias, as expressões “Porões do DOPS” e a menção a imagens ou símbolos que remetam à tortura, bem como a nomes e imagens de notórios torturadores.

Pedem, ainda, a condenação dos réus ao pagamento, em caso de descumprimento das obrigações, de multa correspondente a R$ 50 mil por dia a ser recolhido ao Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados.

Além da ação, a promotoria requisitou à Polícia Civil a instauração de inquérito policial destinado à apuração de crime de apologia da tortura.

Fonte: Agência Estado

Rajesh Maru, de 32 anos, morreu no sábado após ficar preso em uma máquina de ressonância magnética. O indiano estava no Hospital Nair, em Mumbai, visitando um parente, quando entrou em uma sala de ressonância magnética segurando um cilindro de oxigênio.

De acordo com a família, um funcionário teria dito que o equipamento estava desligado. Entretanto, a máquina estava ligada e a força magnética teria puxado o cilindro e Rajesh para dentro do equipamento. Em poucos minutos os funcionários perceberam o que tinha ocorrido, desligaram o equipamento e socorreram Rajesh, mas ele foi declarado morto assim que deu entrada na emergência.

Uma investigação preliminar sugere que o homem teria morrido após inalar uma grande quantidade de oxigênio líquido que vazou quando o cilindro bateu na máquina de ressonância. De acordo com o jornal local Indian Express, a autópsia teria encontrado uma grande quantidade de oxigênio nos pulmões da vítima. No entanto, a investigação da causa da morte permanece.

Super imã

As máquinas de ressonância magnética funcionam por meio de imãs e ondas de rádio extremamente potentes que digitalizam o corpo e dão uma imagem de tecido interno. Quando uma máquina está ligada, todos os objetos metálicos devem ser mantidos afastados.

Fonte: VEJA

Um confronto entre facções deixou nesta segunda-feira (29) dez mortos e vários feridos em uma prisão do interior do Ceará, informou a secretaria de Justiça do governo local.

“Os internos iniciaram uma briga entre grupos rivais, o que resultou nas mortes”, afirmou a assessoria da Secretaria, detalhando que as forças de segurança já retomaram o controle do centro penitenciário.

Pelo menos dois presos ficaram gravemente feridos e outros – que não foram quantificados – também tiveram ferimentos e foram atendidos em um hospital, mas já voltaram para a prisão, informou a dependência em um comunicado posterior.

Pouco depois do massacre, as forças de segurança retomaram o controle da Cadeia Pública de Itapajé, a 125 km de Fortaleza, e identificaram seis internos como supostos responsáveis pelo crime. Além disso, apreenderam dois revólveres, 38 munições, duas facas, drogas e celulares na penitenciária.

Preventivamente, 44 detentos foram transferidos para outros presídios da região metropolitana da capital.

A tragédia ocorre apenas dois dias após a maior chacina já registrada no estado, quando grupos armados invadiram uma boate em Fortaleza e abriram fogo, deixando 14 mortos e vários feridos.

Um suspeito foi preso e outros cinco foram identificados como participantes do massacre, ocorrido na madrugada de sábado.

O governador do Ceará, Camilo Santana, descreveu o fato como “barbárie” e informou que implementará medidas para combater o avanço das facções que operam na região.

Entre elas, a centralização das unidades de inteligência das forças de segurança e a criação de uma unidade policial para combater o crime organizado.

Fonte: AFP

Policiais no Rio de Janeiro estão sendo mortos “como galinhas”, afirmou nesta segunda-feira, 29, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, em reunião com líderes comunitários e moradores da Rocinha. O emedebista lembrou que no ano passado 134 policiais foram assassinados, afirmou que as favelas são dominadas por fuzis e responsabilizou usuários por alimentar o comércio ilegal de drogas.

“Uma série de pessoas fica questionando (a política de segurança) no asfalto, mas alimenta o tráfico de drogas. Isso é uma grande vergonha. Se tem guerra pelo comando é porque tem consumidor e dá dinheiro. (As favelas) São territórios dominados por fuzis. Eu quero que vocês me ajudem também, me deem o caminho”, disse aos moradores da Rocinha, cenário de confrontos armados pelo controle do tráfico desde setembro do ano passado – os líderes foram reclamar da situação da comunidade.

“Eu não quero botar Polícia lá trocando tiro o tempo inteiro. Eu só quero policial morto? No Rio ano passado foram 134, isso não é normal. Se mata (sic) Polícia aqui como se mata galinha. Isso não é normal”.

Pezão se comprometeu a debater formas de policiamento com a Secretaria de Segurança e se reunir novamente com os líderes comunitários daqui a 15 dias. Também reclamou do que considerou falta de policiamento nas estradas federais que cortam o Estado.

“Infelizmente o Rio é uma peneira porque é cercado de rodovias federais. Eu não posso patrulhar as rodovias e a Baía de Guanabara, e isso foi dando aqui dentro do Rio um verdadeiro arsenal. Não é normal ter numa comunidade 200 fuzis, na outra 300 fuzis, não dá. (…) Nós temos que fazer uma grande campanha pelo desarmamento”, afirmou.

Fonte: EXAME